03/07/2025 06:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/05/2025 11:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Ofício 42/2025 ao Procuradoria-Geral do Ministério Público, conforme resolução 01/2008 em seu art. 6º, § 10, através de SEI n° 19.21.0...

19/05/2025 10:58:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 42/2025

19/05/2025 10:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Eduardo Palacio Rocha - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

26/03/2025 16:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/10/2024 09:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2024 08:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Certifico para os devidos fins que não houve envio de respostas referente aos ofícios 74/2024 e 75/2025 enviados anteriormente a Prefeitura Municipal de São Julião-PI e a Prefei...

25/10/2024 08:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de resposta oriunda da Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI. Fronteiras-PI, 25 de outubro de 2024 Paula Rayane de S. Alencar Assessora de Promoto...

25/10/2024 08:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 15:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2025, por Eduardo Palacio Rocha - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Resolução 23/2007 do CNMP

26/09/2024 15:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2024, por Eduardo Palacio Rocha - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Resolução 23/2007 do CNMP

26/09/2024 15:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2023, por Eduardo Palacio Rocha - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Resolução 23/2007 do CNMP

26/09/2024 15:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022, por Eduardo Palacio Rocha - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Resolução 23/2007 do CNMP

26/09/2024 15:15:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO   Diante do lapso temporal e do exacerbado acervo deste Membro Ministerial, o qual atua como titular na Promotoria da cidade de Pio IX, respondendo pela 29ª Zona Eleitoral da cidade de Pi...

09/09/2024 06:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Rayane de Sousa Alencar - Para Responsável pela Lotação: Eduardo Palacio Rocha

05/08/2024 10:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 75/2024 a Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí através de email funcional: pmalegretepi@yahoo.com.br. Fronteiras-PI, 05 ...

05/08/2024 10:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 74/2024 a Prefeitura Municipal de São Julião através de email funcional: prefeiturasaojuliaopi@hotmail.com e ao Procurador jurí...

05/08/2024 10:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 73/2024 a Prefeitura Municipal de Fronteiras através de email funcional: prefeiturafronteiras2021@gmail.com e ao assessor juríd...

05/08/2024 09:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 73/2024 Ofício 74/2024 Ofício 75/2024

20/06/2024 10:07:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2024 10:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2021, por Eduardo Palacio Rocha - 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras.
Justificativa da prorrogação: Determinação em Despacho retrô

20/06/2024 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

20/06/2024 10:06:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2023 15:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/06/2022 11:03:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS Ofício nº 71/2022-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 20 de maio de 2022. Excelentíssimo Senhor, EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito Municipal de Fronteiras-PI Fronteiras-PI Assunt...

27/05/2022 09:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2022 15:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/03/2022 10:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 17 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

23/04/2021 18:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/04/2021 17:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 17:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/12/2020 16:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 15:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 15:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

28/02/2019 09:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/12/2018 20:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 20:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 20:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/01/2017.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

01/12/2018 20:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

D E S P A C H O ICP n. 003/2015-000476-212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com fulcro na mesma normatização, dê-se ciência ao Eg. CSMP/PI. Volte-me o feito concluso. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 20:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2017 10:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática