10/10/2022 15:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP- PROCEDIMENTO ELETRÔNICO - CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

10/10/2022 15:28:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS   CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento dos autos letrônicos nesta Promotoria de Justiça. Ademais, conforme Decisão homologa...

13/09/2022 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:01:35 • ATOS COMUNS » Voto

02/09/2022 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 11:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

31/05/2022 12:19:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 11:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte do Noticiante, razão pela qual procedo ao envio de PIC12/2019 sob protocolo SIMP...

31/05/2022 11:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data procedo a juntada de PIC 12/2019 digitalizado em sua integralidade. Fronteiras-PI, 31 de maio de 2022 Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotoria mat-15.652

27/05/2022 09:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/12/2021 14:12:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 10:59:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 10:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 14:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/12/2020 14:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

03/03/2020 15:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 131/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 27 de Fevereiro de 2020. À Exma. Sra. DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Teresina-PI Assunto: Encaminhamento de decisão de arquivamento de Procedimento de Investigação Criminal para o devido conhecimento pelo CSMP e sua homologação Exma. Sra. Procuradora-Geral, Cumprimentando-a cordialmente, encaminho a Vossa Excelência, em anexo, a decisão de arquivamento do Procedimento de Investigação Criminal nº 12/2019, registrado sob o Protocolo nº 000476-212/2019, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público, e sua homologação, nos termos da Resolução nº 174/2017. Respeitosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

03/03/2020 15:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS NOTIFICAÇÃO Nº 29/2020 (Referente a NF 000476-212/2019) Assunto: Comunicação de arquivamento. A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ¿ PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: GILVANEIDE MARIA DA SILVA residente na Localidade Olho D¿água, zona rural, Fronteiras/PI, a fim de comunicá-lo do ARQUIVAMENTO do Procedimento de Investigação Criminal 000476-212/2019. Segue cópia da decisão de arquivamento dos autos. A notificada fica ciente que poderá interpor, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta, recurso perante este Órgão de Execução. Fronteiras(PI), 28 de Fevereiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA - Promotor de Justiça- Recebido em: _____/______/______ __________________________________________________________________ Assinatura do(a) notificado(a)

03/03/2020 14:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS NOTIFICAÇÃO Nº 28/2020 (Referente a NF 000476-212/2019) Assunto: Comunicação de arquivamento. A 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ¿ PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal, art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: SEBASTIÃO VAGNER PEREIRA ALVES residente na Rua Manoel de Sousa Pereira, nº 155, Centro, Fronteiras/PI, a fim de comunicá-lo do ARQUIVAMENTO do Procedimento de Investigação Criminal 000476-212/2019. Segue cópia da decisão de arquivamento dos autos. O notificado fica ciente que poderá interpor, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do recebimento desta, recurso perante este Órgão de Execução. Fronteiras(PI), 28 de Fevereiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA - Promotor de Justiça- Recebido em: _____/______/______ __________________________________________________________________ Assinatura do(a) notificado(a)

28/02/2020 08:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

em anexo

19/02/2020 11:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na data de hoje, procedi à juntada de Certidão oriunda do Hospital Municipal Norberto Ângelo Pereira, referente ao P.I.C 12/2019 sob protocolo SIMP 000476-212/2019. Dou fé. Fronteiras-PI, 19 de Fevereiro de 2020. Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15652

11/02/2020 09:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo a juntada de Termo de Declaração prestado pelo Dr. Sebastião Vagner Pereira Alves, nesta Promotoria de Justiça da cidade de Fronteiras. Dou fé Fronteiras, 11 de Fevereiro de 2020. Paula Rayane de Sousa Alencar Assessora de Promotoria- Mat 15.652

11/02/2020 09:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Procedimento de Investigação Criminal nº 012/2019 (Protocolo SIMP 476- 212/2019) Notificação nº 001/2020-MPPI-PJF Destinatário: DR. SEBASTIÃO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS-PI, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei nº 8.625/93, NOTIFICA: DR. SEBASTIÃO, com endereço no Hospital Estadual Norberto Ângelo, localizado à Rua Norberto Ângelo Pereira, s/n, Alto, Fronteiras-PI, para comparecer em audiência extrajudicial designada para o dia 11 de Fevereiro de 2020, às 09h30min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, a fim de tratar de possível recusa de atendimento médico a criança. O notificado fica advertido que o não comparecimento à audiência referenciada acima, sujeita-se à condução coercitiva assegurada em lei. Fronteiras-PI, 09 de Janeiro de 2020. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

09/01/2020 11:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho em anexo.

09/01/2020 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática