18/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2024 08:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/09/2024 17:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (11133851)
Limite para manifestação: 10/09/2024 - 23:59

09/09/2024 10:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUADALUPE-PI Processo nº 0000120-42.2019.8.18.0053             Trata-se de ação penal pública movida pelo Ministério Públ...

06/09/2024 12:43:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2024 09:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/04/2024 09:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/09/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/07/2023 17:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

07/07/2023 17:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2023 06:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/03/2023 14:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

15/02/2023 09:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2020 08:54:10 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O Ministério Público do Estado do Piauí, por sua Promotora de Justiça abaixo assinada, vem, perante V. Excelência, apresentar Termo de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal, acompanhada de Denúncia.

13/03/2020 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MPe ofereceu denúncia contra EDIPO LOPES NEGREIROS pela prática do crime previsto no art. 12 da Lei 10.826/2003.

13/03/2020 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2019 10:58:11 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Requer o Ministério Público a devolução do presente caderno investigatório à autoridade policial para que sejam concluídas as investigações, realizando o indiciamento, caso seja cabível, anexando aos autos o Laudo de Exame Pericial requisitado através do Ofício 02/2019.

20/09/2019 10:58:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 11:22:17 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O Ministério Público do Estado do Piauí, pugna a Vossa Excelência que seja concedida dilação do prazo de 30 (trinta) dias para que a Autoridade Policial possa concluir as investigações que apuram suposta prática de crime previsto no art. 14 da Lei nº. 10.826/2003.

04/07/2019 09:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática