Acompanhamento de Processos

Processo: 000476-426/2022

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/03/2022 13:08:00
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 12:28:30
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Nº Processo de Origem:

NF 58/22 conv. em PP

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Câmara Municipal De Redenção Do Gurguéia/pi

Histórico de Movimentações

21/03/2024 11:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/03/2024 11:18:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que na presente data arquivei presente procedimento prparatório, com a re...

21/03/2024 11:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Procedimento preparatório SIMP nº 000476-426/2022   DESPACHO   Havendo a homologação do arquivamento do presente procedimento preparatório, conforme voto de ID nº 58364692, determino o arqui...

20/03/2024 09:43:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS             CONCLUSÃO    RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO  Faço os presen...

19/03/2024 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 13:05:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 13:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/01/2024 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/01/2024 10:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

12/01/2024 10:54:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    REMESSA DOS AUTOS AO CSMP   Certifico que, tendo em vista o cumprimento...

12/01/2024 10:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ   SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS   Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000    Tel fixo: ...

12/01/2024 10:51:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico que, em cumprimento à decisão ID- 56640308, proc...

23/11/2023 08:45:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom J...

23/11/2023 08:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

23/11/2023 08:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/11/2023 22:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/11/2023 22:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CONCLUSÃO   Em face da certidão ID- 57502926, faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus/...

14/11/2023 22:19:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

CERTIDÃO   CERTIFICO que o procedimento em epígrafe encontra-se com o prazo de 60 (sessenta) dias expirado para cumprimento da decisão ID- 56640308 pela Secretaria Unificada. Informo, ainda, que n...

22/08/2023 11:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

18/08/2023 08:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL   2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI   SIMP N° 000476-426/2022          PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO      PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBL...

01/08/2023 08:49:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/08/2023 08:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/08/2023 08:48:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

01/08/2023 08:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

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01/08/2023 08:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

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19/07/2023 12:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 56435121

19/07/2023 12:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

19/07/2023 12:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL  2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI  SIMP n° 000476-426/2022    PRORROGAÇÃO DE PRAZO     CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente ...

18/07/2023 11:12:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

10/07/2023 12:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    Protocolo enviado para regularização de prazo. Obs: Aguarda ciência do destinatário.

10/07/2023 12:52:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CONCLUSÃO    Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativament...

10/07/2023 12:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CERTIDÃO   PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO  Certifico que, o prazo do procedimento epigrafado, encontra-se vencido desde 04/07/2023. Dou fé.  Bom Jesus (PI), 10 de julho de 2023.      Le...

10/07/2023 12:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CERTIDÃO  ENVIO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÕES EXTERNAS - BOTÃO NOTIFICAR SIMP  Certifico que, na data de hoje foi realizado o envio da documentação presente no ID - 5637...

10/07/2023 12:40:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Notificação ID: 5260 Parte(s): ;Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia/PI
Data Limite Ciência: 13/07/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N.º 558/2023.476-426/2022/SUPJBJ/MPPI SIMP: 000476-426/2022 Ao Senhor MARCONI VOGADO DE FIGUEIREDO Controlador Interno da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia Redenção do Gurguéia/PI Assunto: Reiteração de Informações.

10/07/2023 12:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Ofício n.º 558.2023.476-426.2022.SUPJBJ.MPPI - Controlador Interno da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - Reiteração de Informaç

10/07/2023 12:33:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

    CERTIDÃO   RECEBIMENTO NEGATIVO DE RESPOSTA À REQUISIÇÃO E EXPEDIÇÃO DE REITERAÇÃO ATO 931/2019  Certifico que, decorrido o prazo o de 30 (trinta) dias, indicado no ID- 55672059, esta Secr...

26/04/2023 14:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000476-426/2022  CERTIDÃO   AGUARDAR DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    Certifico que, conforme constam as movimentações IDs: 55638645 e 556720...

26/04/2023 14:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Ofi¿cio n.º 402.2023.476-426.2022.SUPJBJ.MPPI - Controlador Interno da Ca¿mara Municipal de Redenc¿a¿o do Gurgue¿ia - Requisic¿a¿o de Informac¿o¿es; Comprovante de recebimento.

20/04/2023 13:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000476-426/2022    CERTIDÃO   RECEBIMENTO NEGATIVO DE RESPOSTA À SOLICITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO -ATO 931/2019  Certifico que, decorrido o prazo de 10 (d...

20/04/2023 12:44:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP 000476-426/2022     JUNTADA  RESPOSTA A OFÍCIO - E-MAIL  Nesta data, junto aos autos epigrafados os documentos recebidos na data de 10/04/2023, através do e-mail...

05/04/2023 15:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

05/04/2023 15:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

05/04/2023 09:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2023 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

04/04/2023 11:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

MINISTÉIRO PÚBLICO ESTADUAL 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BOM JESUS-PI      SIMP N° 000476-426/2022      PORTARIA N° 39/2023       O Dr. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Promotor de Justiça ...

03/04/2023 11:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

31/03/2023 14:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

31/03/2023 14:32:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000476-426/2022   CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de...

31/03/2023 14:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000476-426/2022 CERTIDÃO   PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO    Certifico que, o prazo do procedimento epigrafado, encontra-se vencido desde 06/03/2023. Dou fé.  Bom Jesus (PI...

31/03/2023 14:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

NOTÍCIA DE FATO SIMP 000476-426/2022  CERTIDÃO   AGUARDAR DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    Certifico que, tendo em vista o cumprimento integral do despacho ID- 54505743, co...

31/03/2023 14:23:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Ofício n.º 271.2023.476-426.2022.SUPJBJ.MPPI - Controlador Interno da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - Solicitação de Informações; Confirmação de recebimento.

31/03/2023 14:22:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Ofício n.º 270.2023.476-426.2022.SUPJBJ.MPPI - Presidente da Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia - Solicitação de Informações; Confirmação de recebimento.

09/01/2023 10:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/11/2022 10:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 54798533

29/11/2022 10:30:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

14/11/2022 08:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

14/11/2022 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2022 15:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

05/10/2022 15:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2022 15:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

05/10/2022 14:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NF    Trata-se de reclamação feita junto a Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, relatando possível sobrepreço em contrato administrativo formal...

30/09/2022 18:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

29/09/2022 15:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

21/03/2022 13:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a manifestação nº249/2022 para conhecimento e providência.

21/03/2022 13:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2022 13:09:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59