16/11/2021 10:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento à Homologação de Arquivamento de ID: 34156134.

11/11/2021 13:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

19/10/2021 09:42:33 • ATOS COMUNS » Voto

22/09/2021 10:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 17:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 12:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 12:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 08:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:53:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 08:48:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 08:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 08:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/09/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 13:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 22:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

27/08/2021 13:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 15:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 15:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2021 10:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2021 14:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 13:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

20/07/2021 13:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 09:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

26/01/2021 09:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 09:04:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 09:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2021 10:16:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 10:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento à diligência constante no id. 32243625

18/12/2020 19:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

05/08/2020 08:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 08:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 08:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 07:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000469-177/2018 foi apensado.

05/08/2020 07:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000469-177/2018 foi desapensado.

29/07/2020 10:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 10:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 09:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 10:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2020 15:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 15:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência constante no ID: 31176960, prorrogo o presente procedimento.

24/06/2020 15:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 14:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) 03/2016 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000477-177/2018 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com base em relatos encaminhados da Procuradoria Geral de Justiça, autuado no SIMP 000477-177/2018, para apurar, dentre outras, supostas irregularidades na contratação de serviços terceirizados de instalação e manutenção elétrica em órgãos da Administração Pública do Município de Pimenteiras/PI. De acordo com o que consta nos autos, existem fortes indícios de que as irregularidades realmente ocorreram. No decorrer do procedimento foram encaminhados diversos ofícios e realizadas diligências no intuito de colher informações para subsidiar a atuação do Parquet, dentre as quais constavam 02 (duas) requisições de informações e documentos as quais não foram respondidas pelo Gestor Municipal de Pimenteiras, Sr. ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA. Todavia, em vista da complexidade do presente ICP, bem como da existência de inúmeros outros fatos a serem apurados, fez-se necessária a sua prorrogação, em virtude, ainda, da vultuosa quantidade de procedimentos judiciais e extrajudiciais com que este membro atua, a qual inviabiliza o encerramento do procedimento, de forma adequada, sendo indiscutível a necessidade de sua prorrogação. Ademais, preceitua o art. 9º da Res. 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, assim como ada impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto, DETERMINO: 1 ¿ A PRORROGAÇÃO do presente ICP por mais 01 (um) ano; 2 ¿ A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício da prorrogação do presente ICP; 3 ¿ O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4 ¿ A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5 ¿ A MINUTA de Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, em face do Prefeito Municipal de Pimenteiras, Sr. ANTÔNIO VENÍCIO DO Ó DE LIMA, pelo descumprimento das requisições ministeriais de fls. 96/97 e 98; 6 ¿ Cumpridas as diligências acima, a MANUTENÇÃO dos autos na SECRETARIA do Núcleo das Promotorias de Justiça de Valença do Piauí, para zelar e controlar o integral cumprimento dos prazos, certificando circunstanciadamente sobre o cumprimento ou não de expedientes ministeriais realizados, tenha a diligência resultado positivo, negativo ou parcial, para posterior análise do gabinete da 2ª PJV; 7 ¿ A JUNTADA de cópias integrais dos autos, em .PDF, ao SIMP, para fins de tramitação em ambiente virtual. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 13 de março de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

13/03/2020 14:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 08:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 08:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que recebi o aviso de recebimento, nesta data, referente ao envio do Ofício 2ª PJV nº 462/2019.

14/01/2020 10:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJV nº 462/2019, nesta data, ao respectivo destinatário via correios.

19/11/2019 12:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 11:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

OFÍCIO 2ª PJV n. 462/2019 Valença do Piauí/PI, 14 de novembro de 2019. A Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Assunto: Remessa integral dos autos do Inquérito Civil Público (IC) 03/2016 ¿ SIMP 000477-177/2018, para análise do arquivamento. Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente os autos do Inquérito Civil Público (IC) 03/2016 ¿ SIMP 000477-177/2018, para análise do arquivamento. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

19/11/2019 11:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 14:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000469-177/2018 foi apensado.

22/07/2019 14:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 15:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJ Nº 102/2019, através de e-mail ao CSMP.

05/04/2019 15:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJ Nº 103/2019, através de e-mail ao CACOP.

05/04/2019 15:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 13:21:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se os Ofícios aos respectivos destinatários.

29/03/2019 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 26 de março de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 103/2019 À Excelentíssima Senhora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP DRA. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP: 64.049-440 Assunto: Remessa integral de cópias dos autos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 03/2016 ¿ Pimenteiras/PI, solicitando auxílio. Exma. Sra. Senhora Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente cópia dos autos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 03/2016 ¿ Pimenteiras/PI, autuado no SIMP nº 000477-177/2018, instaurado para apurar, dentre outras, supostas irregularidades na contratação de serviços terceirizados de instalação e manutenção elétrica em órgãos da Administração Pública Municipal, SOLICITANDO auxílio deste Centro de Apoio, considerando a complexidade do procedimento e a necessidade de diligências. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

29/03/2019 13:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 26 de março de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 102/2019 Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado Do Piauí DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA. Assunto: Comunicação de Prorrogação de Inquérito Civil Público Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, comunicar a prorrogação do Inquérito Civil Público (ICP) nº 03/2016 ¿ Pimenteiras/PI, autuado no SIMP nº 000477-177/2018, instaurado para apurar, dentre outras, supostas irregularidades na contratação de serviços terceirizados de instalação e manutenção elétrica em órgãos da Administração Pública Municipal. Segue anexa cópia do Despacho Ministerial que prorrogou o citado ICP. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

29/03/2019 13:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Em cumprimento do despacho retro, prorrogo o presente ICP pelo prazo de 1 (um) ano.

29/03/2019 13:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) 03/2016 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000477-177/2018 Vistos em correição interna anual. Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com base em relatos encaminhados da Procuradoria Geral de Justiça, autuado no SIMP 000477-177/2018, para apurar, dentre outras, supostas irregularidades na contratação de serviços terceirizados de instalação e manutenção elétrica em órgãos da Administração Pública do Município de Pimenteiras/PI. De acordo com o que consta nos autos, existem fortes indícios de que as irregularidades realmente ocorreram. No decorrer do procedimento foram encaminhados diversos ofícios e realizadas diligências no intuito de colher informações para subsidiar a atuação do Parquet. Todavia, em vista da complexidade do presente ICP, bem como da existência de inúmeros outros fatos a serem apurados, faz-se necessária a sua prorrogação, em virtude, ainda, da vultuosa quantidade de procedimentos judiciais e extrajudiciais com que este membro atua, a qual inviabiliza o encerramento do procedimento, de forma adequada, sendo indiscutível a necessidade de sua prorrogação. Ademais, preceitua o art. 9º da Res. 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, assim como ada impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto, DETERMINO: 1 ¿ A PRORROGAÇÃO do presente ICP por mais 01 (um) ano; 2 ¿ A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício da prorrogação do presente ICP; 3 ¿ O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4 ¿ A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5 ¿ O ENCAMINHAMENTO dos presente autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), solicitando auxílio e suporte para a resolutividade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 11 de fevereiro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

14/02/2019 08:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 15:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática