18/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 06:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 17:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2022 20:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2019 10:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de sentença 23/09/2019.

25/09/2019 10:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 15:29:26 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

Considerando que, concluída a investigação policial, não restaram evidenciados os elementos básicos para promoção da ação penal correspondente ao fato investigado, o Ministério Público, com fulcro nos arts. 3º, 28 e 395, ambos do Código de Processo Penal c/c o art. 25, III, da Lei 8.625/93, manifesta-se pelo ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigatório, após as anotações e baixas de praxe, sem prejuízo do disposto no art. 18 do CPP.

09/09/2019 15:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 09:18:54 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O Ministério Público do Estado do Piauí, pugna a Vossa Excelência que seja concedida dilação do prazo de 30 (trinta) dias para que a Autoridade Policial possa concluir as investigações que apuram suposta prática de crime previsto no art. 129, §1º, inciso II do CP.

04/07/2019 09:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2019 09:16:47 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

O Ministério Público do Estado do Piauí, pugna a Vossa Excelência que seja concedida dilação do prazo de 30 (trinta) dias para que a Autoridade Policial possa concluir as investigações que apuram suposta prática de crime previsto no art. 129, §1º, inciso II do CP.

04/07/2019 09:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Guadalupe - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Automática