22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 18:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000162-87.2017.8.18.0077   MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa E...

11/05/2023 18:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2022 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão apresentada diretamente no sistema PJE.

17/10/2022 12:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2019 09:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Autos nº 0000162-87.2017.8.18.0077 MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, dar ciência nos autos em epígrafe da sentença proferida às fls. 76/79, que condenou o réu Renato dos Santos a pena de 08 (oito) meses de detenção, pela prática do crime do art. 306 c/c art 298, Ie III do Código de Trânsito Brasileiro.

25/07/2019 10:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2019 12:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

EM 28/03/2019

28/03/2019 12:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

EM 28/03/2019

24/08/2017 13:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de RENATO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, nascido em 27/01/1993, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 3.571.927 SSP/PI, CPF nº 061.997.173-84, Sandra Maria dos Santos, residente e domiciliado na rua Primeiro de Maio, S/N, por trás do 10º BPM, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida: Conforme se extrai dos autos do IP nº 000.166/2017, o denunciado foi preso em flagrante delito, no dia 07 de janeiro de 2017, por volta das 01h20min, no bairro Aeroporto, ao ser parado durante ronda noturna da guarnição da força tática, conduzindo veículo automotor sem capacete e com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, com dano potencial para duas ou mais pessoas. Registra o caderno policial que os policiais avistaram o denunciado conduzindo, sem capacete, a motocicleta Honda Broz 160, preta, Placa PIO-8847, em alta velocidade, no canteiro da praça do Aeroporto e em atitude suspeita e, ao fazer a abordagem, constataram que o condutor do veículo estava em visível estado de embriaguez, segundo faz prova o Formulário de Avaliação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, presente a fls. 17/18.

24/08/2017 13:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão dada no apenso- processo 15-61.2017.8.18.0077, de protocolo 000477-205/2017 no SIMP.

24/08/2017 13:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000477-205/2017 foi apensado.

24/08/2017 13:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual