Acompanhamento de Processos
Processo: 000478-244/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Patrimônio Histórico / Tombamento
DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo Coletivo » Direito Coletivo » Interesses ou Direitos Difusos
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Simplício Mendes
11/07/2025 10:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Em PDF.
07/07/2025 07:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
01/07/2025 10:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000478-244/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue: a) Foi realizado o devido encaminhamento do Ofício nº 1369/2025/SEPJSM e DESPACHO ao Sr. Pre...
27/06/2025 16:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/06/2025 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
24/06/2025 13:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho.
23/06/2025 08:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000478-244/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue: a) Foi realizada anexação de solicitação de alteração de data de audiência encaminhada pe...
23/06/2025 08:43:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000478-244/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue: a) Foi realizado o devido encaminhamento do Ofício nº 1324/2025/SEPJSM e DESPACHO ao Sr. Pre...
19/06/2025 19:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
16/06/2025 13:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
16/06/2025 13:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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Segue, para fins de análise prévia, esboço do Termo de Ajustamento de Conduta, contendo cláusulas ainda sujeitas a ajustes.
16/06/2025 13:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho de designação de audiência para celebração de TAC.
16/06/2025 13:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada
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Procedo à juntada aos autos do link de acesso ao vídeo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/GRUPO2PJSIMPLICIOMENDES/EfhE4GUGUIRNgadx0pEpQI8BUbwVeA7Tez5ofF2s9hVKqQ?e=fEAdkO
11/06/2025 11:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/06/2025 11:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/06/2025 11:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/06/2025 11:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/06/2025 11:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Termo de Audiência Extrajudicial.
11/06/2025 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/06/2025 10:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/06/2025 10:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/06/2025 10:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/06/2025 20:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/06/2025 14:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/06/2025 14:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL N. 30/2025.
10/06/2025 13:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/06/2025 10:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/06/2025 10:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de recebimento.
06/06/2025 10:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
05/06/2025 22:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 000478-244/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue: a) Foi realizado o devido encaminhamento do Ofício nº 11208/2025/SEPJSM e DESPACHO ao Sr. ...
05/06/2025 16:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
05/06/2025 16:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/06/2025 09:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/06/2025 09:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho.
04/06/2025 20:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 09:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 09:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 09:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 09:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 09:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
28/04/2025 06:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo
25/03/2025 16:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
25/03/2025 16:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
25/03/2025 10:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho.
25/03/2025 09:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
24/03/2025 13:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 000478-244/2024 CERTIDÃO Nesta data, certifico o que segue: a) Foi realizado o devido encaminhamento do Ofício nº 590/2025/SEPJSM - MPPI com comunicação ao...
06/03/2025 10:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Segue portaria.
06/03/2025 10:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2025 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
04/03/2025 16:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
25/02/2025 18:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Portaria nº 05/2025. Conversão da Notícia de Fato nº 000478-244/2024 em Procedimento Administrativo nº 04/2025 - SIMP 000478-244/2024.
04/02/2025 09:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
04/02/2025 09:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
04/02/2025 09:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
01/02/2025 17:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
29/01/2025 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL N. 07/2025.
27/01/2025 09:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
procedimento com audiência designada.
13/01/2025 12:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
13/01/2025 12:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
13/01/2025 12:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
13/01/2025 11:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
13/01/2025 09:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
10/01/2025 14:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
09/01/2025 23:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho
03/12/2024 13:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
03/12/2024 13:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
03/12/2024 10:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
03/12/2024 10:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Aos 03 dias do mês de dezembro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, p...
03/12/2024 10:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Mídias: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/GRUPO2PJSIMPLICIOMENDES/EcvEiO0d-y9JvOur_-ZAvJwBamA9qzVcoTJx6PTwpaG54Q?e=4uC18W https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/GRUPO2PJSIMPLICIOMENDES/ER1vd7xe...
03/12/2024 10:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
03/12/2024 09:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Nesta data, eu, Jaqueline Soares da Silva, estagiária de pós-graduação, lotada na 2º Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, faço a juntada dos documentos referentes ao Prédio da União Artística e ...
03/12/2024 09:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
03/12/2024 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/07/2025 01:08:21