Acompanhamento de Processos

Processo: 000478-368/2020

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/03/2020 09:16:09
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 20:02:07
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PA Nº 61/2020 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Lindalva Pereira Freiras

Requerido:

Município De Piripiri

Histórico de Movimentações

03/07/2023 09:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/07/2023 09:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO Certifico que comuniquei via processo SEI 19.21.0737.0022375/2023-80, ao Conselho Superior o ARQUIVAMENTO do Procedimento.   at.te Jean Oliveira - Estagiário MAT 2623

30/06/2023 11:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

30/06/2023 08:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2023 11:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de decisão.

23/06/2023 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Decisão de arquivamento de P.A.

23/06/2023 10:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/03/2023 08:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

27/03/2023 08:52:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/02/2023 14:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/02/2023 14:39:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Ofício nº105/2023

08/02/2023 09:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2023 12:51:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de despacho.

01/02/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2023, por EDUARDO MENDES DOS SANTOS - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Dilação do prazo em razão da pendência de diligências.

01/02/2023 08:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho reiterando ofício e prorrogando prazo.

01/02/2023 08:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/02/2022 08:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

08/02/2022 08:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/01/2022 13:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/12/2021 13:41:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/12/2021 08:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

07/12/2021 08:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri

07/12/2021 08:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.

07/12/2021 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Piripiri

07/12/2021 08:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/09/2021 08:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

08/09/2020 09:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/06/2020 09:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/06/2020 13:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

01/06/2020 13:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento

01/06/2020 13:11:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2020 13:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

15/03/2020 17:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de portaria.

11/03/2020 09:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para instauração de Portaria

11/03/2020 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de instauração de Procedimento Administrativo

11/03/2020 09:50:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notificação Recomendatória destinada à Procuradoria do Município de Piripiri-PI

11/03/2020 09:48:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Notificação Recomendatória destinada à Secretaria de Desenvolvimento Rural

11/03/2020 09:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/03/2020 09:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

09/03/2020 09:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 09:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48