12/07/2018 15:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o cumprimento do despacho anterior, arquivei este procedimento administrativo no local costumeiro, em 12.07.18.

12/07/2018 15:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Arquivamento do procedimento, extração de cópia integral e remessa ao Promotor Titular, em 10.12.17.

12/07/2018 15:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 11:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos encaminhados em 19.04.17 ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, como certificado. Por equívoco não procedi a esta movimentação no SIMP naquele data, assim, em atualização da movimentação do protocolo, a faço constar nesta oportunidade.

01/09/2017 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 19.04.17., ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

19/04/2017 08:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta ao Ofício nº 188.11/2016, apresentada pela então Secretária Municipal de Saúde de José de Freitas, Adriana Rodrigues de Souza- protocolo nº 374.11/2016, recebido em 24/11/2016.

19/04/2017 08:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 13:22:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 029.02/2017, a secretaria municipal de educação, recebido em 16.02.17.

16/02/2017 13:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 029.02/2017, a secretaria municipal de educação, em 16.02.17.

16/02/2017 13:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 08:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Por força do requerimento de aprazamento da secretária municipal de saúde, remeto os autos conclusos ao ÓRGÃO titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas - PI, em 14.02.17.

14/02/2017 08:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Pedido de intervenção e providência dos vereadores sobre a gestão municipal, recebido em 25.01.17; 2 - Ofício nº 021.02/2017, à secretária municipal de educação, em 02.01.17; 3 - Ofício nº 021.02/2017, à secretária municipal de educação, recebido em 02.01.17; 4 - Termo de declaração de Elane Raquel Sousa Silva, em 07.02.17; 5 - Ofício nº 033/2017, da secretaria municipal de educação, replicando o expediente nº 021.02/2017 e requerendo aprazamento, recebido em 07.02.17.

13/02/2017 13:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de Elane Raquel Sousa Silva, em 07.02.17.

13/02/2017 13:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 021.02/2017, à secretária municipal de educação, em 02.01.17.

23/01/2017 11:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de atividades diárias. Reunião com consultor técnico municipal área de pessoal e folha de pagamento sobre apresentação de auditoria, em 20.01.17.

23/01/2017 11:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2017 10:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Dr. ANTONIO DAS NEVES: consultor técnico para área de pessoal e folha de pagamento do Município: até o dia 06.02.17, apresentará relatório parcial da auditoria na folha de pagamento e providências tomadas: 9h às 09:40h; SIMP 000479-059/2016

23/01/2017 10:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2017 08:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Relatório de atividades diárias, reunião com o prefeito sobre os descontos em conta do FUNDEB, em 28.12.16; 2 ¿ Informações sobre os descontos em conta do FUNDEB e transição de gestão municipal, acompanhadas de extratos bancários e documentos, em 11.01.16.

12/01/2017 07:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o prefeito de José de Freitas, acompanhado de assessor jurídica, bem como entrega de extratos sobre débitos em conta do FUNDEB, em 11.01.17.

12/01/2017 07:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2017 08:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com prefeito eleito Roger Linhares e assessor jurídico San Martins Linhares sobre a situação dos bens do município de José de Freitas, em 09.01.17.

10/01/2017 08:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2017 07:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Reunião com prefeito, secretário de administração, representantes do SISMUJOF, conselho municipal de educação e outros, a fim de discutir a situação dos bolsistas e das aulas, em 03.11.16; 2 - Requerimento da associação de agentes comunitários sobre pagamento do PMAQ, acompanhado de abaixo-assinado, recebido em 11.11.16; 3 - Ofício nº 02/2016, sobre desligamento de psicóloga, recebido em 14.11.16; 4 - Relatório de atividades diárias dos dias 11.11.16 e 17.11.16; 5 - Ofício nº 188.11/2016 a secretária de saúde, requerendo informações sobre pagamentos PMAQ e demissão de prestadora de serviço, recebido em 17.11.16; 6 - Reunião com a secretária de educação e superintendente de educação nomeados para a próxima gestão, em 21.12.16; 7 - Reunião com o futuro secretário de governo, a fim de remeter relatório com a situação da prefeitura, em 23.12.16; 8 - Reunião informal com o prefeito eleito e outros membros de sua equipe, em 27.12.16; 9 - Listagem de providências prévias na educação adotadas, elaborada em 21.12.16; 10 - Listagem de temas discutidos em reunião com o prefeito eleito de José de Freitas, em 27.12.16; 11 - Certidão de cadastramento no SIMP, em 10.01.17; 12 - Certidão de cumprimento de portaria, em 10.01.17.

10/01/2017 07:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Listagem de temas discutidos em reunião com o prefeito eleito de José de Freitas, em 27.12.16.

10/01/2017 07:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Listagem de providências prévias na educação adotadas, elaborada em 21.12.16.

10/01/2017 07:13:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião informal com o prefeito eleito e outros membros de sua equipe, em 27.12.16.

10/01/2017 07:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o futuro secretário de governo, a fim de remeter relatório com a situação da prefeitura, em 23.12.16.

10/01/2017 07:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com a secretária de educação e superintendente de educação nomeados para a próxima gestão, em 21.12.16.

10/01/2017 07:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 188.11/2016 a secretária de saúde, requerendo informações sobre pagamentos PMAQ e demissão de prestadora de serviço, em 16.11.16.

10/01/2017 07:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com secretária nomeada de educação sobre providências nessa área, em 17.11.16.

10/01/2017 07:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com representantes do SISMUJOF, a fim de discutir a situação da transição de administração municipal, em 16.11.16.

10/01/2017 07:03:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com prefeito, secretário de administração, representantes do SISMUJOF, conselho municipal de educação e outros, a fim de discutir a situação dos bolsistas e das aulas, em 03.11.16.

10/01/2017 06:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1 - Autuação de portaria, em 18.10.16; 2 - Recomendação nº 003/2016, em 20.10.16; 3 - Relatório de atividades diárias, em 10.10.16; 4 - Plano de governo de Roger Linhares, prefeito eleito de José de Freitas, recebido em 10.10.16; 5 - Ofício nº 159.10/2016, ao prefeito de José de Freitas, recebido em 13.10.16; 6 - Decreto nº 019/2016, de 07.10.16; 7 - Publicação do Decreto nº 019/2016 no Diário Oficial dos Municípios, em 11.10.16; 8 - Relatório de atividades diárias dos dias 27.10.16 e 28.10.16; 9 - Ofício nº 178.10/2016, ao setor de publicações do MP-PI, remetido eletronicamente em 24.10.16; 10 - Ofício nº 180.10/2016, ao prefeito de José de Freitas, recebido em 24.10.16; 11 - Ofício nº 181.10/2016, ao prefeito eleito de José de Freitas, recebido em 24.10.16; 12 - Ofício nº 01/2016, demissão de prestador de serviço, recebido em 20.10.16; 13 - Jornal Diário do Povo do Piauí, com notícias da atuação do TCE-PI na transição das administrações municipais, em 30.10.16; 14 - Ofício S/N, da representante dos prestadores de serviço, bolsistas e comissionados da administração municipal, informando sobre paralisação de atividades por atraso de salários, recebido em 03.11.16; 15 - Ofício S/N, do SISMUJOF, informando sobre a precariedade das escolas municipais e abandono do calendário escolar, em 03.11.16; 16 - Ata de reunião com as comissões de transição dos prefeitos de José de Freitas, recebida em 03.11.16; 17 - Holerite de prestador de serviço da administração municipal de outubro, recebido em 03.11.16.

10/01/2017 06:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 181.10/2016, ao prefeito eleito de José de Freitas, em 21.10.16.

10/01/2017 06:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 180.10/2016, ao prefeito de José de Freitas, em 21.10.16.

10/01/2017 06:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 178.10/2016, ao setor de publicações, em 21.10.16.

10/01/2017 06:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com presidente da comissão de transição da administração municipal, informando sobre a reunião dos vereadores para sanção de projeto-de-lei sobre créditos suplementares, em 28.10.16.

10/01/2017 06:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com representante do SISMUJOF sobre bloqueio de precatório, projeto-de-lei sobre créditos suplementares, em 27.10.16.

10/01/2017 06:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159.10/2016, ao prefeito de José de Freitas acerca do Decreto nº 019/2016, em 13.10.16.

10/01/2017 06:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com o prefeito eleito de José de Freitas, componentes da comissão de transição e representantes sindicais, em 10.10.16.

10/01/2017 06:31:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 003/2016, em 20.10.16.

10/01/2017 06:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 016/2016, em 18.10.16.

11/11/2016 09:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2016 19:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2016 08:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática