Acompanhamento de Processos
Processo: 000479-166/2015
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil nº 03/2018
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
A Apurar
Representado:
Prefeitura De água Branca Pi
Prefeitura De Hugo Napoleão
Prefeitura De Olho Dagua
Prefeitura De Lagoinha Do Piaui
25/08/2021 13:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
25/08/2021 13:17:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
25/08/2021 12:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
25/08/2021 08:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
24/08/2021 11:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2021 11:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/06/2021 13:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/04/2021 12:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2020 08:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
28/08/2020 08:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
09/12/2019 10:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
EM 09/12/2019 - CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de fls. 657-660, expedi o ofício nº 12-356/2019 - GPJAB, numerado a fls. 661, enviei o despacho por e-mail para fins de publicação em Diário do MPPI, numerado a fls. 663, bem como procedi ao arquivamento do presente.
09/12/2019 10:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA FINS DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DO MPPI
09/12/2019 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
OFÍCIO Nº 12-356-2019 - GPJAB
09/12/2019 09:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
PROCEDIMENTO ANEXO 3
09/12/2019 09:46:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
PROCEDIMENTO ANEXO 2
09/12/2019 09:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
PROCEDIMENTO ANEXO 1
05/12/2019 10:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
PROVIDENCIAS: 1- PUBLICAR NO DOEMPPI 2- ENCAMINHAR VIA E-DOC PARA O CSMP TODO O PROCEDIMENTO DIGITALIZADO 3- ARQUIVAR O ICP 4- MANTER OS AUTOS FÍSICOS NA PROMOTORIA ATÉ DELIBERAÇÃO DO CSMP.
05/12/2019 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
24/09/2019 12:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
CONCLUSO PARA DESPACHO
24/04/2019 13:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Em 24/04/2019 - FAÇO juntada a estes autos o ofício Nº 40/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão/PI, numerado a fls. 621-655.
11/04/2019 10:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Em 11/04/2019 - FAÇO juntada a estes autos o ofício nº 36/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão/PI, numerado à fls. 618.
11/04/2019 10:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
30/01/2019 08:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Em, 30/01/2019 - Juntada de AR, referente ao Ofício nº 01-17/2019 - GPJAB.
30/01/2019 08:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Em, 30/01/2019 - Juntada de AR, referente ao Ofício nº 01-16/2019 - GPJAB.
30/01/2019 08:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Em, 30/01/2019 - Juntada de AR, referente ao Ofício nº 01-15/2019 - GPJAB.
06/12/2018 09:42:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
26/09/2018 10:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares
12/09/2018 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
12/09/2018 09:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
24/08/2017 11:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Concluso para despacho
24/08/2017 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
ATA DE REUNIÂO_Municípios sem procuradorias
24/08/2017 10:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Água Branca - Água Branca
30/09/2016 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
06/07/2016 12:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
expedição de ofícios aos gestores. Após o prazo, voltem conclusos.
06/07/2016 12:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2016.
Justificativa da prorrogação: necessidade de maiores dilações.
04/11/2015 12:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual
04/11/2015 12:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31