09/08/2024 12:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/08/2024 12:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos procedi ao arquivamento do presente procedimento.   Água Branca, dia 09 de agosto de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 3...

09/08/2024 12:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos o ofício nº 493/2024 recebido pelo noticiante via e-mail   Água Branca, dia 09 de agosto de 2024. Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça d...

05/08/2024 08:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os ofícios de nº 493/2024 - PJAB direcionado ao Noticiante e de nº 494/2024 - PJAB direcionado ao CSMP, enviado via SEI.   Água Branca, di...

31/07/2024 11:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO E APÓS ARQUIVAMENTO.

31/07/2024 11:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2024 06:12:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

22/07/2024 10:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do MUNICÍPIO DE LAGOINHA DO PIAUÍ, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ nº 01.612.587/0001-52, com sede ...

22/07/2024 10:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 06:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: EDUARDO RIBEIRO LOPES - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz

11/07/2024 10:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que o ofício nº 479/2024 - PJAB direcionado ao Município de Lagoinha reiterando as informações anteriormente solicitadas, recebido dia.

10/07/2024 11:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a decisão do processo nº 0800955-15.2023.8.18.0034.

10/07/2024 11:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 08:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 11:26:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO o envio do ofício nº 384/2024 - PJAB por e-mail, no dia 10/06/2024 e do ofício nº 383/2024 - PJAB, recebido dia 12/06/2024.  

10/06/2024 11:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 09:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios 383 e 384

10/06/2024 09:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO: a) O encaminhamento do parecer CACOP ao Município de Lagoinha do Piauí, requisitando ainda informações complementares e documentos comprobatórios, sobretudo quanto: ¿ A indicação da faixa d...

06/06/2024 11:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a JUNTADA do PARECER Nº 23/2024 emitido pelo CACOP/MPPI 

06/06/2024 11:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2024 13:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

22/05/2024 13:02:39 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos o Relatório confecionado pelo Colaborador Renan Rosa.

22/04/2024 11:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PARA CUMPRIMENTO

22/04/2024 11:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000255.03.2024 - Solicitante: ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 2

29/02/2024 09:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2024, por LARISSA MARIA SOARES MARTINS - 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: Considerando o decurso do prazo, a necessidade de análise documental e demais atos instrutórios, DETERMINO A PRORROGAÇÃO do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, com fulcro no art. 2º, §6º da Resolução nº 23 do CNMP.

29/02/2024 09:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando o decurso do prazo, a necessidade de análise documental e demais atos instrutórios, DETERMINO A PRORROGAÇÃO do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, com fulcro no art. 2º...

29/02/2024 09:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 13:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000327.02.2024 - Solicitante: ERASMO DE FIGUEREDO E SILVA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 1
Parte(s) Representada(s): MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI;

26/02/2024 11:45:51 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos  a resposta do Município de Lagoinha-PI.

26/01/2024 12:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que reiterei os seguintes ofícios: 1 - Nº 31/2024 - PJAB direcionado à Prefeitura de Lagoinha, recebido dia ; 2 - Nº 32/2024 - PJAB direci...

06/12/2023 10:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que reiterei os seguintes ofícios: 1 - Nº 403/2023 - PJAB direcionado à Prefeitura de Lagoinha, recebido dia 07/12/23 ; 2 - Nº 404/2023 - ...

07/11/2023 11:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que em cumprimento à Portaria Inaugural foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - Nº 350/2023 - PJAB direcionado ao CSMP enviado via SEI; ...

07/11/2023 10:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviado por e-amil e link de acesso ao vídeo: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/eduardo_lopes_mppi_mp_br/_layou...

31/10/2023 14:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2023 14:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2023 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA INAUGURAL

31/10/2023 14:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2023 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:28:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, faço estes autos conclusos ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça de Água Branca.

04/10/2023 10:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2023 09:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 06:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2023 10:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, CERTIFICO que aguardo a determinação.

12/07/2023 09:19:01 • ATOS COMUNS » Juntada

EU, EDUARDO RIBEIRO LOPES, TÉCNICO MINISTERIAL, JUNTO aos autos a documentação enviada por e-mail pelo Dr. Erasmo de Figueredo e Silva, Advogado OAB-PI, Nº 10213.

12/07/2023 09:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituído por Mirna Araujo Napoleão Lima) - Tipo de Distribuição: Manual