12/10/2021 15:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

12/10/2021 14:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 11:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

10/09/2021 11:36:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/07/2021 12:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

22/07/2021 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 13:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 13:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2021 11:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 11:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 15:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/12/2020 08:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 15:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 14:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 10:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o ponto ¿4¿ da portaria 04/2020, tendo em vista a perda do seu objeto, uma vez que suas informações/documentos foram obtidos através do Ofício nº 020/2020, oriundo do Gabinete da Prefeitura Municipal de São Julião-PI. Dou fé. Fronteiras-PI, 03 de Fevereiro de 2020. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622 JUNTADA Certifico que, na data de hoje, juntei ao presente procedimento o Ofício nº 020/2020, oriundo do Gabinete da Prefeitura Municipal de São Julião-PI, acompanhado dos documentos que seguem. Dou fé. Fronteiras-PI, 03 de Fevereiro de 2020. José Henrique Reis Leite de Sousa Assessor da PJ de Fronteiras ¿ Mat. nº 15622

03/02/2020 10:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 10:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 060/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 20 de Janeiro de 2020. Excelentíssimo Senhor, JONAS BEZERRA DE ALENCAR Prefeito Municipal de São Julião-PI São Julião-PI Assunto: Comunicação de conversão de notícia de fato em inquérito civil público e requisição de documentos, ref. ao Inquérito Civil Público nº 01/2020 (SIMP nº 479-212/2019). Exmo. Sr. Prefeito, Cumprimentando-o, encaminho a Portaria nº 04/2020 que converteu notícia de fato em Inquérito Civil Público, registrado sob o nº 01/2020 (SIMP nº 479- 212/2019), com o objetivo de apurar atos de nepotismo praticado pelo atual gestor de São Julião-PI. Assim sendo, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante in fine assinado, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem REQUISITAR, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, o envio a esta Promotoria de Justiça do currículo dos seguintes secretários municipais: CLAUDETE MARIA BEZERRA DE ALENCAR, NILZA MARIA BEZERRA DE ALENCAR e JOANA KÉSSIA DIAS RAMOS DE ALENCAR. Ressalto que tais documentos são essenciais para o deslinde do vertente procedimento e a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Segue, por derradeiro, cópia da Portaria de Conversão nº 04/2020. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça 2

27/01/2020 10:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 14:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria em anexo.

20/01/2020 13:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2020 13:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2020 13:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho de conversão em anexo.

20/01/2020 13:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 10:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada do ofício n° 193/2019 da Prefeitura Municipal de São Julião- PI ,em resposta ao ofício nº 285/2019 oriundo desta Promotoria de Justiça. Fronteiras ¿ PI, 10 de outubro de 2019 Cleane Francisca da Costa Assessora de Controle Interno

16/09/2019 10:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº286/2019 Fronteiras-PI, 11 de Setembro de 2019. Ao Exmo. Sr. JONAS ALENCAR Prefeito Municipal de São Julião/PI São Julião-PI Protocolo Nº 000479-212/2019 Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, venho solicitar para que no prazo legal 10 (dez) dias úteis, envie a esta Promotoria de Justiça cópia do curriculum de todos os Secretários Municipais atuais. Atenciosamente EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/09/2019 10:34:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº285/2019 Fronteiras-PI, 11 de Setembro de 2019. Ao Exmo. Sr. JONAS ALENCAR Prefeito Municipal de São Julião/PI São Julião-PI Protocolo Nº 000479-212/2019 Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, venho solicitar para que no prazo legal 10 (dez) dias úteis, envie a esta Promotoria de Justiça cópia do diploma legal que criou os cargos de Secretários Municipais atuais, com decisão de suas atribuições ¿ esta que também deve encontrar previsão legal. Atenciosamente EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/09/2019 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

SIMP. N.º: 000479-212/2019 Determino que seja oficiado o município de São Julião-PI para que, no prazo legal, envie a esta Promotoria de Justiça cópia do diploma legal que criou os cargos de Secretários Municipais atuais, com descrição de suas atribuições ¿ esta que também deve encontrar previsão legal. Determino, também, que seja oficiado o município de São Julião-PI para que, no prazo legal, envie a esta Promotoria de Justiça cópia do curriculum de todos os Secretários Municipais atuais. Fronteiras (PI), 10 de Setembro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/08/2019 14:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do Ofício nº 160/2019 da Secretaria Municipal de Educação de São Julião- PI, em resposta ao ofício nº 211/2019 oriundo desta Promotoria.

15/08/2019 12:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo à juntada de pesquisa realizada junto ao Sistema Busca Integrada de Dados - BID. Fronteiras-PI, 15 de agosto de 2019. Neidiane Martins Meneses Assessora de Promotoria de Justiça

14/08/2019 13:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/10/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

14/08/2019 13:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

NF nº 000479-212/2019 DECISÃO DE PRORROGAÇÃO Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta NF, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Outrossim, aguarde-se resposta ao ofício nº 211/2019. Expedientes necessários. Fronteiras-PI, 13 de Agosto de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/07/2019 16:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2019 14:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática