Acompanhamento de Processos

Processo: 000479-255/2025

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/06/2025 11:06:20
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 19:16:37
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

NOTÍCIA DE FATO Nº 21/2025

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador

Partes

Requerente:

Robert Coelho Barbosa

Requerido:

Município De São Pedro Do Piauí-pi

Histórico de Movimentações

17/09/2025 11:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

17/09/2025 11:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, JUNTO aos autos Termo de Declarações do Sr. Francisco Wesley Rodrigues Nascimento, conforme comprova(m) o(s) documento(s) anexo...

16/09/2025 13:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho exarado nos autos expedi a Notificação nº 46/2025 - PJSP, direcionada ao Sr. Francisco...

09/09/2025 10:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

01. Para envio da recomendação retro.

09/09/2025 10:14:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

09/09/2025 10:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2025, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

05/09/2025 09:06:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  DESPACHO MINISTERIAL   CONSIDERANDO que a Resolução CNMP nº 174/2017 determinou em seu art. 3º, caput, que: "A Notícia de Fato será apreciada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do seu rece...

05/09/2025 09:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

29/08/2025 12:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

29/08/2025 12:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que as partes apresentaram suas manifestações dentro do prazo estabelecido.

29/08/2025 12:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, JUNTO aos autos Ofício nº 175/2025 - GAB, oriundo do Município de São Pedro do Piauí-PI, em resposta ao Ofício nº 270/2025 - PJ...

22/08/2025 09:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, JUNTO aos autos protocolos oriundo do Cartório de Registros de São Pedro do Piauí-PI em resposta ao Ofíciio nº 271/2025 - PJSP,...

12/08/2025 12:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi a Notificação nº 15/2025 direcionada ao Dr. Robert Coelho Barbosa, OA...

12/08/2025 11:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - Nº 270/2025 - PJSP direcionado a...

06/08/2025 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

01. Para cumprimento da decisão ministerial retro.

06/08/2025 08:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2025 08:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

06/08/2025 08:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

01/08/2025 10:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

31/07/2025 14:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Envio de Acervo do Usuário: Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

16/06/2025 11:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos requerimento encaminhado via e-mail, pelo Advogado, Dr. ROBERT COELHO BARBOSA, conforme documento(s) que segue...

16/06/2025 11:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2025 11:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11