29/08/2023 20:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão retro.

29/08/2023 20:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro e escoados os prazos da legislação de regência, procedo ao arquivamento dos a...

29/08/2023 20:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 360 e 361 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

29/08/2023 20:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 360 e 361 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854  

29/08/2023 20:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

28/08/2023 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

28/08/2023 10:50:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de protocolo da ACP retro no PJe. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

28/08/2023 09:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário.

24/08/2023 14:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2023 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

24/08/2023 10:53:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada manifestação pelos notificados. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

16/08/2023 10:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Considerando o teor da certidão retro, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Te...

16/08/2023 10:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

 CERTIDÃO Certifico, que não foi possível notificar o requerido pois o mesmo faleceu.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada - Mat 9618

16/08/2023 10:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 10:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição das notificações 96, 97 e 98 de 2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silv...

10/08/2023 10:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos Comprovantes das notificações 96, 97 e 98 de 2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada -Mat 9618

03/08/2023 10:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para envio das notificações nº 96, 97 e 98 de 2023. Por oportuno, informa-se o que segue: a)...

27/07/2023 12:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da resposta apresentada pela Procuradoria-Geral do Município ao ofício nº 309/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

20/07/2023 10:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio do ofício nº 309/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

20/07/2023 10:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofício nº 309/2023 - PJMA/MPPI. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

20/07/2023 10:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

20/07/2023 10:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2023 16:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão do esgotamento do prazo do presente inquérito civil, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícul...

21/06/2023 11:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/06/2023 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

20/06/2023 10:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data o município não apresentou resposta ao ofício nº 74/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Ju...

20/06/2023 10:08:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da resposta apresentada pela Caixa Econômica Federal ao ofício nº 73/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

04/05/2023 15:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme decisão retro.

04/05/2023 15:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da decisão de homologação da prorrogação do Inquérito Civil nº 02/18 - SIMP nº 000480-144/2017, proferida pelo CSMP no bojo do processo SEI nº 19.21.0319.0009087/2023-18. Altino Ar...

31/03/2023 08:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, na 1374ª sessão ordinária, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente s...

31/03/2023 08:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da certidão de suspensão proferida nos autos do processo SEI nº 19.21.0319.0009087/2023-18. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matr...

20/03/2023 10:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada da resposta apresentada pelo Banco do Brasil ao ofício nº 72/2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

17/03/2023 09:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio dos ofícios nº 70 a 74 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

17/03/2023 08:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 71 a 74 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

28/02/2023 14:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2023 13:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Em razão da apresentação de resposta ao ofício nº 30/2022 - PJMA/MPPI, bem como vencimento do prazo estipulado para apreciação do inquérito civil, nos termos da Resolução CN...

23/02/2023 13:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2022 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2022 09:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2022 10:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2022 10:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 14:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 14:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 11:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/01/2022 11:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2022 09:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 09:16:16 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 09:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 09:20:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 09:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 09:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 13:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/12/2021 14:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/12/2021 13:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 13:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 10:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 09:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 11:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 11:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

11/10/2021 14:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 14:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/09/2021 10:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 10:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 10:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/03/2020 16:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

26/03/2020 16:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

26/03/2020 16:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 09:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo do Banco Bradesco, resposta ao Ofício nº 023/2018-PJMA.

25/04/2019 07:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo do Banco Bradesco (resposta ao Ofício nº 23-2019.PJMA).A instituição financeira se compromete em fazer busca detalhadas dos valores e meses em atraso e posterior entrega dos resultados, conforme requisitado.

10/04/2019 14:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 147/2019-Superintência Regional da CEF do Piauí. Resposta ao Ofício nº 24/2019.

19/03/2019 11:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 25/2019 EXPEDIDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES.

19/03/2019 11:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 24/2019 EXPEDIDO, VIA CORREIO, A SUPERINTENDÊNCIA DA CEF DO PIAUÍ

19/03/2019 11:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 23/2019 EXPEDIDO, VIA CORREIO, A AGÊNCIA DO BRADESCO DE MIGUEL ALVES

19/03/2019 11:10:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 22/2019 EXPEDIDO, VIA CORREIO, A AGÊNCIA DO BB DE MIGUEL ALVES

11/03/2019 10:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício PGJ nº 153/2019 que encaminhou NF instaurada no MPF nº 1.27.000.001952/2018-89.

11/03/2019 10:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada de Ofício PGJ nº 153/2019.

21/02/2019 11:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição. Expedir novos ofícios as instituições financeiras e a Prefeitura de Miguel Alves. Após respostas, conclusos a promotora de justiça.

20/02/2019 16:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos a Promotora de Justiça em 19/02/2019.

20/02/2019 16:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que confirma resposta de Ofícios expedidos às instituições financeiras e a não resposta por parte da Prefeitura Municipal de Miguel Alves.

19/02/2019 11:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO PP EM ICP,

14/01/2019 12:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2019 12:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/12/2018 09:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2018 11:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 580/2018-SR PIAUÍ oriundo da caixa econômica federal no qual informa a situação atual dos débitos da Prefeitura de Miguel Alves.

23/10/2018 09:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício do Banco Bradesco, de 18/10/2018, que responde o Ofício n°062/2018 desta Promotoria de Justiça no qual informa que o Município de Miguel Alves não repassou as parcelas dos consignados dos meses de abril, maio, junho, julho e agosto de 2018.

11/10/2018 08:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

O Banco do Brasil respondeu o ofício 061/2018 e informou a existência de não pagamento de consignados entre os meses de maio a setembro do corrente ano, totalizando o débito de mais de R$ 605.486,38.

04/10/2018 09:21:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 60 PARA O PREFEITO DE MIGUEL ALVES, MIGUEL BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS NÃO REPASSES DE CONSIGNADOS AOS BANCOS.

04/10/2018 08:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 62/2018 para o Banco Bradesco. Finalidade: Apresentar informações sobre o atraso de repasse dos consignados.

04/10/2018 08:06:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 63/2018 para a Caixa Econômica Federal. Finalidade: Apresentar informações sobre o atraso de repasse dos consignados.

04/10/2018 08:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 61/2018 para o Banco do Brasil. Finalidade: Apresentar informações sobre o atraso de repasse dos consignados.

03/10/2018 08:39:22 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada de Ofício nº 024/2018 do Banco Bradesco de 12/03/2018 informando o atraso dos repassasses de consignados entre os meses de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018 no valor total de R$ 57.151,03.

03/10/2018 08:37:52 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada de Ofício do Banco do Brasil de 06/03/2018 informando o atraso dos repassasses de consignados referente ao mês de fevereiro de 2018 no valor de R$ 198.670,71.

03/10/2018 08:35:45 • ATOS COMUNS » Anexação

Juntada de Ofício nº 098/2018 SR PIAUÍ da Caixa Econômica Federal de 12/03/2018 informando o atraso dos repassasses de consignados entre os meses de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018.

20/09/2018 08:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 07:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/11/2017 09:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos após desligamento

24/10/2017 12:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Automática