18/09/2023 10:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/08/2023 06:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/04/2023 14:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

PROC. 0002825-43.2019.8.18.0140 SIMP 000480-166/2019 MM Juiz: Ciente da decisão retro ID 32302837.       Água Branca (PI), sexta-feira, 21 de abril de 2023. MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO Promo...

21/04/2023 14:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/06/2019 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público oferece DENÚNCIA emface de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, pela prática da conduta capituladano art. 155, § 4º, I, II c/c artigo 14, II, do Código Penal, pelo que requer seja o acusado citado para apresentar sua defesa preliminar, no prazo de 10 dias (art. 396), designando-se dia e hora para audiência, ordenando-se a intimação do acusado e de seu defensor (art.399), ouvindo-se a vítima e as testemunhas, e, em seguida, interrogando-se o acusado,instaurando-se, assim, o devido processo penal, nos moldes dos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, prosseguindo-se no feito até final condenação, na medida de sua culpabilidade.

27/06/2019 10:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Água Branca - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Automática