22/01/2025 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/06/2022 13:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

29/03/2022 14:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2022 06:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2022 06:48:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

19/03/2022 06:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2021 15:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/09/2021 15:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 20:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 20:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 20:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

10/08/2021 20:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2019 11:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, vem à presença de V. Excelência com supedâneo no art. 600 do Código de Processo Penal, apresentar CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO interposta por ALLIFES OLIVEIRA NASCIMENTO contra a Sentença que o condenou às penas do art. 157, caput, do CP, requerendo o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recurso interposto.

02/10/2019 10:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/09/2019 09:19:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Devolução para anexar documentos.

20/09/2019 09:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2019 12:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de Processo Judicial.

06/09/2019 12:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de sentença de fls. 105-108 em 05/09/2019.

06/09/2019 12:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 13:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/08/2019 13:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Encerrada a instrução não houve requerimento de diligências. Em seguida, o Ministério Público apresentou Alegações Finais orais na qual requereu a condenação do denunciado nos termos conforme denunciado. Ato continuo, a defesa requereu a apresentação das alegações finais na forma de memoriais. O Ministério Público não impugnou o pedido. Em seguida, o MM. Juiz proferi a seguinte DECISÃO: " Vistos, etc. Abro vistas dos autos à defesa, para apresentação de memoriais, na forma legal, pelo prazo de cinco dias. Após, voltem-me os autos conclusos para Sentença. Presentes intimados em audiência.

26/08/2019 13:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUCÃO E JULGAMENTO Aos 23 de agosto de 2019, às 10:49 horas, no Fórum local, onde presente se encontrava o Exmo. Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Inhuma-PI, comigo, assessor jurídico, no final assinado, presente também o douto Representante do Ministério Público, Dr. PAULO MAURICIO OLIVEIRA GUSMÃO, sendo aí, teve lugar a audiência de Instrução e Julgamento nos presentes autos da Ação Penal.

05/07/2019 12:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução de processo judicial

05/07/2019 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Este movimento foi designado para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

O Ministério Público do Estado do Piauí toma ciência, nesta data, da decisão de fls. 77-79 dos autos em epígrafe. Nada a opor ou requerer.

05/07/2019 12:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 12:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/06/2019 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DEVOLUÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL

25/06/2019 09:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, ALLIFES OLIVEIRA NASCIMENTO infringiu o art. 157, caput, do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução, tudo conforme os arts. 406/412 do Código de Processo Penal, consoante alteração produzida pela Lei 11.689, de 09 de junho de 2008 e, ao final, condenados, ouvindo-se, oportunamente, a vítima Francisca da Cruz Jesus Sousa (fls. 08) e as testemunhas: 1- PM Augustinho Pereira da Silva (fls. 07); 2- SGT Ranier Nunes da Silva (fls. 03), 3- SD Francisco das Chagas Pereira Monteiro (fls.04), 4- Raimundo Nonato de Oliveira Rufino (fls. 40), 5- Sandra Lima de Sousa (fls. 17), todos qualificados no inquérito policial.

25/06/2019 09:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática