09/03/2025 17:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

04/12/2024 20:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 06:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2024 20:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, realizei a integral digitalização dos autos físicos do presente procedimento.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente...

18/03/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 08:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, conforme relatório apresentado pelo Conselho Tutelar de Eliseu Martins - PI (doc. 4301021), CARLOS MACIEL RIBEIRO DE SOUSA contava, em 14 de outubro d...

07/03/2024 14:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP n° 06/2020 SIMP nº 000480-274/2019 D E S P A C H O Vistos em correição, etc.   Considerando que não consta nos autos o cumprimento integral do despacho de Id n.º 5558386, Págs. 1/2, dete...

02/02/2024 09:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 22:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP n° 06/2020- SIMP nº 000480-274/2019   D E S P A C H O   Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em 15 de setembro...

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 09:36:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 09:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2023 18:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Visto em correição. Autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

10/01/2023 13:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PORTARIA PGJ/PI Nº 21/2023

06/12/2022 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:43:08 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1369ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

04/10/2022 09:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2022 11:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 3121/2022, que concedeu 12(doze) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora, no período de 21 de setembro a 02...

28/09/2022 11:19:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 09:28:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumpridas as diligências solicitadas, reenvio os autos para reexame da promoção de arquivamento, conforme despacho de ID 31408492.

28/09/2022 09:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data, os autos do presente procedimento encontram-se digitalizados de forma integral no Sistema SIMP. Do que para constar, eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotoria de J...

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2022 14:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho em anexo.

11/11/2021 09:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 09:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 10:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/10/2021 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/08/2021 12:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

10/08/2021 12:13:08 • ATOS COMUNS » Voto

24/03/2021 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2021 11:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/06/2020 09:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

02/06/2020 09:22:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 09:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

26/05/2020 10:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/05/2020 13:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta da notificação n° 64/2020.

11/05/2020 13:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Nesta data, foi expedido notificação n° 64/2020, ao Conselho Tutelar de Eliseu Martins.

12/12/2019 13:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2019 13:51:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

aguardando audiência no dia 16/12/2019, as 10h00.

21/11/2019 13:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/01/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de instruir.

05/11/2019 12:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

notificar para audiência dia 16 de dezembro de 2019 às 10h00.

17/09/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual