Acompanhamento de Processos
Processo: 000481-041/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0803161-43.2021.8.18.0140
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Estelionato
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Paulo Rogerio Silva De Oliveira
21/08/2025 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3307090)
Limite para manifestação: 25/08/2025 - 23:59
06/08/2025 09:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/08/2025 17:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)
04/08/2025 17:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
04/08/2025 17:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
25/07/2025 12:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO nº 0803161-43.2021.8.18.0140 APELANTE: PAULO ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA APE...
18/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14163818)
Limite para manifestação: 25/07/2025 - 23:59
08/07/2025 11:26:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/07/2025 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/05/2025 13:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (13438860)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59
05/05/2025 12:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO Nº 0803161-43.2021.8.18.0140 RÉU: PAULO ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA C...
29/04/2025 10:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/04/2025 07:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/04/2025 07:58:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
29/04/2025 07:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/11/2024 12:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2024 12:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2024 12:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/11/2024 12:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/11/2024 12:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/11/2024 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/10/2024 11:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 09:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 08:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/10/2024 08:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
11/10/2024 08:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/09/2024 10:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/09/2024 10:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 11:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 11:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/08/2024 11:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
30/08/2024 11:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/08/2024 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2024 09:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 17:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 11:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2024 11:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2024 10:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2024 10:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
30/01/2023 18:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
o Ministério Público DENUNCIA PAULO ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA pela prática dos crimes previstos nos artigos 171, caput do Código Penal e 47 da Lei de Contravenções Penais.
24/01/2023 11:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2023 12:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2023 12:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual
09/01/2023 12:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2023 12:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
09/01/2023 12:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2022 13:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior
04/07/2022 14:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages (Substituído por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2022 10:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina
ANPP PARA EXECUCAO
04/07/2022 08:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/07/2022 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2022 13:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Senhor Distribuidor, Recebemos os autos de nº 0803161-43.2021.8.18.0140, no qual foi realizado Acordo de Não Persecução Penal, tendo sido devidamente homologado pelo Juiz de Garantias. Os ...
28/06/2022 10:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/06/2022 10:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/04/2022 15:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
ciência da designação da audiência de homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para o dia 03 de maio de 2022, às 09:30h
06/04/2022 13:24:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/04/2022 12:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/10/2021 14:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por José Eduardo Carvalho Araujo - Intimação (3670048)
Limite para manifestação: 10/11/2021 - 23:59
21/10/2021 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 3670048
20/10/2021 13:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/10/2021 12:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
23/04/2021 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2021 10:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2021 21:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2021 10:52:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/02/2021 10:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
10/02/2021 10:51:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44