04/12/2024 10:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

04/12/2024 10:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 10:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

04/12/2024 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/02/2022 15:06:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

15/02/2022 13:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2022 13:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/02/2022 13:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

15/02/2022 13:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2022 17:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3175260

09/02/2022 17:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2022 12:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2022 08:50:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/08/2021 14:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

30/08/2021 14:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 20:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 20:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2021 20:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

10/08/2021 20:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 20:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000475-230/2019 foi desapensado.

29/07/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

10/06/2021 23:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

10/06/2021 23:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/04/2021 08:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2020 09:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2020 09:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz, Ao exame dos autos, verifica-se que o processo em epígrafe foi enviado equivocadamente a esta Promotoria de Justiça, dado que a Defensoria Pública interpôs Apelação, mas ficaram pendentes suas razões recursais, razão pela qual devolvo o processo para as providências de direito.

14/02/2020 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 13:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos

11/02/2020 12:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2019 09:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juiz, O MPE toma ciência, nesta data, da sentença de fls. 57/59 dos autos.

11/10/2019 09:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 10:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos.

09/10/2019 12:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2019 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça Substituto que esta subscreve, no uso de uma de suas atribuições legais, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do Processo - Crime em epígrafe, apresentar seus MEMORIAIS FINAIS, na forma a seguir exposta.

13/09/2019 11:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 11:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processos.

09/09/2019 09:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000475-230/2019 foi apensado.

09/09/2019 09:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2019 14:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÂO E JULGAMENTO Aos 26 de agosto de 2019, às 12:30 horas, no Fórum local, onde presente se encontrava o Exmo. Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito da Comarca de Inhuma-PI, comigo, assessor jurídico, no final assinado, presente também o douto Representante do Ministério Público, Dr. PAULO MAURÍCIO OLIVEIRA GUSMÃO, sendo aí, teve lugar a audiência de Instrução e Julgamento nos presentes autos da Ação Penal.

25/06/2019 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DEVOLUÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL

25/06/2019 09:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim procedendo, RENATO ALVES DA SILVA infringiu o art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal, motivo pelo qual o Ministério Público o denuncia a Vossa Excelência e requer que, após registrada, autuada e recebida esta, seja o denunciado citado para responder a acusação, no prazo de 10 (dez) dias e, após, seja designada audiência de instrução, tudo conforme os arts. 406/412 do Código de Processo Penal, consoante alteração produzida pela Lei 11.689, de 09 de junho de 2008 e, ao final, condenados, ouvindo-se, oportunamente, a vítima Helvídio Antonio dos Santos (fls. 05) e as testemunhas: 1- PM Augustinho Pereira da Silva (fls. 03); 2- Agente da Polícia Civil Marcelo Roger Colaço Cavalcante (fls. 04), todos qualificados no inquérito policial.

25/06/2019 09:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática