12/03/2025 14:28:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 14:27:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

12/03/2025 14:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 88/2025-000481-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO, Procurador Geral do Mun...

31/01/2025 14:10:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 88/2025-000481-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMORIM NETO Procurador Geral do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorist...

29/01/2025 10:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do item "c" do despacho ministerial de Id: 60704535, comprovantes anexos. Parnaíba, 29 de janeiro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora ...

28/01/2025 11:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 87/2025-000481-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 28 de janeiro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Si...

28/01/2025 11:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

28/01/2025 10:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 87/2025-000481-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 88/2025-000481-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor JOAQUIM ANTÔNIO DE AMOR...

17/01/2025 08:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

11/11/2024 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação ou até o retorno da servidora titular.

11/11/2024 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2024 09:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/11/2024 09:53:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

01/11/2024 08:45:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/10/2024 13:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que a servidora titular do feito se encontra afastada para tratamento médico, cujo requerimento tramita no âmbito da Coordenação de...

23/10/2024 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 12:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do Despacho.

11/10/2024 12:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/09/2024 10:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

24/09/2024 09:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

04/06/2024 11:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão    Certifico que juntei ao Id n. 58855081 comprovante de recebimento do Ofício n. 323/2024, sem resposta até a presente data, em que pese expirado prazo.    Atenciosamente,     Juli...

14/05/2024 11:32:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebido Ofício n. 323.2024

10/05/2024 10:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão      Certifico que confecionei disponibilizei para envio o Ofício n. 321/2024.    Atenciosamente,     Juliana da Silva Santos    Técnica Ministerial   Mat.409 

10/05/2024 10:37:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 323/2024/481-426/2022-SUPJP-1ªPJ.

08/05/2024 11:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de informação. Certifico que confeccionei o Ofício n. 323/2024.

08/05/2024 10:58:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer CACOP n. 70/2023.

18/01/2024 00:53:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

16/01/2024 13:09:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

16/01/2024 10:44:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

03/10/2023 12:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000481-426/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho constante ao Id nº 56153666:    CERTIF...

03/10/2023 12:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de comunicação ao CSMP e CACOP de instauração de ICP

03/10/2023 11:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação da Portaria de instauração

14/09/2023 13:25:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de cientificação do Ofício n. 1341.2023

11/09/2023 10:24:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 1341/2023/481-426/2022-SUPJP-1ªPJ

13/06/2023 13:07:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 13:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Juliana da Silva Santos - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 16:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 16:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2023 16:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2023 11:54:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12/06/2023 11:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/06/2023 12:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em sharepoint. 

07/06/2023 09:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

29/05/2023 21:09:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2023 21:08:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP nº 000481-426/2022  CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI, relativo ao despacho ao Id nº 54843868:      CERTIFICO, para ...

18/05/2023 11:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  ¿¿¿¿   SIMP 000481-426/2022  ¿¿¿¿   ¿¿¿¿   CERTIDÃO  ¿¿¿¿   CERTIFICO, para os devidos fins, que juntei aos autos o ciente do destinatário do Ofício nº 455/2023, conforme anexo.     ...

25/04/2023 14:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio do Ofício nº 456.2023

03/04/2023 14:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 456/2023/481-426/2022-SUPJP-1ªPJ

03/04/2023 14:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº. 455/2023/481-426/2022-SUPJP-1ªPJ

06/12/2022 20:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

06/12/2022 20:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

06/12/2022 20:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo.

06/12/2022 12:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

05/12/2022 13:04:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

27/10/2022 11:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento moviemntado após a juntada de documento.

27/10/2022 11:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do documento de resposta ao Ofício nº 2714/2022/481-426/2022-SUPJP, recebido fisicamente na ...

27/10/2022 10:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

05/10/2022 09:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 05 de outubro de 2022.    Jânio Val...

05/10/2022 09:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligência da Portaria ministerial ID 54105112, com resultado positivo aos O...

05/10/2022 09:35:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2714/2022/...

05/09/2022 10:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 2714/2022/481-426/2022-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva ...

02/09/2022 09:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei os Ofícios nº 2712/2022/481-426/2022-SUPJP e o 2713/2022/481-426/2022-SUPJP ao CSMPP...

02/09/2022 09:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 2712/2022/481-426/2022-SUPJP, 2713/2022/481-426/2022-SUPJP e o 2714/20...

31/08/2022 09:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   Certifico que a Portaria ministerial nº 05-08/2022-1ª PJP foi publicada no DOEMPPI nº 1152 no dia 05/08/2022, com...

04/08/2022 08:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 00:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

04/08/2022 00:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 00:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2022 00:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 05-08/2022, referente à conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

04/08/2022 00:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos.

03/08/2022 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/08/2022 10:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

24/06/2022 12:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000481-426/2022   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP. Informo que o prazo da presente Notícia de Fato expirou no simp em 1...

24/06/2022 12:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que cumpri integralmente as diligências do despacho ministerial ID 53397298, com resultado parcial, em razão do re...

24/06/2022 12:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 1547/2022/481-426/20...

01/06/2022 11:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE ENTREGA   Certifico que o Ofício nº 1547/2022/481-426/2022-SUPJP foi entregue ao seu destinatário pelo Genário Bento da Silva no dia 27/...

24/05/2022 12:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Certifico que, nesta data, o Ofício nº 1546/2022/481-426/2022-SUPJP foi recebido pela Ouvidoria/MPPI, via e-mail instituci...

24/05/2022 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE ENVIO   Certifico que, nesta data, enviei o Ofício nº 1546/2022/481-426/2022-SUPJP à Ouvidoria/MPPI, via e-mail institucional.   Par...

24/05/2022 10:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000481-426/2022   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios nº 1546/2022/481-426/2022-SUPJP e 1547/2022/481-426/2022-SUPJP, conforme o Despacho...

11/05/2022 11:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2022 11:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2022 11:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2022 18:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos distribuídos e movimentados para o cumprimento das diligências consignadas em despacho nos autos.

24/04/2022 08:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2022 14:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/04/2022 12:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/04/2022 14:12:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

25/03/2022 10:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 10:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 08:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2022 09:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho

22/03/2022 11:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2022 14:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se a manifestação nº 597/2022, para as providências cabíveis.

21/03/2022 13:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual