06/02/2023 13:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado após homologação de arquivamento pelo CSMP.

06/02/2023 13:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 13:36:37 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/01/2023 13:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 10:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/12/2022 09:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 941/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao arquivamento do IC nº 32/2021, encaminhado ao CSMP.

13/12/2022 12:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 412/2022, referente à comunicação de decisão de arquivamento do IC nº 32/2021, encaminhada ao e-mail disponibilizado pelo representante da Empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMÉRCIO-ME, Sr....

23/11/2022 13:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2022 11:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 411/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 32/2021, encaminhada ao senhor Patrick Firmino, diretor do HRSDA.

22/11/2022 08:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Despacho de Arquivamento do IC nº 32/2021 para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI.

21/11/2022 15:32:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 15:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo.

11/04/2022 09:20:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 09:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2022 09:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 219/2022-02ªPJU - Reiteração do Ofício nº 184/2022-02ªPJU - Notícia de Fato nº 32/2021

11/04/2022 09:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 08:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 13:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

23/03/2022 12:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 14:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 14:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/08/2021 11:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 11:12:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 12:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/05/2021 09:48:00 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

18/05/2021 09:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2021 08:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/05/2021 08:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 14:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 10:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 222/2020-02PJU Uruçuí, 01 de abril de 2020 Referente ao PPIC n° 23/2020 SIMP: 000482-206/2019 Ao Senhor Diretor-Geral do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde Avenida José Cavalcante CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Portaria n° 29/2020 ¿ solicitação de informações.

01/04/2020 11:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

01/04/2020 11:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/02/2020 08:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 08:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Assunto: apurar suposta desclassificação irregular da empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMÉRCIO ¿ ME, do Pregão Presencial nº 002/2019 O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de informações prestadas por Helvys Ramalho Pereira, representante da empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMERCIO-ME, para informar que participou do credenciamento do pregão presencial nº 02/2019, do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, com o objetivo de disponibilizar produtos de limpeza, descartáveis e gêneros alimentícios ao Hospital; CONSIDERANDO que o declarante informou que apresentou, no ato da sessão pública de licitação, documento de Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica, emitido pelo TCU, no qual comprova não ser impedido de licitar com o poder público, porém o pregoeiro alegou a ausência de documento emitido pelo TCE comprovando que a empresa pode contratar com o Poder Público; CONSIDERANDO que notificado para prestar informações, a pregoeira informou que no mencionado caso, a empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMERCIO-ME não foi proibida de participar do certame: o impedimento, haja vista a representação defeituosa, era de poder ofertar lances, impugnar, apresentar recursos, tendo a empresa requerido em sessão, que o documento fosse recebido naquele momento, quando o Edital veda expressamente a recepção de qualquer documento que não fosse entregue tempestivamente; CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria de Justiça a Notícia de Fato nº 126/2019, visando apurar suposta desclassificação irregular da empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMÉRCIO ¿ ME, do Pregão Presencial nº 002/2019, porém esta se mostra ser o procedimento inadequado para apurar a situação, além de ter o prazo de tramitação expirado, conforme o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público; CONSIDERANDO que as diligências realizadas até o momento não foram suficientes para a conclusão do feito, uma vez que é fundamental que se comprove se houve restrição ilegal de participação do representante da empresa no pregão presencial nº 02/2019, havendo a necessidade de apurar, de forma mais aprofundada a questão, para promover a responsabilidade do autor de possível infração legal; RESOLVE: CONVERTER a Notícia de Fato nº 126/2019 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL nº 23/2020, para apurar suposta desclassificação irregular da empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMÉRCIO ¿ ME, do Pregão Presencial nº 002/2019. Nomeio para secretariar o procedimento o técnico ministerial João Henrique Alves da Silva; DETERMINO desde logo: 1) Registrar o procedimento no sistema SIMP; 2) Remessa desta portaria, por meio eletrônico, ao Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Piauí, para conhecimento, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, e para fins de publicação no Diário de Justiça do Estado do Piauí, via e-mail institucional, devendo o envio ser certificado nos autos; 3) Dando continuidade as diligências, REQUISITO à direção do Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde que encaminhe cópia do edital do pregão presencial nº 02/2019, bem como, da ata da sessão pública, no prazo de 10 (dez) dias; 4) À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja respost

19/02/2020 08:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 11:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 11:34:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº417/2019-2pj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 15 Outubro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santo

15/10/2019 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 11:13:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°417/2019 ¿ 2PJU Uruçuí, 20 de setembro de 2019 Referente a NF nº 126/2019 A Senhora Francisca Lillian Rocha de Santana Martins Coelho Pregoeira do Hospital Regional Dirceu Arcoverde Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

20/09/2019 07:56:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

o décimo sexto dias do mês de setembro de 2019, às 15h11min, compareceu nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Senhor Helvys Ramalho Pereira, portador do RG 042870132011-7 SSP-MA e CPF 608.891.893-40, residente e domiciliado na Rua 05, Bairro Açucena Velha, nº 07, Balsas-MA, com telefone (99) 9953-7221, representante da Empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMÉRCIO ¿ ME, CNPJ nº 17.897.450/0001-21.

20/09/2019 07:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de termo de informações prestado pelo representante da Empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMÉRCIO ¿ ME, Sr. Helvys Ramalho Pereira, suposta desclassificação irregular da referida empresa, no pregão presencial nº 002/2019, realizado dia 16 de setembro de 2019. Assim sendo, e para colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, determino: 1 ¿ Instaure-se Notícia de Fato para apurar suposta desclassificação irregular da empresa IARAI SANTOS DE SOUSA COMÉRCIO ¿ ME, do pregão presencial nº 002/2019;

20/09/2019 07:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática