Acompanhamento de Processos
Processo: 000482-234/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Maria Aparecida De Moura Amorim
13/08/2019 08:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
ARQUIVO PERMANENTE NO CARTÓRIO ELEITORAL
08/07/2019 13:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 05/2018 (SIMP nº 000482-234/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Canto do Buriti. Assunto: apurar acúmulo ilegal de cargos e recebimento de recursos públicos sem contraprestação. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: José William Pereira Luz. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos, por servidora, que supostamente ocuparia as funções de auxiliar administrativa e professora, junto ao Município de Brejo do Piauí/PI. Acostamento de documentação, confirmando que a ora investigada teria sido exonerada do cargo de auxiliar administrativo. Ausência de fundamentos que demonstrem o elemento subjetivo caracterizador de improbidade administrativa ou dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
06/05/2019 09:50:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos, por servidora, que supostamente ocuparia as funções de auxiliar administrativa e professora, junto ao município de Brejo do Piauí/PI. Acostamento de documentação, confirmando que a ora investigada teria sido exonerada do cargo de auxiliar administrativo. Ausência de fundamentos que demonstrem o elemento subjetivo caracterizador de improbidade administrativa ou dano ao erário. Homologação da promoção de arquivamento.
06/05/2019 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/04/2019 11:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/04/2019 11:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 09:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
10/12/2018 11:18:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
em análise para próximas movimentações.
11/09/2018 10:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
NOTIFICAR MARIA APARECIDA DE MOURA AMORIM PARA AUDIÊNCIA NESSA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
11/09/2018 10:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual
11/09/2018 10:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02