Acompanhamento de Processos
Processo: 000482-237/2019
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000551-48.2019.8.18.0030
IP Nº 123/2019 - DPO
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » De Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Civil De Oeiras
Réu:
Francisco Jefferson De Moura Carvalho
Cicera Wiane Da Silva Sa
06/12/2022 12:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhamento a órgão externo.
06/12/2022 12:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/08/2022 15:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/08/2022 15:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/06/2022 12:56:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/06/2022 12:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
21/06/2022 09:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Processo físico devolvido ao Judiciário, após pedido da Chefe da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, para realização da migração dos autos do Sistema Themis Web para o PJE.
19/05/2022 13:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/05/2022 13:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
31/05/2021 12:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
19/05/2021 09:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
17/05/2021 12:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
17/05/2021 12:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
14/05/2021 09:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/05/2021 11:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/05/2021 11:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
12/01/2021 09:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
12/01/2021 09:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/12/2020 13:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/12/2020 13:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
11/09/2020 11:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
08/09/2020 15:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
02/09/2020 10:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2020 09:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/09/2020 09:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
24/03/2020 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Manifestação conforme documento em anexo.
23/03/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
23/03/2020 12:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
18/02/2020 14:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Manifestação conforme documento em anexo.
18/02/2020 11:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/02/2020 12:16:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
14/02/2020 11:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
09/01/2020 16:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Manifestação proferida em audiência.
09/01/2020 13:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Audiência realizada dia 08/01/2020.
12/12/2019 12:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: Sérgio Reis Coelho
Parecer acerca de pedido de revogação de prisão preventiva, conforme documento em anexo.
10/12/2019 10:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/12/2019 10:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Sérgio Reis Coelho) - Tipo de Distribuição: Manual
10/12/2019 10:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/12/2019 10:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
21/10/2019 13:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Oferecimento de denúncia conforme documento em anexo.
16/10/2019 10:40:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/10/2019 10:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
16/10/2019 10:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/10/2019 10:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
03/10/2019 10:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Quebra de sigilo » Deferido
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
MM. Juiz, Trata-se de pedido de quebra de sigilo de dados armazenados no aparelho celular, chips ou cartão SD apreendidos durante a prisão em flagrante de Francisco Jefferson de Moura Carvalho e Cicera Wiane da Silva Sá, ocorrida em data de 14.09.2019, por volta de 09h 30min, no município de Oeiras-PI. O Delegado de Polícia desta cidade representou pela quebra de sigilo de dados armazenados em aparelho celular, chips ou cartão SD localizados, tendo em vista que os investigados foram presos em flagrante ao trazer consigo significativa quantidade de substâncias entorpecentes, notadamente 09 (nove) tabletes de cocaína, pesando aproximando 09kg e 400g (nove quilos e quatrocentas gramas); 22 (vinte e dois) tabletes de maconha, pesando aproximadamente 18kg e 390g (dezoito quilos e trezentas e noventa gramas), além de dois aparelhos celulares: 01(um) SAMSUNG, IMEI 35813509671082-01 e 358136096971080-01, pertencente a Francisco Jeferson de Moura Carvalho; e 01 (um) celular da marca IPHONE, IMEI 355425070005178, de propriedade de Cicera Wiane da Silva Sá, objetos da medida pleiteada. Acrescenta a autoridade policial ser imprescindível a quebra reportada para colheita de prova de autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico, uma vez que, habitualmente, a disseminação e a venda vem ocorrendo através de aplicativos de comunicação que dificultam o rastreio, permanecendo, contudo, as transações feitas salvas nas memórias associadas ao aparelho telefônico.
03/10/2019 10:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS- ESTADO DO PIAUÍ. Processo n° 0000551-49.2019.8.18.0030 Pedido de Concessão do Benefício de Prisão Domiciliar Requerente: Cicera Wiane da Silva Sá Trata-se de pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, formulado por Cicera Wiane da Silva Sá, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de causídico, com fundamento no art. 318, V, do CPP e no preenchimento de todos os requisitos elencados em decisão recente do STF.
03/10/2019 10:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/10/2019 10:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/10/2019 10:36:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
17/09/2019 16:30:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Audiência de custódia realizada dia 16.09.2019.
17/09/2019 16:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
16/09/2019 09:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Este movimento foi designado para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
15/09/2019 14:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
15/09/2019 14:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21