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Processo: 000482-369/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/02/2023 09:24:54
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 09:57:52
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Conselho Regional De Contabilidade Do Piaui

Histórico de Movimentações

15/07/2025 13:01:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Minuta para correção em anexo ao SharePoint.

04/04/2025 09:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2025 09:06:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

04/04/2025 08:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO CRC/PI Nº 021/2025 GAB/PRES, em resposta ao Ofício Nº. 494/2025-000482-369/2023-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor CARLOS LUSTOSA FILHO, Presidente d...

26/03/2025 12:17:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 493 /2024-000482-369/2023-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 494/2025-000482-369/2023-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor CARL...

26/03/2025 10:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

26/03/2025 10:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 493 /2024-000482-369/2023-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao CSMP e do Ofício Nº. 494/2025-000482-369/2023-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor CARLOS LU...

24/03/2025 11:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos por 90 (noventa) dias , conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 24 de março de 2025.   Maria Fe...

17/02/2025 21:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

17/02/2025 21:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.

17/02/2025 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

14/10/2024 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

11/10/2024 10:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/10/2024 10:29:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

11/10/2024 10:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos anexos em resposta ao Ofício Nº. 1194/2024-000482-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao À Senhora KATIA CHRISTINA ALVES DA SILVEIRA GOMES.   Parnaíba, 11 de...

18/09/2024 10:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1195/2024-000482-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora LUCIANA CARDOSO MACHADO, Noticiada, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   P...

18/09/2024 10:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 1194/2024-000482-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao À Senhora KATIA CHRISTINA ALVES DA SILVEIRA GOMES.   Parnaíba, 16 de setembro d...

18/09/2024 10:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1194/2024-000482-369/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao À Senhora KATIA CHRISTINA ALVES DA SILVEIRA GOMES, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo....

18/09/2024 10:25:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1192/2024-000482-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício de Nº. 1193/2024-000482-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via e-ma...

18/09/2024 10:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

18/09/2024 10:22:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1192/2024-000482-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício de Nº. 1193/2024-000482-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, Ofício Nº. 1194/2...

18/09/2024 10:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 23-06/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 06 de setembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promoto...

18/09/2024 10:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº. 23-06/2024.   Parnaíba, 06 de setembro de 2024.   Maria ...

06/09/2024 10:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

06/09/2024 10:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 10:50:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

06/09/2024 10:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 10:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/07/2024 09:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolução do procedimento à servidora a quem anteriormente estava distribuído, em razão de retorno de férias daquela.

18/06/2024 13:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para eventual cumprimento, considerando os termos convencionados coletivamente, em razão do afastamento (férias) da servidora titular do feito.

17/06/2024 10:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2024 10:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

13/06/2024 16:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/06/2024 16:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/06/2024 15:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

05/07/2023 10:27:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/07/2023 10:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 56340321.   Parnaíba, 05 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...

05/07/2023 10:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 235, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício n.º 671/2023/482-369/2023, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI. ...

05/07/2023 09:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

15/06/2023 15:20:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/06/2023 15:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a juntada de ID: 56188984. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 15 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva...

15/06/2023 15:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 141 e anexos da Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício n.º 671/2023/482-369/2023, ende...

13/06/2023 14:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documentos.

24/05/2023 12:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

24/05/2023 12:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

24/05/2023 11:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.º 670/2023/482-369/2023, endereçado a Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 671/2023/482-369/2023, end...

11/05/2023 14:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios n.º 670/2023/482-369/2023, endereçado a Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 671/2023/482-369/2023, endereça...

11/05/2023 13:59:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios n.º 670/2023/482-369/2023, endereçado a Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 671/2023/482-369/2023, endereçado ao Secretário de Saúde...

04/05/2023 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

04/05/2023 13:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 670/2023/482-369/2023, endereçado a Secretária de Educação do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 671/2023/482-369/2023, endereçado ao Secretário...

04/05/2023 13:26:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 04 de maio de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...

02/05/2023 15:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação

02/05/2023 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 13:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

02/05/2023 13:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 13:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/03/2023 09:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

16/03/2023 14:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2023 12:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/03/2023 12:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em sharepoint. 

09/03/2023 11:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

24/02/2023 13:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em atendimento ao disposto no Despacho ID 55185191 da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba constante dos autos, e encami...

24/02/2023 11:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ref. ao Atendimento ao Público SIMP nº. 000482-369/2023 CERTIDÃO CERTIFICO que, em atendimento à determinação contida no Despacho ID 55185191 da Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Parn...

24/02/2023 10:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 08:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

15/02/2023 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

13/02/2023 11:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Parnaíba

10/02/2023 09:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

concluso ao gabinete para análise.

10/02/2023 09:33:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

SIMP n° 000482-369/2023    CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi ao cadastro do presente AP, a partir de e-mail, oriundo do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí refe...

10/02/2023 09:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Peças de informação conforme discriminados em extrato do e-mail.

10/02/2023 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2023 09:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21