10/10/2023 10:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 10:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 12:28:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...

25/09/2023 12:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 06:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/08/2023 11:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

01/08/2023 09:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2023 09:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 332/2023, encaminhado ao CSMP.

01/08/2023 09:26:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2023 09:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do autos do Inquérito Civil n° 08/2023 integralmente digitalizados. Uruçuí, 01 de agosto de 2023. João Henrique Alvea da SIlva Técnico ministeri...

19/07/2023 13:25:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Publicação no Diário Oficial.

17/07/2023 12:40:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Envio do Edital pro Diário Oficial.

07/07/2023 08:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido da Equatorial.

05/07/2023 13:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 156/2023, encaminhada à Bunge, via E-mail.

05/07/2023 13:35:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 155/2023, encaminhada à Equatorial, via E-mail. 

03/07/2023 14:23:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decisão de Arquivamento para cumprimento.

03/07/2023 14:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 13:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DESPACHO - MANDADO (DE ARQUIVAMENTO) PROCEDIMENTO: INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2023; SIMP: 000483-206/2019; OBJETO DO PROCEDIMENTO:  Apurar   a   demora   no   reestabelecimento   no   fornecimento ...

30/06/2023 13:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Juntei, nesta data, cópia da petição inicial e da setença do processo nº 0801224-61.2019.8.18.0077, envolvendo as partes e o objeto do presente IC.

28/06/2023 08:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria, para novas deliberações. 

02/06/2023 09:47:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, mesmo após inúmeras tentativas de contato com a Noticiante, Sra. Mayra Jovelina, não foi possível estabelecer contato uma vez que o número informado no ...

17/05/2023 11:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 207/2023.

16/05/2023 09:22:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000171.05.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

03/05/2023 13:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Recebimento do E-mail do PROCON/MPPI.

03/05/2023 11:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Publicação da Portaria nº 25/2023 no Diário Oficial do MPPI.

03/05/2023 10:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 207/2023, Referente ao IC Nº 08/2023, encaminhado via e-mail à Bunge.

03/05/2023 09:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 13:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 206/2023, encaminhado à Equatorial, via e-mail, Aguardando Confirmação de Recebimento.

02/05/2023 13:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Envio do Processo ao CSMPPI.

02/05/2023 12:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 25/2023, Referente ao IC nº 08/2023 encaminhada via e-mail ao Diário Oficial do MPPI.

02/05/2023 12:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 25/2023, Referente ao IC nº 08/2023, encaminhado via e-mail ao PROCON/MPPI.

02/05/2023 08:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 08:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/04/2023 10:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2023 10:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/03/2023 13:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha-se para novas deliberações, coforme voto do CSMP.

23/03/2023 11:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determ...

06/03/2023 12:47:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

06/03/2023 12:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2022 11:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 12:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 11:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

AUTOS ENCAMINHADOS FISICAMENTE.

09/08/2022 07:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 07:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2021 09:01:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 11:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 08:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/11/2021 19:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2021 14:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 10:53:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 13:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/08/2021 13:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 12:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 08:15:00 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 11:46:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/07/2021 11:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 12:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2021 11:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

07/06/2021 09:51:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 09:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 09:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 12:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 10:11:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 10:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2020 10:11:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/08/2020 11:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 10:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2020 10:08:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2020 10:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2020 11:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2020 11:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL 45/2020 Portaria nº. 73/2020 Assunto: apurar suposta demora no restabelecimento de energia elétrica na rodovia PI 247; O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de termo de informações prestado pela Sra. Mayra Jovelina Santana Sousa, que caiu um fio de alta tensão no bairro onde mora (próximo à Bunge), mas a empresa fornecedora do erviço não solucionou o problema;

27/11/2019 11:40:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que não houve resposta alguma do ofício 449/2019

27/11/2019 11:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 14:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 449/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 08 de outubro de 2019 Referente a NF n° 128/2019 Ao Senhor GERENTE LOCAL DA ELETROBRÁS DE URUÇUÍ-PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações.

08/10/2019 08:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2019 08:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1 ¿ Oficie-se à Eletrobras, questionando se foi realizado o conserto do fio de alta tensão que havia caído próximo a Bunge no dia 13 de setembro, em caso negativo, apresentar justificativa, no prazo de 10 (dez) dias; 2 ¿ Após resposta ou escoado o prazo, fazer conclusão.

08/10/2019 08:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 12:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 2° Promotoria de Justiça.

20/09/2019 12:32:01 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos dezoito dias do mês de setembro de 2019, às 11h45min, compareceu nesta Promotoria de Justiça, a Sra. Mayra Jovelina Santana Sousa, identidade n° 60.616.780-8 SSP/SP, CPF 024.536.803-58, residente na Rodovia PI- 247, S/n, Km 23, Zona Rural. Telefone 89 99132384.

20/09/2019 12:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática