Acompanhamento de Processos
Processo: 000483-206/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
PPIC Nº 06/2024.
Promotor:
Promotoria:
Thiago Queiroz de Brito
2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
Representante:
Leuzinete Borges Ferreira
Representado:
Viacao Transpiaui Sao Raimundense Ltda
29/04/2025 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Conforme Decisão de Arquivamento e voto de Homologação
29/04/2025 10:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...
29/04/2025 10:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
31/03/2025 13:52:47 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
31/03/2025 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/03/2025 08:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/03/2025 14:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/03/2025 14:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 151/2025, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de Arquivamento.
07/03/2025 08:33:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 150/2025, encaminhado via wathsapp, à Empresa Viação Transpiauí São Raimundense LTDA.
20/02/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício Nº 149/2025, entregue em mãos, à Senhora Leuzinete.
20/02/2025 08:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Publicação do Despacho de Arquivamento deste procedimento no Diário Ofici...
18/02/2025 12:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Encaminho o presente procedimento à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Uruçuí/PI para cumprimento do Despacho Ministerial.
13/02/2025 11:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE ARQUIVAMENTO) Visto em correição interna anual da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí do ano de 2025. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLI...
09/12/2024 09:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí-PI, 09 de dezembro de 2024.
09/12/2024 09:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Juntada de Petição Externa: 0000120.12.2024 - Solicitante: GILMARA TAYLANA TEIXEIRA DE CASTRO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4
29/11/2024 10:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Ata de Audiência Extrajudicial, à Dra. Gilmara Castro. Uruçuí,...
28/11/2024 09:54:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Encaminho o presente procedimento à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça para que proceda com o envio da Ata de Audiência Extrajudicial às partes participantes do ato.
28/11/2024 09:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) N° 68/2024 e PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPIC) nº 06/2024 SIMP: 000328-206/2024 e 000483-206/2023 OBJET...
28/11/2024 08:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/11/2024 10:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NOTIFICAR ÀS PARTES SOBRE A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER PRESIDIDA VIRTUALMENTE PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA. DATA: 27/11/2024 HORÁRIO: 13:00H L...
18/11/2024 10:04:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/11/2024 13:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação Nº 154/2024, encaminhada à TRANSPIAUÍ.
31/10/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NOTIFICAR ÀS PARTES SOBRE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL A SER PRESIDIDA VIRTUALMENTE PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA. DATA: 19/11/2024 HORÁRIO: 11:30 Link de audiência: https://teams.microsoft.com/l/mee...
31/10/2024 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (PPIC) nº 06/2024 SIMP Nº 000483-206/2023 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar possí...
16/10/2024 09:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, decorrido prazo sem resposta ao Ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uurçuí-PI para ulteriores deliberaçõe...
02/10/2024 10:54:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de publicação da Portaria de instauração deste Procedimento no Diário Ofícia...
01/10/2024 09:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de instauração deste Procedimento ao PROCON, via email,...
01/10/2024 08:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ (PI) TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Portaria de Instauração nº 47/2024 ao CSMP, via (SEI 19.21.0310....
01/10/2024 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuição: Manual
01/10/2024 08:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/10/2024 08:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 600/2024, encaminhado à TRANSPIAUÍ, via SEDEX.
01/10/2024 08:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/09/2024 15:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2024 SIMP 000483-206/2023 Portaria nº 47/2024 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do membro signatári...
25/09/2024 13:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MINISTERIAL (DE MERO EXPEDIENTE) NOTÍCIA DE FATO Nº 12/2024 SIMP Nº 000483-206/2023 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Apurar possível negativa de concessão dos bene...
24/09/2024 09:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, decorrido prazo sem resposta ao Ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uurçuí-PI para ulteriores delberações...
19/09/2024 10:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/09/2024 08:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 440/2024. Uruçuí, 02 de setembro de 2024.
12/08/2024 14:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 440/2024, encaminhado via sedex, à Viação Transpiauí.
13/06/2024 16:46:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Para cumprimento do último despacho ministerial.
13/06/2024 16:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Despacho ministerial em anexo.
17/04/2024 09:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
09/04/2024 21:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/04/2024 09:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI. Uruçuí, 05 de abril de 2024. João Henrique Alves da Silva Técnico Ministeria...
05/04/2024 09:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de resposta ao Ofício nº 131/2024. Uruçuí, 05 de abril de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do MPPI Matrícula 397
01/04/2024 09:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Comprovante de Recebimento do Ofício nº 131/2024.
18/03/2024 15:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/03/2024 15:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2024, por HERICA TAINARA DE FREITAS MONTEIRO - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID nº 5769380.
18/03/2024 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ RUA EROTIDES LIMA, Nº 656, CENTRO, URUÇUÍ/PI, CEP 64860-000 SIMP nº 000483-206/2023 Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de Termo de Inf...
18/03/2024 10:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
07/03/2024 10:55:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 131/2024, encaminhado à Viação Transpiauí São Raimundense LTDA, via Correios.
29/02/2024 09:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior
16/02/2024 14:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2024 14:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/02/2024 13:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/02/2024 13:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI RUA EROTIDES LIMA, Nº 656, CENTRO, URUÇUÍ/PI, CEP 64860-000 TERMO DE JUNTADA SIMP nº 000483-206/2023 Nesta data, procedo com a juntada...
15/02/2024 12:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em PDF anexo.
26/01/2024 14:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI RUA EROTIDES LIMA, Nº 656, CENTRO, URUÇUÍ/PI, CEP 64860-000 CERTIDÃO SIMP nº 000483-206/2023 Certifico, para os devidos fins, que a Sr...
07/12/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
07/12/2023 11:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
07/12/2023 11:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14