25/02/2025 15:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

14/11/2024 14:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EM ANEXO.

04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2024 14:11:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000483-274/2022   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, fiz juntada da documentação recebida via Whatsapp, na data de 03/08/2024, encaminhada pelo vereador do Município de Manoel Emídio/...

15/07/2024 16:30:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 04/2023 SIMP: 000483-274/2022   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, realizei a juntada do comprovante de cumprimento das determinações do Despacho de ID 59440695...

15/07/2024 16:28:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada do comprovante de envio da Portaria e Recomendação 07/2024 (em anexo) para publicação.

15/07/2024 16:07:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos requerentes. 

12/07/2024 14:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. PREFEITURA.VIA EMAIL

12/07/2024 14:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CSMP - via sei.

12/07/2024 14:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao Cacop - via sei.

10/07/2024 12:17:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/07/2024 12:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/07/2024 12:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2024 14:00:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da solicitação encaminhada pelo controlador da camâra municipal de Manoel Emídio/PI.

18/06/2024 09:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada dos documentos encaminhados pelo controlador da Câmara de Manoel Emídio/PI, Cleurton Gustavo. 

17/06/2024 14:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 14:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Anexo fotográfico apresentado pelo vereador da Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI, o Sr. Edivan Medeiros,  na...

17/06/2024 13:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 09:44:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 15:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2024 01:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2024 01:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2024 18:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 20/2024 Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 09/2023 SIMP: 000483-274-2022     Assunto: Conversão do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 09/2023 em...

06/02/2024 16:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 16:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2024 16:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 09/2023 SIMP nº 000483-274/2022   DESPACHO   Vistos em correição etc. Trata-se de Procedimento Preparatório 09/2023, instaurado para apurar ...

01/02/2024 13:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 09/2023 SIMP nº 000483-274/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Resposta ao Ofício 005/2024 enviada pe...

29/01/2024 15:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 09/2023 SIMP nº 000483-274/2022   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Ofício 008/2024, remetido pela Prefeit...

10/01/2024 18:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 09/2023 SIMP 000483-274/2022   CERTIDÃO   Certifico que enviei o Ofício 005/2024 ao Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI, conforme comprovante de e...

07/12/2023 13:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

  DECISÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 09/2023 SIMP 000483-274/2022     Inicialmente, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas e...

21/11/2023 13:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AMANDA BEATRIZ LOPES DE MOURA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

16/11/2023 14:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Oficio n.º 103/2023 G.P.C.M.M.M.E.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo siste...

19/09/2023 13:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 08:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comunicar os interessados sobre a decisão de arquivamento.

12/09/2023 08:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao diário oficial do Ministério Público para publicaçao, em anexo.

12/09/2023 07:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento em anexo.

01/09/2023 10:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir procedimento.

03/07/2023 13:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 12:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça

06/06/2023 11:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta ao ofício nº 101/2023, oriunda da Prefeitura de Manoel Emídio-PI em anexo.

29/05/2023 13:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Câmara Municipal de Manoel Emídio ao ofício nº 102/2023, em anexo.

11/05/2023 09:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi enviado, via email, o ofício nº 101/2023 a Prefeita Municipal de Manoel Emídio-PI e foi enviado, via aplicativo WhatsApp, o ofício nº 102/2023 ao Presidente da Câmara de...

11/05/2023 09:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofícios em anexos.

11/05/2023 09:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 09:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2023 09:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório nº 09/2023 em anexo.

04/05/2023 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 12:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência Extrajudicial em anexo.

27/03/2023 08:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 56/2023 e 57/2023 em anexos.

08/03/2023 12:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2023 20:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Cumprir diligências.

24/01/2023 20:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/01/2023 13:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2023 13:57:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 09:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2022, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir

28/10/2022 15:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, realizo a juntada da resposta ao ofício n° 246/2022 expedida pelo Município de Manoel Emídio-PI. Nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

28/10/2022 15:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n° 246/2022 em anexo.

25/08/2022 14:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/08/2022, foi expedido o ofício n° 246/2022, via email, a gestora Municipal de Manoel Emídio para apresentação de resposta. Do que para constar. Eu, Andreonny Alves Messias, Assessor da Promotori...

25/08/2022 13:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

25/08/2022 13:58:24 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Despacho em anexo.

24/08/2022 09:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE ABERTURA Aos 24 dias do mês de agosto do ano de 2022, inauguro o Volume 01 referente a Notícia de Fato n° 33/2022 - Manoel Emídio-PI, pelo que para constar lavro e subscrevo o presente term...

24/08/2022 09:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2022 09:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuição: Automática