27/10/2017 13:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 09:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000484-172/2015. 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ apuração poluição sonora pelo "Arena 10 ¿ Campo de Futebol". Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Campo de Futebol Arena 10¿, situado na Rua Gabriel Ferreira, nº 2133, Bairro Macaúba, no município de Teresina-PI. Consoante Relatório Técnico nº 108/2016 encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, após realização de vistoria in loco, não foi constatada poluição sonora, estando o referido empreendimento em conformidade com os limites estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Conforme documentação anexada aos autos, o supramencionado estabelecimento possui licença ambiental para o seu regular funcionamento. Inexistência de irregularidades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

18/10/2017 09:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 10:40:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Apurar suposta ocorrência de poluição sonora ocasionada pelo empreendimento ¿Campo de Futebol Arena 10¿, situado na rua Gabriel Ferreira, nº 2133, Bairro Macaúba, no município de Teresina-PI. Consoante Relatório Técnico nº 108/2016 encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, após realização de Vistoria in loco, não foi constatada poluição sonora, estando, o referido empreendimento, em conformidade com os limites estabelecidos pela Legislação Ambiental Vigente. Conforme documentação anexada aos autos, o supramencionado estabelecimento possui Licença Ambiental para o seu regular funcionamento. Inexistência de Irregularidades. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

02/10/2017 12:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2017 12:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/10/2017 12:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2017 08:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 734/17 ao CSMP encaminhando os autos para apreciação do arquivamento.

22/09/2017 11:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

09/08/2017 09:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Arquive-se. [[D2]]

25/04/2017 10:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

25/04/2017 10:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO 340/2017 DA SDU SUL

31/03/2017 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

31/03/2017 10:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OF. 279/2017 DA SDU-SUL

15/03/2017 09:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

10/03/2017 09:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 156/2017 DA SDU-SUL [ LOCAL B1]

10/03/2017 09:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS ABAIXO ASSINADO APRESENTADO PELO RECLAMANTE

10/03/2017 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Realizada as tentativas de conciliação entre as partes e mitigação de impactos junto a comunidade, não se obteve êxito, razão pela qual passa-se as seguintes deliberações: (1)Requisite-se a SDU Sul, no prazo de 10 dias, para que fiscalize o empreendimento e determine o horário de funcionamento do mesmo, com base na legislação municipal. (2) A fim de verifica a existência de interesse coletivo, ou difuso tutelado pelo ministério público, concedo o prazo de 10 dias úteis ao reclamante para que renove o abaixo-assinado ou encaminhe documento que comprove o interesse coletivo no caso. (3)Transcorrido os prazos acima, voltem-me conclusos. [ REALIZADA EM 17.02.2017]

18/01/2017 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 12/2017 À SDU SUL [ LOCAL C1]

18/01/2017 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 11/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DO ARENA 10

18/01/2017 10:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 10/2017 á senhora NAYSE VIEIRA BARROS

18/01/2017 10:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 009/2017 ao SENHOR JEAN CARLOS ARAUJO

18/01/2017 10:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 08/2017 ao SENHOR PAULO ROBERTO MIRANDA TOUSSAINT

17/01/2017 11:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2017 11:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2016 07:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 061, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000484-172/2015 EM INQUÉITO CIVIL. [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/12/2016 07:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) A designação de Audiência de Conciliação para o dia ____/____/____ às ___:___ horas, nesta Promotoria de Justiça, notificando os reclamantes, identificados à fl. 09, o reclamado e a SDU responsável pela área, este último por meio de seu representante legal.

21/10/2016 08:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

21/10/2016 08:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 483/2016 do BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL, protocolizado sob o nº 22906/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

30/09/2016 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA N° 108/2016, encaminhado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o n° 21580/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B3]

29/09/2016 11:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/08/2016 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 726/2016 ao COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/08/2016 11:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício acima mencionado, com as advertências legais

29/08/2016 11:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça

29/08/2016 11:05:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, que até a presente data, não houve manifestação ao que foi requerido à fl. 52

06/07/2016 10:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 173/2016 ENCAMINHADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 14555/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/06/2016 08:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 060/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 14072/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

17/05/2016 12:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

13/05/2016 08:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 402/2016 ao COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL - BPA [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/05/2016 08:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 401/2016 à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

13/05/2016 08:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 400/2016 à GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

13/05/2016 07:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino: a) Seja oficiado à GEVISA, para que informe se o referido estabelecimento possui Licença Ambiental Vigente; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que informe se o estabelecimento possui Licença Ambiental vigente e para que realize perícia, mediante o uso de decibelímetro; c) Seja oficiado ao Batalhão Ambiental da Polícia, para que proceda a realização de perícia, mediante o uso de decibelímetro; d)Seja oficiado à SDU/SUL para que informe o horário de funcionamento do empreendimento Arena 10.

03/05/2016 11:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 307/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, protocolizado sob o nº 8988/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

20/04/2016 08:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

13/04/2016 12:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 114/2016, do SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, protocolizado sob o nº 5924/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO A1]

11/04/2016 07:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

01/04/2016 13:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Aguarde-se o cumprimento do foi requerido à SDU-Sudeste.

01/04/2016 13:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça.

01/04/2016 13:00:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declaração.

22/03/2016 08:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 192/2016 a SDU para que informe o horário de funcionamento do empreendimento, conforme Cód. Postura Municipal. [[B1]]

21/03/2016 13:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 191/2016 ao reclamante para que informe da persistência da reclamação.

21/03/2016 13:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficiar a SDU para que informe o horário de funcionamento do empreendimento.

21/03/2016 13:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Intimação do reclamante para que informe a persistência da reclamação.

26/01/2016 11:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 26 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

26/01/2016 11:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 006/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 1281/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 26 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

18/01/2016 12:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0043/2015 a SEMAM reiterando solicitação de vistoria no empreendimento. [[Localização B1]]

18/01/2016 10:55:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 0094/2015 (fl. 14 ¿ SEMAM), datado de 18/11/2015 e recebido ao 19/11/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 18 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

12/01/2016 12:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 395/2015 DA GEVISA, protocolizado sob o nº 65/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B2]]

09/12/2015 12:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 841/2015 ENCAMINHADO PELO BATALHÃO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL ¿ DATADO DIA 07/12/2015, protocolizado sob o nº 24995/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 09 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B2]]

24/11/2015 11:50:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta aos Ofício nº 096/2015 ao Batalhão da Polícia Ambiental para realização de vistoria no local a fim de verificar os níveis de poluição sonora; Ofício nº 095/2015 a GEVISA para realização de vistoria no local; Ofício nº 094/2015 a SEMAM para realização de vistoria no local. [[Localização B2]].

18/11/2015 13:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 096/2015 ao Batalhão da Polícia Ambiental para realização de vistoria no local a fim de verificar os níveis de poluição sonora. [[Localização B1]]

18/11/2015 13:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 095/2015 a GEVISA para realização de vistoria no local.

18/11/2015 13:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 094/2015 a SEMAM para realização de vistoria no local.

18/11/2015 13:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Portaria nº 016/2015 - Instaurar PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, com o escopo de apurar os fatos acima descritos, em todas as suas circunstâncias, adotando as medidas legais para solução dos problemas constatados. Teresina-PI, 20/10/2015.

18/11/2015 13:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual