31/03/2022 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento à Homologação de arquivamento de ID: 53265830.

31/03/2022 10:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2022 10:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 10:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 10:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 12:38:34 • ATOS COMUNS » Voto

12/01/2022 11:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 11:24:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2021 12:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 11:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 11:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 11:12:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 13:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2021 13:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 13:34:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 13:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 13:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2021 10:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 08:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 09:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 15:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

05/11/2021 10:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 12:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 12:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2021 09:36:27 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 10:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/06/2021 13:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento à diligência constante no Despacho de id. 31158203, prorrogo o presente procedimento eletrônico.

21/05/2021 10:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2021 10:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 09:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 10:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 10:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 09:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 09:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 09:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

17/02/2021 10:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 10:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 09:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 09:46:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 14:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 14:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

21/07/2020 09:57:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 09:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) n. 04/2017 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000484-177/2018 Vistos em correição interna anual. Trata-se de Inquérito Civil Público (IC), autuado no SIMP 000484-177/2018, instaurado para apurar denúncia de prática de ilícito realizado por JOÃO BOSCO DE CARVALHO RIBEIRO ¿ Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras/PI. De acordo com o que consta nos autos, existem fortes indícios de que ocorreram irregularidades. No decorrer do procedimento, foram encaminhados diversos ofícios e realizadas diligências no intuito de colher informações para subsidiar a atuação do Parquet. Todavia, em vista da complexidade do presente IC, bem como da existência de inúmeros outros fatos a serem apurados, faz-se necessária a sua prorrogação, em virtude, ainda, da vultuosa quantidade de procedimentos judiciais e extrajudiciais com que este membro atua, a qual inviabiliza o encerramento do procedimento, de forma adequada, sendo indiscutível a necessidade de sua prorrogação. Ademais, preceitua o art. 9º da Res. 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, assim como ada impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto, DETERMINO: 1 ¿ A PRORROGAÇÃO do presente ICP por mais 01 (um) ano; 2 ¿ A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício da prorrogação do presente ICP; 3 ¿ O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4 ¿ A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5 ¿ A JUNTADA de cópias integrais dos autos, em .PDF, ao SIMP, para fins de tramitação em ambiente virtual. 6 ¿ A IMEDIATA CONCLUSÃO dos autos à Assessoria da 2ª PJ para que proceda à urgente análise dos documentos acostados aos autos pelo Sr. JOÃO BOSCO DE CARVALHO RIBEIRO, ex-presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras, para elaboração das minutas cabíveis. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 10 de março de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

11/03/2020 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 15:36:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJ Nº 108/2019, através de e-mail ao CSMP.

05/04/2019 15:17:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJ Nº 109/2019, através de e-mail ao CACOP.

05/04/2019 15:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se os autos aos destinatários.

29/03/2019 12:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 26 de março de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 109/2019 À Excelentíssima Senhora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP DRA. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP: 64.049-440 Assunto: Remessa integral de cópias dos autos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 07/2017 ¿ Pimenteiras/PI, solicitando auxílio. Exma. Sra. Senhora Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente cópia dos autos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 04/2017 ¿ Pimenteiras/PI, autuado no SIMP nº 000484-177/2018, instaurado para apurar, dentre outras, supostas irregularidades na aquisição de combustíveis pela Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI, SOLICITANDO auxílio deste Centro de Apoio, considerando a complexidade do procedimento e a necessidade de diligências. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

29/03/2019 12:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 26 de março de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 108/2019 Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado Do Piauí DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA. Assunto: Comunicação de Prorrogação de Inquérito Civil Público Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, comunicar a prorrogação do Inquérito Civil Público (ICP) nº 04/2017 ¿ Pimenteiras/PI, autuado no SIMP nº 000484-177/2018, instaurado para apurar, dentre outras, supostas irregularidades na aquisição de combustíveis pela Prefeitura Municipal de Pimenteiras-PI. Segue anexa cópia do Despacho Ministerial que prorrogou o citado ICP. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

29/03/2019 12:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o ICP por mais 01 ano.

14/02/2019 09:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) 04/2017 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000484-177/2018 Vistos em correição interna anual. Trata-se de Inquérito Civil Público, autuado no SIMP 000484-177/2018, instaurado para apurar denúncia de prática de ilícito realizado por JOÃO BOSCO DE CARVALHO RIBEIRO ¿ Presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras/PI. De acordo com o que consta nos autos, existem fortes indícios de que ocorreram irregularidades. No decorrer do procedimento, foram encaminhados diversos ofícios e realizadas diligências no intuito de colher informações para subsidiar a atuação do Parquet. Todavia, em vista da complexidade do presente ICP, bem como da existência de inúmeros outros fatos a serem apurados, faz-se necessária a sua prorrogação, em virtude, ainda, da vultuosa quantidade de procedimentos judiciais e extrajudiciais com que este membro atua, a qual inviabiliza o encerramento do procedimento, de forma adequada, sendo indiscutível a necessidade de sua prorrogação. Ademais, preceitua o art. 9º da Res. 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, assim como ada impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto, DETERMINO: 1 ¿ A PRORROGAÇÃO do presente ICP por mais 01 (um) ano; 2 ¿ A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício da prorrogação do presente ICP; 3 ¿ O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4 ¿ A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5 ¿ O ENCAMINHAMENTO dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), solicitando auxílio e suporte para a resolutividade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

14/02/2019 09:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 08:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática