15/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2023 10:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/07/2023 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (7766045)
Limite para manifestação: 20/07/2023 - 23:59

18/07/2023 15:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.         PROCESSO N°: 0000641-24.2019.8.18.0073 CLASSE: ...

14/07/2023 14:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 11:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2023 15:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/07/2023 11:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   PROCESSO Nº: 0000641-24.2019.8....

19/06/2023 13:56:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 11:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2023 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2023 11:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2020 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

O Acusado aceitou a proposta de sursis processual". Em seguida, o MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 9.099/95, recebo a denúncia e suspendo o curso do processo pelo prazo de 2 (dois) anos, ficando o réu submetido às condições acima especificadas.

14/02/2020 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência judicial.

14/02/2020 13:37:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2019 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim agindo, JOSÉ PEREIRA DE SOUZA praticou o crime do artigo 306, c/c o art. 298, III, ambos da Lei n. 9.503/97(Código de Trânsito Brasileiro), razão pela qual requer o órgão do Ministério Público, após o recebimento e autuação desta peça acusatória, seja o denunciado citado para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, devendo, em seguida, ser designada audiência de instrução para oitiva das testemunhas abaixo arroladas, realizando-se, por fim, o interrogatório do réu, que deve ser, ao final, condenado nas penas acima capituladas

05/09/2019 09:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2019 13:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 13:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual