08/08/2019 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em atenção ao despacho de fl. 11/13 e homologado pelo CSMP em 04.04.2019.

08/08/2019 12:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

08/08/2019 12:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 09:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

4.4.18 Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2018 (SIMP nº 000485-150/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Demerval Lobão. Assunto: averiguar a notícia de crime contra a honra praticada contra a juíza da comarca de Demerval Lobão. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Averiguar suposto crime contra a honra, praticado em face de Juíza da Comarca de Demerval Lobão/PI. Juntada de Termo de Declarações prestadas pelo investigado, que confirmou a prática dos fatos ora apurados. Remessa de cópias dos autos à autoridade policial local, para abertura de procedimento competente. Acostamento de Manifestação Ministerial, apresentada nos autos de processo nº 000002442.2019.8.18.0048, no juízo da Comarca de Demerval Lobão, oportunidade em que se propôs Transação Penal ao autor do fato. Cientificação do investigado de que o não cumprimento da aludida transação implicaria no oferecimento de respectiva denúncia, ex vi da Súmula Vinculante nº 35. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da Promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/04/2019 09:35:20 • ATOS COMUNS » Voto

PROCEDIMENTO INVESTIGA­TÓRIO CRIMINAL ¿ Averiguar suposto cri­me contra a honra, praticado em face de Juí­za da Comarca de Demerval Lobão/PI. Juntada de Termo de Declarações prestadas pelo investigado, que confirmou a prática dos fatos ora apurados. Remessa de cópias dos autos à autoridade policial local, para aber­tura de procedimento competente. Acosta­mento de Manifestação Ministerial, apresen­tada nos autos de processo nº 0000024-42.2019.8.18.0048, no juízo da Comarca de Demerval Lobão, oportunidade em que se propôs Transação Penal ao autor do fato. Ci­entificação do investigado de que o não cum­primento da aludida transação implicaria no oferecimento de respectiva denúncia, ex vi da Súmula Vinculante nº 35. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da Promo­ção de Arquivamento.

08/04/2019 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2019 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º01/2018 Nesta Data, faço a remessa dos autos do PIC 01/2018 acima identificado, contendo 1 volume, que segue com folhas numeradas de 2 a ¿., ao Conselho Superior do Ministério Público em atenção à Promoção do arquivamento.E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa. Eu, Fernanda Maciel ,..............Técnica Ministerial. Demerval Lobão/PI, 22 de fevereiro de 2019

25/02/2019 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de Arquivamento

25/02/2019 11:23:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia do processo 00000-2442.2019.8.18.0048 (manifestação ministerial mais termo de protocolo eletrônico.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:18:38 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

21/11/2018 13:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Delegado.

29/10/2018 08:58:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Delegado de Demerval Lobão

29/10/2018 08:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Delegacia de Policia.

10/10/2018 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

10/10/2018 09:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática