14/08/2018 09:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/08/2018 09:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 12:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 11:53:34 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar denúncia de poluição sonora acerca da Metalúrgica O Denilson, localizada no Conjunto Residencial portal da Alegria, Quadra A, Casa 12, Porto Alegre, nesta capital

29/06/2018 11:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2018 09:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2018 10:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhando procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

24/05/2018 13:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução para correção de numeração e rubrica de páginas, conforme Art. 20, IV, §1º, do Regimento Interno do CSMP.

24/05/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

21/05/2018 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

O art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), aduz que, verificada a inobservância quanto a numeração das folhas dos procedimentos recebidos pela Secretaria do Conselho Superior, o presidente da investigação será oficiado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, sane as irregularidades constatadas, a fim de adequar o feito às normas institucionais. Em reforço ao transcrito acima, a Recomendação nº 001/2011 orienta o Promotor de Justiça a remeter ao Egrégio Conselho Superior os autos de inquérito civil, de procedimento preparatório e de quaisquer outros processos, cumpridos todos os atos e termos processuais, inclusive autuação, numeração de páginas, rubrica, termos de juntada, validação e assinatura de documentos. Em atendimento, portanto, às disposições normativas supramencionadas, devolve-se os autos procedimentais para fins de saneamento das incorreções, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

17/05/2018 07:53:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 407/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

05/03/2018 12:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

26/01/2018 10:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

26/01/2018 10:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 057/2018 SEMAM

10/01/2018 10:03:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1731/17 - SEMAM.

18/12/2017 12:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.318/17 - SEMAM [B3].

30/10/2017 12:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 917/17 à SEMAM [B2].

17/10/2017 12:33:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 12:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 12:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 92 de 25 de setembro de 2017 converte o presente procedimento em inquérito civil.

06/06/2017 10:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Cumpra-se a determinação da alínea "a" do despacho anterior; b) Oficie-se à SEMAM solicitando vistoria in loco [ LOCAL A2]

05/05/2017 11:56:58 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

LOCAL A2

05/05/2017 11:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO prestado pelo reclamante : Que colado à sua casa funciona a Metalúrgica de nome ¿O Denilson¿. Que em Janeiro de 2016 foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta, que determinou que o a metalúrgica somente poderia funcionar quando houvesse a construção de um galpão adequado para o funcionamento. Porém, este galpão nunca foi construído, e o estabelecimento está funcionando. A Metalúrgica permaneceu parada de abril à outubro do ano passado. Contudo, ainda no mês de outubro, o reclamante compareceu á sede da 30° Promotoria para informar que o reclamado tinha retornado com suas atividades, descumprindo o TAC. Que funcionou apenas por um mês e em seguida alugou um novo local para trabalhar, onde permaneceu até março do corrente ano, motivo pelo qual a Perícia do Ministério Público não encontrou o local em funcionamento, em janeiro de 2017, quando realizou vistoria. Que no início do mês de abril, o reclamado retornou com as suas atividades no antigo endereço, localizado ao lado da casa do reclamante. Informa, ainda, que, além de não possuir adequação do ambiente de trabalho, o proprietário do estabelecimento não possui as Licenças necessárias para o funcionamento.

05/05/2017 11:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Contate-se a reclamante para que informe sobre a persistência da reclamação.

17/04/2017 08:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

17/04/2017 08:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos MEMORANDO 41/2017 DA PERÍCIA DO MPPI

22/03/2017 07:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

25/01/2017 09:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

18/01/2017 09:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 001/2017 à COORDENADORIA DE PARECERES TÉCNICOS [ LOCAL B1]

18/01/2017 09:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja expedido memorando ao Setor de Perícias para que realize vistoria no local, a fim de constatar a veracidade das informações apresentadas, respectivamente, nos documentos de fl. 185 e de fl. 188, bem como o cumprimento das cláusulas constantes no TAC; b) Verificado a persistência das atividades, bem como o inadimplemento das obrigações acordadas, proceda-se a execução do Termo de Ajustamento;

15/12/2016 11:11:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

- Informa que a Metalúrgica O Denilson deixou de funcionar no local durante 06 (seis) meses, no período de abril a outubro, contudo retomou suas atividades ao lado de sua residência no dia 24.10.2016, nas mesmas condições anteriores, inclusive sem o projeto acústico exigido em TAC. O reclamado está voltando suas atividades de forma gradativa, acredita que ele está retomando aos poucos para ver a reação do declarante. Dirigiu-se ao BPA para providências, mas nada foi feito. A contadora da metalúrgica o procurou no sábado para firmar um acordo, mas o declarante informou não ter interesse. Levando em conta que o problema persiste há dois anos, requer providências urgentes. [ LOCALIZAÇÃO AA1 - C.R. - DESPACHAR]

28/10/2016 16:39:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ Localização "Assessoria" ]

17/05/2016 08:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 616/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 08:35:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do ofício n° 316/2016 ( SEMAM), datado de 15/03/2016. Procedo à reiteração.

04/04/2016 12:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observados os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos DOCUMENTO SUBSCRITO PELO RECLAMADO ¿DENILSON DIONÍSIO DE ARAÚJO¿ (resposta ao ofício nº 317/2016), à(s) folha(s) 185. Teresina, 04 de abril de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial Localização [B1]

29/03/2016 10:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja oficiado à SEMAM para que verifique a veracidade das informações de que o empreendimento " Metalúrgica o Denilson" permanece com suas atividades, embora devidamente embargada; b) Seja notificado a parte Reclamada para que cumpra, no prazo de 48 horas, a cláusula primeira constante do Termo de Ajustamento de Conduta n° 02/2016, sob pena de sua execução. [ LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 317/2016 AO REPRESENTANTE LEGAL DA "METALÚRGICA O DENILSON" [LOCALIZAÇÃO B1]

28/03/2016 08:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 316/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

12/02/2016 12:10:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos PETIÇÃO DA PARTE RECLAMANTE, protocolizado sob o nº 1996/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 12 de fevereiro de 2016. [[Localização A3]]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

25/01/2016 08:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada dia 22 de janeiro de 2016 às 11h00. Celebrado Termo de Ajustamento de Conduta. C2

18/01/2016 12:27:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[C1]

18/01/2016 12:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2016 08:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 100/2015 - notificação da SEMAM para audiência dia 22/01/2016 [B1]

15/01/2016 08:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 99/2015 - notificação do reclamado Denilson Dionísio de Araujo para audiência dia 22/01/2016

15/01/2016 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 98/2015 - notificação da reclamante Lúcia Maria para audiência dia 22/01/2016

15/01/2016 08:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de audiência: dia 22 de janeiro de 2016

15/01/2016 08:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2016 11:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 03/2016 AJU/SEMAM [Localização: AA1] mesa

13/01/2016 11:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 168/2015 AJU/SEMAM

23/11/2015 12:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual