20/04/2022 11:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

20/04/2022 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 12:21:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/11/2020 21:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

13/11/2020 15:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

13/11/2020 15:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2019 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em face do exposto, este Representante do Ministério Público Estadual oferece a presente denúncia que, nos termos do art. 24-A da Lei 11.340/06, arrimando-se no Código de Processo Penal, requer a citação do acusado DENILSON DE MORAIS NEVES, para responder a acusação no prazo de 10 (dez) dias e, nos termos do art. 399 do CPP, não sendo ele absolvido sumariamente, havendo a designação de dia e hora para a audiência de instrução , com a condenação final do denunciado nas sanções correspondentes.

03/09/2019 15:08:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 13:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática