22/11/2021 16:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

02/02/2021 10:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 12:36:08 • ATOS COMUNS » Voto

27/10/2020 14:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/10/2020 14:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2020 14:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/10/2020 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

31/08/2020 08:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2020 08:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 08:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2020 08:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2020 21:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2020 17:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/12/2019 09:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que o presente procedimento foi prorrogado com data de encerramento em 20/01/2020. Ademais, faço os presente autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça.

06/12/2019 09:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 06/2019, com SIMP nº 485-255/2017, foi instaurado em 24 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias; Determino: a) Seja prorrogado este PP nº 06/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007;

06/12/2019 09:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

CONSIDERANDO que este Procedimento Preparatório nº 06/2019, com SIMP nº 485-255/2017, foi instaurado em 24 de julho de 2019, ou seja, que tramita há mais de 90 (noventa) dias; Determino: a) Seja prorrogado este PP nº 06/2019, conforme art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 023/2007;

13/09/2019 10:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

13/09/2019 10:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 122/2019, da 6ª GRE de Regeneração ¿ PI, com um total de 02 fls.

09/08/2019 13:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 236/2019 São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019. ILMO. Gerente da 6º GRE do Estado do Piauí,

09/08/2019 13:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 06/2019 SIMP Nº: 000485-255/2017 DESPACHO Determino seja oficiado a 6ª GRE, de Regeneração, para nos informar se foi regularizado o transporte escolar dos alunos que estudam no anexo do Colégio Landri Sales, provenientes da localidade ¿Pedras¿. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

26/07/2019 12:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

26/07/2019 12:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de e-mail: ao Diário para publicação; à Corregedoria e ao CSMP, para tomada de ciência.

26/07/2019 12:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 26/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar o fechamento do anexo da Escola Landri Sales que funcionava nas dependências da Escola Antônio Alves, no Povoado Pedras, em São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a NF nº 23/2017 em Procedimento Preparatório nº 06/2019.

26/07/2019 12:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2019 12:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 13:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face o transcurso de correição ordinária anual1, far-se-á pertinente relatório, com o objetivo de serem adotadas as pertinentes medidas. São Pedro do Piauí, 21 de março de 2019.

25/03/2019 13:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

25/03/2019 13:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em 22/02/2019, compareceu ao Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, o sr. Fredson Leal Nunes, atual Secretário de Educação do Município de São Pedro do Piauí. Nesse contexto, este nos relatou que já trabalhou na GRE de Regeneração. Nos informou, ainda, que tem conhecimento de que o transporte escolar dos alunos que se dirigiam do povoado ¿Pedras¿ ao colégio Landri Sales está sendo feito regularmente. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí(PI), 22 de fevereiro de 2019.

24/07/2018 11:11:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 167/2018 São Pedro do Piauí, 23 de julho de 2018 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí

22/03/2018 09:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício à Sec de Educação para prestar informações pertinente

18/05/2017 15:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto a estes autos resposta do Município de São Pedro do Piauí, através da Secretaria de Educação, formalizada no Ofício nº 93/2017, contendo 02 fls. no total.

18/05/2017 15:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 96/2017 São Pedro do Piauí, 09 de maio de 2017. (Relativo a NF nº 23/2017) Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos da Notícia de Fato nº 23/2017, reiterando o Ofício GPJSP-PI nº 65/2017, recebido pela Prefeitura Municipal em 31.03.2017, conforme cópia em anexo, ou seja, há mais de 01 (um) mês, AINDA SEM RESPOSTA, REQUISITA que, em até 05 (cinco) dias úteis, sejam enviadas a sede desta Promotoria de Justiça informações pertinentes a respeito do convênio entre a Prefeitura de São Pedro e a Secretaria Estadual de Educação do Piauí para o fornecimento do transporte dos alunos da Comunidade Pedras até a Escola Landri Sales. Por oportuno, consigna o Ministério Público que deixar de atender às suas requisições configura crime, punido com reclusão de um a três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.7347/85. Finalmente, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça Ao Prefeito de São Pedro do Piauí: Sr. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior

09/05/2017 15:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos da NF nº 23/2017 (SIMP 485-255/2017), determina que o Ofício GPJSP-PI nº 65/2017 seja reiterado. São Pedro do Piauí - PI, 08 de maio de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/03/2017 14:09:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 65/2017

30/03/2017 14:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que a Prefeitura Municipal de São Pedro seja oficiada para que apresente informações quanto ao convênio entre o Município e a Secretaria Estadual de Educação do Piauí

30/03/2017 14:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos cópia do Ofício nº 35/2017 da 6ª GRE-PI (04 páginas)

30/03/2017 13:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 33/2017

30/03/2017 13:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando que a 6ª Gerencia de Educação do Piauí seja oficiada para apresentação de informações

30/03/2017 13:57:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática