12/02/2021 10:51:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

11/02/2021 14:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 09:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 09:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2021 11:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 15:15:01 • ATOS COMUNS » Voto

07/10/2020 12:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2020 08:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 11:18:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 11:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 11:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 10:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 10:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 10:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 10:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2020 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

27/09/2020 11:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 15:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 15:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/06/2020 15:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2020 15:54:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 15:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 15:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 15:20:53 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2020 13:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 09:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio dos ATO PGJ nº 995/2020, 997 e 999, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 999/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 14 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

15/04/2020 09:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 10:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusão ao Gabinete da 2ª Promotoria de Corrente para ulterior deliberação.

10/03/2020 10:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 116/2020 foi entregue ao destinatário no dia 05/03/2020.

04/03/2020 09:14:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 116-2020 - Encaminha documentos para análise ao SIMPESPI.

20/02/2020 14:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho: Expeça-se ofício ao SIMPESPI para que se manifeste sobre a documentação apresentada às fls.108/131.

20/02/2020 14:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual-2020.

20/02/2020 14:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2020 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente para ulterior deliberação.

09/01/2020 12:26:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício n 09/2020 que encaminha ao CAODEC Portaria de Conversão do ICP nº 014/2019 para conhecimento.

08/01/2020 14:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que afixei no mural das Promotorias de Justiça de Corrente-PI a Portaria de Conversão nº 025/2019 referente ao ICP nº 014/2019.

07/01/2020 13:01:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de responta á notificação feita na Audiência Extrajudicial do dia 27/11/2019.

11/12/2019 14:33:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

10/12/2019 09:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO n° 025/2019.

10/12/2019 09:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2019 09:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2019 09:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 09:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço nesta data os autos deste procedimento concluso à Drª. Givânia Alves Viana para análise da possível necessidade de prorrogação de prazo. Vencimento em 15/12/2019.

29/11/2019 14:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 14:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Eliel Lima da Fonseca - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2019 12:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Acompanhar prazo para que o assessor jurídico do município de Sebastião Barros, já notificado apresente resposta por escrito com documentação pertinente.

29/11/2019 11:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada no dia 27/11/2019, às 11h30, para tratar sobre supostas irregularidades na lotação de servidores, falta de merenda, realização de controle de ponto eletrônico por aplicativo para alguns servidores e outros não, mudança de grade curricular e de hora aula na secretaria de educação do município de Sebastião Barros/PI.

29/11/2019 11:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2019 08:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2019 13:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico para os devidos fins, que procedi à digitalização integral dos autos (capa a capa) em formato compatível com o PJe, sendo, portanto, juntado aos presentes autos mídia digital (fl.99), todavia deixo de dá cumprimento ao item 3 da determinação contida às fl.74 em virtude do Secretário de Educação do Município de Sebastião Barros já ter apresentado as informações requisitadas, conforme fls. 75/98. O referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 17 de outubro de 2019. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora de Promotoria/ 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

17/10/2019 13:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 10:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da resposta ao ofício n° 470/2019.

10/10/2019 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 11:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2019 14:35:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

26/09/2019 14:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da 2° Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, bem como da 22° e 26° Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Determino aos Secretários do feito que procedam à digitalização integral dos autos (capa a capa) em formato e tamanho compatível com o PJE para fins e ajuizamento de ação de improbidade por desatendimento às requisições ministeriais; Requisite-se as informações de fls. 70/71 ao Exmo Prefeito de Sebastião Barros/PI, com as advertências do Art. 10 da LACP. Corrente, 26 de setembro de 2019. GIL VÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

26/09/2019 14:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:18:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que o Secretário Municipal de Educação de Sebastião Barros-PI não respondeu ao Ofício nº 470/2019/2ªPJCORRENTE. Faço, nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma. Promotoria de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.

18/09/2019 12:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que o Ofício nº 470/2019/2ªPJCORRENTE foi entregue ao destinatário no dia 22 de agosto de 2019.

18/09/2019 12:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 12:30:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício n° 470/2019 pelo senhor Edejânio Lustosa Guedes. Aguardando prazo até o dia 12 de setembro de 2019.

26/08/2019 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:28:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que foi renumerado os autos da página 42 à 66.

08/08/2019 08:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 13:48:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o Ofício nº 422/2019 pelo Secretário de Educação de Sebastião Barros solicitando informações. Aguardando prazo até o dia 05 de agosto de 2019.

16/07/2019 13:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 11:33:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 422/2019 ao Secretário de Educação de Sebastião Barros solicitando informações.

10/07/2019 11:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 421/2019 ao CAODEC comunicando instauração.

10/07/2019 11:27:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 13:20:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que foi afixada cópia da Portaria de Instauração nº 14/2019 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.

26/06/2019 13:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração .

26/06/2019 11:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 13:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática