Acompanhamento de Processos
Processo: 000486-094/2019
Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)
Código CNJ:
0000644-76.2019.8.18.0073
Promotor:
Promotoria:
Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro
1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » De Abuso de Autoridade (Lei 4.898/1965)
Autoridade:
Delegacia Regional
Indiciado:
Bartolomeu Mauricio Dos Santos Neto
29/11/2019 10:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ciente de sentença.
29/11/2019 10:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/11/2019 12:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
04/11/2019 11:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato
26/09/2019 08:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Assim, não tendo sendo colhido qualquer elemento que levasse a constatação da ocorrência do crime de ABUSO DE AUTORIDADE (ou de outro delito), o Ministério Público vem requerer o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, nos termos do artigo 28, do Código de Processo Penal, com as cautelas legais. Destaque-se que, a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá haver o desarquivamento do presente inquérito policial se surgirem novas provas conforme autorizam o art. 18 do CPP e a Súmula 542 do STF.
26/09/2019 08:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/09/2019 11:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Devolução à PJ de origem após análise e movimentação do protocolo pelo GATE.
25/09/2019 11:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Promoção de arquivamento de IP, por ausência de elementos de informação para propositura de ação penal.
25/09/2019 11:11:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
ok
23/09/2019 08:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
Encaminho para distribuição entre os servidores deste GATE.
06/09/2019 11:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/09/2019 14:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
38 ( trinta e oito) Processos encaminhado para GRUPO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO- GATE. Em 05/09/2019.
05/09/2019 12:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/09/2019 13:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
02/09/2019 13:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 13:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44