19/04/2018 09:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000486-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição ambiental e atmosférica. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar suposta poluição ambiental e atmosférica proveniente do empreendimento ¿Padaria Estrela da Manhã¿. Regularização do estabelecimento. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/04/2018 10:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:40:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Ambiental e Atmosférica.

22/03/2018 08:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2018 08:49:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 10:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prevenção.

07/03/2018 10:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 11:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/02/2018 11:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 113/2018 - encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

01/02/2018 11:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento

19/01/2018 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

REALIZAR TERMO DE ARQUIVAMENTO

05/12/2017 10:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: determino a notificação do responsável legal do empreendimento para comparecer nesta Promotoria e apresentar a documentação legal e manifestação sobre as informações de fls. 82/83. De logo, designo audiência para 19.01/2018, por não haver outra data desimpedida. Cumpra-se.

28/11/2017 08:23:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento encaminhado pelo CRQ [A2].

25/10/2017 07:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista as informações prestadas pelo proprietário do estabelecimento e o pedido de prazo para apresentação da documentação, defiro o pedido concedendo o prazo de até 30 dias para entrega das licenças. 2. Diligencie a Secretaria para atendimento do item 2 do despacho de fl. 71. Cumpra-se. [A2].

27/09/2017 09:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 739/17 ao Presidente do Conselho Regional de Química - XVII Região Piauí requisitando informações, no prazo de 10 dias [C1].

27/09/2017 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Proprietário da Padaria Estrela da Manhã para comparecimento em audiência no dia 20 de outubro de 2017, às 9hrs [C1].

27/09/2017 09:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2017 09:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/09/2017 09:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 102, de 25 de setembro de 2017 - CONVERTE o presente procedimento em Inquérito Civil.

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000486-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição ambiental e atmosférica. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. A Relatora refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal da Relatora.

25/05/2017 09:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 07:50:22 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Poluição Ambiental da Padaria Estrela da Manhã.

09/05/2017 08:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 10:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000486-172/2015 Assunto: Poluição Ambiental da Padaria Estrela da Manhã DESPACHO: Vistos em correição. Relanceando os olhos sobre o presente processo, observou-se que o CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA (CRQ) deixou de prestar informações solicitadas por esta Promotoria através do Ofício nº 677/2016, encartado à fl. 63. Desse modo, considerando o não atendimento do referido ofício e a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido novo ofício ao Conselho Regional de Química (CRQ) requisitando, no prazo de até 10 dias úteis, a apresentação das informações solicitadas através do Ofício nº 677/2016 (fl. 63), advertindo ainda que, por se tratar de terceira reiteração, o não atendimento ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis. Cumpra-se. Teresina (PI), 08 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

07/02/2017 08:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

07/02/2017 08:46:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não houve manifestação ao que foi requerido por meio do OFÍCIO 295/2016 REITERADO PELO 677/2016

18/08/2016 12:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/08/2016 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

ofício 677/2016 AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/08/2016 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício

12/08/2016 11:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça

12/08/2016 10:59:13 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO QUE, até a presente data, não houve apresentação de manifestação quanto o que foi requerido através do Ofício encartados à fl. 61, dos presentes autos.

22/04/2016 10:50:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0295/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

13/04/2016 08:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 0295/2016 ao Presidente do Conselho Regional de Química [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/04/2016 09:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao CRQ para que se manifeste sobre as declarações apresentadas.

08/04/2016 09:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2016 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Termo de Declaração que presta Abdias Alves da Silva, proprietário do empreendimento.

30/03/2016 12:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 204/2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

23/03/2016 07:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 204/2016. [[B1]]

23/03/2016 07:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Intime-se a padaria para que providencie a contratação de profissional em química.

11/02/2016 12:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 11 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

11/02/2016 12:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 031/2016 GAB/SEMF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 11 de fevereiro de 2016.

05/02/2016 10:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 004/2016 DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - CRQ, protocolizado sob o nº 2144/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 05 de fevereiro de 2016.

26/01/2016 12:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta do Ofício n.46/2016 ao CRQ, solicitando laudo de vistoria. [Localização B2]

22/01/2016 10:58:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 393/2015 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E GEVISA, protocolizado sob o nº 1022/2016 , à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 22 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização B1]]

20/01/2016 12:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício n.46/2016 ao CRQ, solicitando laudo de vistoria. [Localização B1]

20/01/2016 12:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

14/01/2016 09:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando resposta do ofício nº 028/2016 - 24 PJ, e a audiência marcada para dia 20/01/2016 às 09:00 h, intimando- se as partes. [[Localização C1]]

12/01/2016 12:19:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 026//2016 - 24 PJ a Reclamante (Josefa de Moura), intimando-a para comparecer à audiência no dia 20/01/2016, às 09:00 h, nesta sede. [[Localização B1]]

12/01/2016 12:16:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº 025//2016 - 24 PJ ao Presidente do Conselho Regional de Química requisitando, no prazo de 05 dias úteis, para que se realize a vistoria do empreendimento com elaboração de laudo técnico.

12/01/2016 12:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Despacho determinando a reiteração do ofício expedido ao Conselho Regional de Química, e a designação de audiência para dia 20/01/2016 às 09:00 h, intimando- se as partes.

07/01/2016 12:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Maria Eugênia Gonçalves Bastos. TERESINA, 07 de janeiro de 2016 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

07/01/2016 12:16:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através dos Ofícios nº 0114/2015 (SEMF ¿ fl. 09), 0113/2015 (CRQ ¿ fl. 11) e 0112/2015 (GEVISA ¿ fl. 14), datados de 24/11/2015 e recebidos aos 25/11/2015, respectivamente, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. TERESINA, 07 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

04/12/2015 10:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0116/2015 ao Reclamado para que apresente a documentação vigente. [[Localização B3]]

24/11/2015 13:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0115/2015 ao Corpo de Bombeiros para que realize vistoria no empreendimento investigado.

24/11/2015 13:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0114/2015 a SEMF para que informe sobre a regularidade fiscal do empreendimento.

24/11/2015 13:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0113/2015 ao CRQ para que realize vistoria no empreendimento investigado.

24/11/2015 13:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0112/2015 a GEVISA para que realize vistoria no empreendimento investigado.

24/11/2015 13:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0111/2015 a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento investigado.

24/11/2015 10:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual