09/06/2021 13:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em atendimento ao id. retro, arquivo o presente procedimento.

09/06/2021 13:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

09/06/2021 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000045-177/2019

09/06/2021 13:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 09:23:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2020 10:18:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 08:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2020 08:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 12:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 10:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2020 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000045-177/2019

07/08/2020 10:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 10:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000045-177/2019

07/08/2020 10:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 08:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 14:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000045-177/2019

22/01/2020 14:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) 02/2016 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000486-177/2018 Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil Público, instaurado com base em relatos encaminhados da Procuradoria-Geral de Justiça, autuado no SIMP 000486-177/2018, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Município de Pimenteiras/PI, no ano de 2013, que dizem respeito à locação de veículos. De acordo com o que consta nos autos, existem fortes indícios de que as irregularidades realmente ocorreram. No decorrer do procedimento, foram encaminhados diversos ofícios ao Município de Pimenteiras/PI, todavia, o Município jamais encaminhou qualquer resposta, impossibilitando o andamento do feito. Ocorre que, compulsando os autos do presente procedimento, restou verificado que ele possui pertinência temática com o ICP 08/2016 - Pimenteiras, autuado no SIMP 000045-177/2019, motivo pelo qual se faz necessário seu apensamento para tramitação conjunta, com vista a evitar decisões díspares ou contraditórias. Assim, DETERMINO: 1 ¿ O APENSAMENTO ao CP 08/2016 - Pimenteiras, autuado no SIMP 000045-177/2019, para tramitação conjunta, em razão da pertinência temática, com vistas a evitar decisões díspares ou contraditórias. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 22 de janeiro de 2020. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

05/04/2019 15:41:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJ Nº 96/2019, através de e-mail ao CSMP.

05/04/2019 15:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que enviei o Ofício 2ª PJ Nº 97/2019, através de e-mail ao CACOP.

05/04/2019 14:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 14:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se os Ofícios aos respectivos destinatários.

29/03/2019 14:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 26 de março de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 97/2019 À Excelentíssima Senhora Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP DRA. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE Avenida Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI CEP: 64.049-440 Assunto: Remessa integral de cópias dos autos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 02/2016 ¿ Pimenteiras/PI, solicitando auxílio. Exma. Sra. Senhora Coordenadora, A 2ª Promotoria de Justiça (PJ) de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, REMETER integralmente cópia dos autos do Inquérito Civil Público (ICP) nº 02/2016 ¿ Pimenteiras/PI, autuado no SIMP nº 000486-177/2018, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Município de Pimenteiras/PI que dizem respeito à locação de veículos, SOLICITANDO auxílio deste Centro de Apoio, considerando a complexidade do procedimento e a necessidade de diligências. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

29/03/2019 14:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Valença do Piauí/PI, 26 de março de 2019. OFÍCIO 2ª PJ Nº 96/2019 Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ¿ Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado Do Piauí DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA. Assunto: Comunicação de Prorrogação de Inquérito Civil Público Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça, A 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí/PI, por intermédio deste Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, através do presente Ofício, comunicar a prorrogação do Inquérito Civil Público (ICP) nº 02/2016 ¿ Pimenteiras/PI, autuado no SIMP nº 000486-177/2018, instaurado para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Município de Pimenteiras/PI que dizem respeito à locação de veículos. Segue anexa cópia do Despacho Ministerial que prorrogou o citado ICP. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

29/03/2019 14:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Em cumprimento do despacho retro, prorrogo o presente ICP pelo prazo de 1(um) ano.

29/03/2019 14:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) 02/2016 ¿ PIMENTEIRAS SIMP 000486-177/2018 Vistos em correição interna anual. Trata-se de Inquérito Civil Público (IC) instaurado com base em relatos encaminhados da Procuradoria Geral de Justiça, autuado no SIMP 000486-177/2018, para apurar possíveis irregularidades ocorridas no Município de Pimenteiras/PI que dizem respeito à locação de veículos. De acordo com o que consta nos autos, existem fortes indícios de que as irregularidades realmente ocorreram. No decorrer do procedimento, foram encaminhados diversos ofícios ao Município de Pimenteiras/PI, todavia, o Município jamais encaminhou qualquer resposta, impossibilitando o regular andamento do presente feito. Ressalte-se que, em vista da complexidade do presente ICP, faz-se necessária a sua prorrogação, em virtude, ainda, da vultuosa quantidade de procedimentos judiciais e extrajudiciais com que este membro atua, a qual inviabiliza o encerramento do procedimento, de forma adequada, sendo indiscutível a necessidade de sua prorrogação. Ademais, preceitua o art. 9º da Res. 23/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, assim como ada impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, tendo em vista a complexidade do objeto, DETERMINO: 1 ¿ A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano; 2 ¿ A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício da prorrogação do IC em questão; 3 ¿ O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4 ¿ A AFIXAÇÃO do Despacho em tela no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5 ¿ O ENCAMINHAMENTO de cópia dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), solicitando auxílio e suporte para a resolutividade. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 18 de fevereiro de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

19/02/2019 08:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2018 09:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática