18/11/2021 11:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado.

14/11/2021 10:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2021 15:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 13:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

04/10/2021 12:26:33 • ATOS COMUNS » Voto

21/09/2021 10:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 16:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 16:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/08/2021 19:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2021 17:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2021 18:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2021 09:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 11:40:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/07/2021 11:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 10:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/07/2021 12:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2021 11:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 11:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 07:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 16:08:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 10:00:55 • ATOS COMUNS » Voto

25/02/2021 13:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2020 08:21:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 08:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 10:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2020 10:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2020 09:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2020 17:01:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

27/07/2020 09:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 09:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2020 15:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 15:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 15:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 14:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 14:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 09:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências

15/04/2020 09:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2020 09:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Tendo em vista a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, no interesse da saúde pública, por meio dos ATO PGJ nº 995/2020, 997 e 999, foi determinada a realização dos atos processuais e administrativos que possam ser realizados por meio eletrônico, tenho sido restrito o trânsito de pessoas nas dependências do Ministério Público do Estado do Piauí, razão pela qual DETERMINO a suspensão do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o ATO nº 995/2020 e suas alterações supervenientes, bem como a entrega de correspondências, encomendas, notificações, salvo em casos urgentes e inadiáveis. Após o decurso do prazo supracitado no ATO PGJ nº 999/2020, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Corrente/PI, 14 de abril de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

15/04/2020 09:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 10:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

18/03/2020 10:03:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão COVID-19

04/03/2020 13:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comprovante de envio do ofício nº 128/2020.

04/03/2020 13:37:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício nº 128/2020.

04/03/2020 11:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

afixação no mural

04/03/2020 11:47:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de renumeração

27/02/2020 09:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 09:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual- 2020.

21/02/2020 12:42:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino à Secretaria que proceda o cumprimento dos itens "a", "b", "d" e "V', da Podaria de Conversão n°026/2019 (fls.104/105). Após, realize consulta no DOEMP/MPPI e junte aos presentes autos a publicação da Podaria de Conversão n° 026/2019 encaminhada ao setor de publicações no dia 18/12/2019. Corrente/PI, 12 de fevereiro de 2020. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

21/02/2020 12:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 13:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

27/01/2020 09:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 11:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato do Termo de Rescisão Contratual da Sra. Neuraci Guedes Ribeiro Mascarenhas.

22/01/2020 11:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 12:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 12:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana (Substituido por Luciano Lopes Sales) - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2020 12:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2020 12:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 12:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DE CONVERSÃO N° 026/2019 - RESOLVE: CONVERTER EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO O PROCEDIMENTO DE ICP N° 013/2019, VISANDO DAR CONTINUIDADE À APURAÇÃO DO FATO MENCIONADO.

18/12/2019 12:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para análise de resposta e necessária prorrogação de prazo.

13/12/2019 09:08:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 684/2019/2ªPJ-Corrente.

02/12/2019 12:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios de nº 682 e 684/2019 foram entregues no dia 28/11/2019.

27/11/2019 08:40:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 08:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente - Assessor: Derisson Lisboa Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2019 08:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 08:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 15:03:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 021/2019 - RECOMENDA-SE QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANULE A CESSÃO DA SERVIDORA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE.

26/11/2019 14:53:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 020/2019 - RECOMENDA DE A SERVIDORA, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DO RECEBIMENTO, FAÇA A OPÇÃO PELO CARGO/FUNÇÃO QUE DESEJA ACUMULAR, DE ACORDO COM A PERMISSIVA CONSTITUCIONAL.

26/11/2019 14:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - DILIGÊNCIAS - PARA EXPEDIR RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

26/11/2019 14:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 12:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício nº 639/2019, com imediata conclusão dos autos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente/PI.

19/11/2019 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 08:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que o Ofício nº 639/2019 foi entregue ao destinatário do dia 14/11/2019.

14/11/2019 08:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 639/2019 que requisita informações à Secretária de Educação do Município de Corrente-PI.

14/11/2019 08:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 11:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando os documentos de fls. 74/75, expeça-se ofício a Secretaria de Educação do Município de Corrente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe se Neuraci Guedes Ribeiro tomou posse na função de professor polivalência em razão da sua convocação no Edital n° 002/2019 do Teste Seletivo realizado por essa Secretaria Municipal, devendo, para tanto, juntar os documentos pertinentes. Corrente/PI, 05 de novembro de 2019. GILVANIA ALVES VIANA Promotora de Justiça Titular da r Promotoria de Justiça de Corrente-PI

02/11/2019 10:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento à determinação da Exma. Promotora de Justiça Dra. Gilvânia Alves Viana, procedi consulta ao site da CONSEP (http://www.consep-pi.com.br/concurso/TESTE-SELETIV0-DE-C0RRENTE-2019/140/), a fim de verificar a lista de convocação e posse dos candidatos classificados no Teste Seletivo nº 001/2019 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, sendo, portanto, juntado aos autos do PPICP Nº 013/2019 o que foi encontrado. Referido é verdade e dou fé. Corrente-PI, 02 de novembro de 2019. MARIA IZADORA FARIAS DE CARVALHO Assessora de Promotoria/ 2ª Promotoria de Justiça de Corrente-PI

02/11/2019 10:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 08:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada do ofício da SIMPESPI n° 76/2019.

10/10/2019 10:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico o recebimento do ofício nº 588/2019 que encaminha documento ao SIMPESPI-PI para análise. Aguardando prazo até o dia 29 de outubro de 2019.

10/10/2019 10:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:50:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 588/2019 que encaminha documento ao SIMPESPI-PI para análise.

07/10/2019 11:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 08:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico nesta data, que efetuei a juntada o ofício n° 73/2019.

02/10/2019 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 12:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessária prorrogação de prazo.

30/09/2019 12:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO de PRORROGAÇÃO Considerando que o prazo de 90 dias para conclusão do presente procedimento expirou; e Considerando o acúmulo por parte desta representante do Ministério Público do exercício da 2a Promotoria de Justiça de Corrente/PI e da Promotoria de Justiça de Parnagua/PI, bem como da 22a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, e considerando ainda a necessidade de realização de diligências: PRORROGO o prazo para conclusão do presente procedimento preparatório de inquérito Civil Público por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no Art. 22 da Resolução n° 01/2008 do CPJ/MPPI, lançando-se a prorrogação no SIMP/MPPI; Notifique-se o denunciante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca da documentação juntada pela Secretaria de Educação do município de Corrente/PI; Corrente, 30 de setembro de 2019. GILVÂNIA ALVES VIANA Promotora de Justiça

30/09/2019 12:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 08:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que na data de hoje, efetuei a juntada do ofício n° 50/2019 proveniente da Secretaria Municipal de Educação de Corrente.

16/07/2019 13:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebido o Ofício nº 424/2019 pela Secretária de Educação de Corrente solicitando informações. Aguardando prazo até o dia 05 de agosto de 2019.

16/07/2019 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 11:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedido Ofício nº 424/2019 à Secretária de Educação de Corrente solicitando informações.

10/07/2019 11:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 423/2019 ao CAODEC comunicando instauração.

10/07/2019 11:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Expedida Certidão que atesta que a Drª Gilvânia Alves Viana, Promotora Titular da 2ª PJ de Corrente-PI, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 1º a 30 de julho de 2019.

04/07/2019 09:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 13:11:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração nº 13/2019 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

26/06/2019 13:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração .

26/06/2019 10:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática