06/05/2019 14:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

06/05/2019 14:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 08:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 11:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 12:59:37 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual poluição sonora, atribuída ao empreendi­mento ¿RESTAURANTE MARÍTIMOS¿, locali­zado na Rua Magalhães Filho, nº 1756, Bair­ro Marquês, nesta capital. Juntada de Laudo Técnico de Fiscalização e Vistoria, emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina/PI, confirman­do o encerramento das atividades do alu­dido estabelecimento. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

22/02/2019 12:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:32:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 11:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/02/2019 11:15:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO.

24/01/2019 09:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 105/2019-24ªPJ/MPPI, à SEMPLAN. [[B1]]

24/01/2019 09:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 103/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

12/12/2018 10:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento com encaminhamento ao CSMP.[A2]

22/11/2018 08:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento do procedimento.[A2]

22/11/2018 08:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 11:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 736/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

02/10/2018 09:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 735/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

28/09/2018 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 736/2018-24ªPJ/MPPI, à RESTAURANTE MARITIMOS. [[B1]]

28/09/2018 11:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 735/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

29/08/2018 12:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho [[A2]]

06/08/2018 11:47:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 063/2018, encaminhado pela semam, protocolizado sob nº/2018. [[b4]]

18/07/2018 10:17:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 523/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018. [[B3]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

22/05/2018 11:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 402/2018- 30ªPJ- SEMAM [B2]

20/03/2018 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de OF, 162/2018 [B4]

14/03/2018 08:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 162/2018- SEMAM [B1]

26/02/2018 10:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

05/02/2018 13:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2018 13:02:18 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO 016/2018 CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de hoje a reclamante IEDA MARIA DANTAS SALES entrou em contato por telefone com esta Promotoria de Justiça informando que o estabelecimento ¿RESTAURANTE MARÍTIMOS¿ continua promovendo eventos, especialmente aos domingos, a partir de 15h até por volta de meia-noite, com bandas ao vivo, gritos e palmas. [LOCAL AA1]

28/11/2017 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

28/11/2017 12:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 333/17 encaminhado pela PGM.

23/11/2017 08:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

23/11/2017 08:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada of. nº 308/17 encaminhado pela PGM.

30/10/2017 12:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofs. [B2].

17/10/2017 09:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2017 09:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 09:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 94, de 25 de setembro de 2017 converte o presente procedimento em inquérito civil.

17/10/2017 09:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 920/17 à PGM [B1].

17/10/2017 09:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 921/17 à Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais [B1].

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

06/03/2017 10:23:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

- Declara que é reclamante nos autos do Inquérito Civil nº 000487-172/2015, que apura poluição sonora do restaurante ¿Marítimos¿, e vem informar que a ocorrência de poluição sonora piorou bastante desde novembro do ano anterior. QUE o estabelecimento vem promovendo música ao vivo com banda, de quinta-feira a domingo, jogo de luz e enormes caixas de som. - Na data de ontem (06.03.2017), a declarante denunciou a poluição sonora à Delegacia do Silêncio que se dirigiu ao estabelecimento por volta de 21 horas e diante da evidente perturbação do sossego recolheu as caixas de som do estabelecimento. Ocorre que, diante desses fatos, pessoas vinculadas ao restaurante se puseram em frente à grade do portão de sua residência e fizeram vídeos e ameaças. -QUE está amedrontada, temendo pela integridade física dela e de sua família. QUE embora a SEMAM tenha informado que o estabelecimento fora interditado, o mesmo em nenhum momento deixou de funcionar. Requer providências.

06/02/2017 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9º da Resolução n° 23/2007 do CNMP. b) Seja expedido ofício ao Procurador Geral do Munícipio, solicitando o exercício do poder de polícia, bem como informações acerca das providências adotadas para o caso, comunicando a esta promotoria, no prazo de 10 dias úteis. c) Seja encaminhado cópia dos autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais para fins de providência da remessa dos autos ao promotor com atribuições legais para atuação no caso, tendo em vista a existência de indícios de cometimento de infração penal tipificada no art. 42 da Lei de Contravenções Penais. [ LOCAL A2]

26/01/2017 07:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 165/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 13910/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO GABINETE C.R.]

24/06/2016 09:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 191/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 13641/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

03/06/2016 11:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 162/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 11481/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

30/05/2016 07:42:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 336/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO/NORTE, protocolizado sob o nº 11108/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

23/05/2016 11:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B2]

19/05/2016 07:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 146/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 10374/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 10:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 496/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 10:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 495/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

16/05/2016 10:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 494/2016 ao COORDENADOR DO PROCON DE TERESINA

16/05/2016 10:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 493/2016 À GEVISA

16/05/2016 10:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 492/2016 ao GERENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, SDU CENTRO - NORTE

04/05/2016 11:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

1) Notificar a Gerencia de Controle e Fiscalização/ Centro-Norte, mediante recomendação emitida por este ógão ministerial para que, diante da ausência da documentação necessária para o exercício de tal atividade por parte da reclamada ou em face da mesma exercer atividade (exploração de bandas de música) diversa do que fora concedida em alvará de funcionamento, que interdite o citado estabelecimento; 2) Notificar a Fundação Municipal de Saúde, por meio da GEVISA, mediante recomendação emitida por este ógão ministerial para que realize vistoria no local, especialmente em razão do manejo de crustáceos pela empresa reclamada, autuando-a em caso de inadequação as normas sanitárias e procedendo à sua interdição em caso de descumprimento da ordem administrativa contida na dita autuação; 3) Oficiar ao PROCON, juntando cópia do relatório de fls. 18 a 22, para que, em caso de consonância com o pensamento da promotoria ambiental, promova a devida fiscalização, autuação e interdição do estabelecimeto pela ausência dos documentos e licenças necessárias para o exercício de suas atividades; 4) Notificar o Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, mediante recomendação emitida por este ógão ministerial para que realize vistoria no local, verificando as condições do estabelecimento em relação à legislação pertinente, autuando a empresa em caso de inadequação às normas de segurança e procedendo à sua interdição em caso de ausência de atestado de certificação, considerando que a dita empresa encontra-se há mais de 10 anos explorando suas atividades; 5) Oficiar a SEMAM recomendando o cumprimento do que ficou explicitado por seu representante nesta audiência.

11/04/2016 13:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 380/2016 ao Representante Legal do Restaurante Marítimos [ localização C1]

06/04/2016 10:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 379/2016 À Senhora Ieda Maria Dantas Sales

06/04/2016 10:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 378/2016 ao Secretário Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM

06/04/2016 10:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Designação de audiência com vistas à assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta para o dia 20/04, às 09:00 horas, notificando a Empresa Reclamada; b) notifique-se também a SEMAM e a parte reclamante

22/02/2016 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 22 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

22/02/2016 11:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 023/2016, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ¿ SEMAM, protocolizado sob o nº 3045/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA-PI, 22 de fevereiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

22/01/2016 11:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 121/2016 - SEMAM - Reiteração [B1]

12/01/2016 10:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 943/2015-GAB/SDU-Centro/Norte Localização: B4

11/12/2015 10:41:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 968/2015 - Solicitação de vistoria e documentos. Local B1

10/12/2015 10:04:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 967/2015 - SEMAM - solicitaçao de vistoria

10/12/2015 10:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para SDU centro/norte e SEMAM

10/12/2015 10:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando procedimento preparatório.

24/11/2015 13:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual