Acompanhamento de Processos

Processo: 000487-194/2023

Comarca: Amarante
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/06/2023 18:38:28
Data/Hora da Consulta: 18/09/2025 19:14:53
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Nº Processo de Origem:

P.A 09/2023

Promotor:

Promotoria:

Afonso Aroldo Feitosa Araujo

1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Patrimônio Histórico / Tombamento

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Amarante

Histórico de Movimentações

09/09/2025 11:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

08/09/2025 15:08:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

certifico que encaminhei os convites endereçados para o Prof. Marcelino Leal Barroso de Carvalho, fundador do Museu do Divinoe para a Professora Euzenir Dantas Professora e Presidente do Instituto His...

08/09/2025 14:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

certifico que encaminhei a Recomendação 02/2025 ao diário oficial para fins de plublicidade e transparecia. era o que tinha a certificar. dou fé   Raul Piancó de Oliveira  Assessor de Promotoria...

08/09/2025 14:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

08/09/2025 14:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

08/09/2025 14:28:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

05/09/2025 11:15:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

26/08/2025 11:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

11/08/2025 06:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Envio de Acervo do Usuário: RAUL PIANCO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

28/07/2025 12:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

07/07/2025 18:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

07/07/2025 16:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

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03/07/2025 19:09:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

03/07/2025 18:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

26/06/2025 13:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/06/2025 08:59:48 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/04/2025 12:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/04/2025 12:04:15 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/04/2025 12:03:47 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

16/04/2025 09:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

https://somosnoticia.com.br/promotoria-audiencia-patrimonio-historico-de-amarante/

16/04/2025 09:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

16/04/2025 09:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

04/04/2025 10:39:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

02/04/2025 08:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

02/04/2025 08:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

01/04/2025 11:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

  CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que, nesta data, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) entrou em contato com a sede desta promotoria e solicitou uma alte...

01/04/2025 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/03/2025 19:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/03/2025 18:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

10/03/2025 06:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Envio de Acervo do Usuário: RAUL PIANCO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

29/11/2024 16:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

28/08/2024 16:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

12/08/2024 06:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Envio de Acervo do Usuário: RAUL PIANCO DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

27/06/2024 15:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

26/06/2024 18:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

26/06/2024 17:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2025, por RAUL PIANCO DE OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Amarante.
Justificativa da prorrogação: em anexo

26/06/2024 17:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

26/06/2024 17:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

  SIMP: 000487-194/2023  CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que, o presente procedimento extrajudicial encontra-se com o prazo de apreciação extrapolado.      Amarante/PI, 25 de ...

18/08/2023 16:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/07/2023 10:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/07/2023 10:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

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30/06/2023 11:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

13/06/2023 09:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

12/06/2023 07:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

05/06/2023 12:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

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05/06/2023 12:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

02/06/2023 18:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2023 18:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/09/2025 01:12:11