22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2025 12:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência da...

28/05/2025 12:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13280585)

22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13280587)

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2024 10:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

no pje

30/05/2024 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/10/2021 23:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3539780

19/10/2021 12:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2019 10:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público do Estado do Piauí requer que se proceda à citação do réu no endereço supramencionado. Caso reste infrutífera a nova tentativa de citação, requer, desde logo, que se proceda à citação por edital, nos termos do art. 363, § 1º, do Código de Processo Penal.

11/10/2019 09:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 09:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/03/2018 07:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ ¿ PI Autos nº 0001311-55.2016.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls.38, manifestar-se no feito. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de AGUINALDO DOS SANTOS MIRANDA, já qualificado nos autos em epígrafe, pelo cometimento do crime previsto no art. 306 c/c art. 298, I, ambos da Lei nº 9.503/97.

21/03/2018 07:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2017 10:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, oferecer DENÚNCIA em face de AGUINALDO DOS SANTOS MIRANDA, brasileiro, divorciado, motorista, nascido em 28/07/1974, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 1550090 SSP/PI, CPF nº 724.964.443-20, filho de Inácio Cardoso de Miranda e Antônia dos Santos, residente e domiciliado na rua Hermes Neiva, nº 259, bairro Centro, nº 759, Centro, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida: Conforme se extrai dos autos do IPL nº 008.383/2016, o denunciado foi preso em flagrante delito conduzindo veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, com dano potencial para duas ou mais pessoas. De acordo com o apurado, no dia 26 de setembro de 2016, durante uma blitz de combate à compra de votos, realizada, às vésperas das eleições municipais, a autoridade policial constatou que o denunciado - condutor do veículo Ecosport, cor preta, placa NIB-6623- estava em visível estado de embriaguez.

29/08/2017 10:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência, no dia 24 de agosto de 2017, de decisão que homologou o flagrante dada no processo apenso.

29/08/2017 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000486-205/2017 foi apensado.

29/08/2017 10:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual