31/03/2023 09:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho de arquivamento.

31/03/2023 09:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de Arquivamento ao Conselho Superior do MPPI.

30/03/2023 15:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2023 15:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

30/03/2023 15:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo, petição inicial e protocolo de ajuizamento do processo 0800567-80.2023.8.18.0077.

13/03/2023 11:37:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, após decorrido o prazo, sem resposta ao ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI.

23/02/2023 09:08:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2023 09:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 12:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Na presente data, após decorrido o prazo, sem resposta ao ofício encaminhado, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí.

18/01/2023 10:01:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 16/2023-2ªPJU, referente ao IC nº 06/2018, encaminhado via Correios à representante da empresa MN Empreendimentos.

15/12/2022 09:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 09:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Pelo presente, procedo à juntada dos documentos referentes à consulta de informações da empresa MN EMPREENDIMENTOS (CNPJ 11.699.302/0001-16, nome fantasia J & F EMPREENDIMENTOS).

13/12/2022 17:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/12/2022 09:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2022 13:21:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, procedo à juntada da Decisão de homologação do pedido de prorrogação de prazo, proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. João Henrique Alves d...

16/11/2022 08:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 392/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 06/2018, encaminhada em mãos à senhora Débora Renata Coelho de Araújo. Aguardando confirmação de recebimento.

14/11/2022 09:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, procedo à juntada do comprovante de envio do Despacho de prorrogação de prazo ao Conselho Superior do Ministério Público para revisão. João Henrique Alves da Silva T...

12/11/2022 19:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2022 19:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, conforme despacho de id 54707844, procedo à juntada  aos autos dos documentos extraídos do sistema SAGRES.   Uruçuí, 12 de novembro de 2022.   Áurea de Ar...

12/11/2022 19:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/10/2022 15:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2023, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de id 54622002.

26/10/2022 15:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/10/2022 15:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 09:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício nº 718/2022-2ªPJ/Uruçuí. Entregue em mãos na Procuradoria de Uruçuí no dia 06/10/22.

05/10/2022 08:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 718/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 06/2018, encaminhado por meio físico à Procuradoria de Uruçuí. Aguardando AR.

05/10/2022 08:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de prorrogação de prazo via SEI - Processo 19.21.0310.0027407/2022-22.

04/10/2022 20:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 20:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2022, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho de id 54497893.

04/10/2022 20:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/10/2022 20:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2022 11:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO         IC n° 06/2018  SIMP 000487-206/2016    Certifico para os devidos fins que, o presente procedimento físico, em conformidade com o Ato PGJ N° 931/2019 - MPPI, fora integralm...

04/10/2022 11:26:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2022 11:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2022 11:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 09:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 09:47:50 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 13:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 08:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 09:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/07/2021 09:22:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 09:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/07/2021 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme determina despacho.

25/05/2021 13:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 12:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/11/2020 09:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 08:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 08:50:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 09:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 14:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ício n° 215/2020¿ 2PJU Uruçuí, 26 de março de 2020 Referente ao IC nº 06/2018 SIMP: 000487-206/2016 Ao (a) Representante da Empresa MN Empreendimento LTDA Rua 07 de setembro, nº 10, Centro CEP: 65.830-000 ¿ Sambaiba-MA Assunto: Encaminhamento de despacho - solicitação de informações.

31/03/2020 14:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 214/2020¿ 2PJU Uruçuí, 26 de março de 2020 Referente ao PA nº IC 06/2018 SIMP: 000487-206/2016 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: Encaminhamento de despacho - solicitação de informações.

31/03/2020 14:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 10:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 10:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O presente procedimento foi instaurado para ¿Apurar a interrupção das obras da escola na localidade Cabeceiras da Estiva¿. Oficiado para que encaminhasse cópia do Procedimento Licitatório, que tinha como objetivo construir um colégio, com duas salas de aula, na localidade Cabeceira da Estiva, bem como, o contrato com a empresa vencedora MN EMPREENDIMEN TO LTDA, o Município informou que a Comissão Permanente de Licitação desconhece o referido procedimento, não tendo encontrado os documentos referente ao procedimento nos arquivos do Município. Ocorre que, o Município informou que a ex gestora extraviou di versos documentos, tendo ele, notificado Débora Renata Coelho de Araújo, para apresentar processos licitatórios do Município de Uruçuí no período compreendido entre 2013 a 2016. No entanto, não há informação acerca da resposta. Diante de tais fatos, REQUIS ITO: 1 Ao Município de Uruçuí, que informe se a obra referente a construção da escola, com duas salas, na Cabeceira da Estiva foi finalizada, bem como, que informe se foi necessário realizar outro procedimento licitatório para dar continuidade a obra, e m caso positivo, encaminhe cópia do procedimento licitatório, contratos e aditivos, no prazo de 10 (dez) dias; 2 À Empresa MN EMPREENDIMENTO LTDA, que encaminhe cópia de todos os documentos referente ao procedimento licitatório (Carta Convite nº 025/201 5), com o objetivo de construir uma escola, com duas salas, na Cabeceira da Estica, no Município de Uruçuí, na qual fora a empresa vencedora, no prazo de 10 (dez) dias; 3 À Secretaria desta Promotoria de Justiça que, caso não haja resposta no prazo est ipulado, determino, desde já, que reitere se o ofício por uma vez, ressaltando que deixar de atender à requisições do Ministério Público configura crime punido com reclusão de um à três anos, nos termos do art. 10 da Lei 7.347/85; e após resposta ou novame nte escoado o prazo, fazer conclusão; CUMPRA SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

23/01/2020 10:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 12:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 15/07/2019

15/07/2019 12:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PROTOCOLO

10/07/2019 11:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 237/23019

10/07/2019 11:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 13:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 237/2019- 02 PJ Uruçuí Uruçuí, 25 de junho de 2019 Referente a ICP n° 06/2018 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: solicitação de informações

25/06/2019 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO 4 ¿ Desse modo, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente Inquérito Civil Público em um ano, sendo o novo prazo para a conclusão em 17 de junho de 2020. 5 ¿ Em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público;

25/06/2019 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil Público nº 06/2018 SIMP nº 000487-206/2016 1 ¿ O presente procedimento foi instaurado para apurar a interrupção das obras da escola na localidade Cabeceira da Estiva;

25/06/2019 10:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2018 08:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/03/2018 08:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta do ofício nº75/2018

14/03/2018 08:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 14:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 10:14:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 75/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 26 de fevereiro de 2018 Inquérito Civil Público n° 06/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos.

26/02/2018 09:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2018 Portaria nº 16/2018 Assunto: apurar a interrupção das obras da escola na localidade Cabeceiras da Estiva. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e

22/02/2018 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2018 11:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2018 11:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/05/2017 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2017 09:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

25/05/2017 09:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ACOSTE ATA DE AUDIÊNCIA (CÓPIA) REALIZADA NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO DIA 22 DO CORRENTE MÊS, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO APÓS, RETORNE CONCLUSOS URUÇUÍ, 24/05/2017

18/05/2017 11:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2017 11:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2017 11:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 243/2017 ¿ 02ª PJU Uruçuí/PI, 05 de abril de 2017. A Senhora Reisimar Gomes de Sousa Secretária de Educação CEP: 64860000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: Solicitação de Informações ¿ Notícia de fato nº50/2016 Senhora Reisimar,

18/05/2017 11:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PASSADO MAIS DE 40 DIAS DO EXPEDIENTE DE FLS 38.OFÍCIE-SE Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE INFORME,EM 10 DIAS,QUAIS MEDIDAS TOMADAS PARA CONCLUSÃO DA OBRA. ACOSTE-SE AO EXPEDIENTE ACIMA O DOCUMENTO DE FLS.38. APÓS Á CONCLUSÃO URUÇUÍ, 04/04/2017

22/03/2017 16:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/03/2017 10:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA DO OFÍCIO Nº27/2017

22/03/2017 10:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 11:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 141/2017-02PJU Uruçuí/PI, 07 de março de 2017. A Senhora Secretária de Educação Reisimar Gomes de Sousa Secretaria de Educação CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: Reiteração do Ofício Nº27/2017-02ªPJU (NF 50/2016)

08/03/2017 11:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante das argumentações constantes às fls. 32, renova-se o expediente de fls. 31, atribuindo o prazo e 15 (quinze) dias para oferecimento das respostas requisitadas. Expedientes Necessários. Uruçuí, 02/03/2017

08/03/2017 11:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 11:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2017 10:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2017 10:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

referente ao ofício 27/2017

02/02/2017 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2017 09:00:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Secretária, 1. De Ordem do EXMO. Promotor de Justiça da 2ª PJU, Dr. Ari Martins Alves Filho, com suporte nos autos da Notícia de Fato nº 50.2016, requisita, que no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 8°, § 1º, da lei 7.347/85, informe qual o atual estágio da obra na escola da comunidade Cabeceira da Estiva; bem como, para viabilizar o controle social da obra, informe se já foram tomadas as providências no sentido de afixação de placa para o conhecimento público de seus valores, datas,

24/01/2017 08:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com vista cuidadosa dos autos, determino: 1) Em ofício de ordem, sob os fundamentos de praxe, para resposta em até 10 (dez) dias úteis, requisite-se informações à Secretária de Educação do município de Uruçuí para que informe a esta Promotoria: a) qual o atual estágio da obra de que trata a presente NF; b) para viabilizar o controle social da obra, se já foram tomadas as providências no sentido de afixação de placa para o informe público de seus valores, datas, etc.

24/01/2017 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/01/2017 08:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/01/2017 08:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Com vista cuidadosa dos autos, determino: 1) Em ofício de ordem, sob os fundamentos de praxe, para resposta em até 10 (dez) dias úteis, requisite-se informações à Secretária de Educação do município de Uruçuí para que informe a esta Promotoria: a) qual o atual estágio da obra de que trata a presente NF; b) para viabilizar o controle social da obra, se já foram tomadas as providências no sentido de afixação de placa para o informe público de seus valores, datas, etc.

24/01/2017 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 09:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2016 09:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

REFERENTE AO OFÍCIO Nº 349/2016

24/10/2016 09:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2016 12:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 349/2016-02 PJU. Uruçuí/PI, 12 de setembro de 2016. A Sua Excelência a Senhora. GEORGETE DE MELO FALCÃO. Secretária Municipal de Educação. Uruçuí-PI. Assunto: Requisição de informações.

12/09/2016 12:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/09/2016 12:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 10:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2016 10:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Recebido nº 02/2016 Assunto: Pedido de Providências

17/08/2016 10:35:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual