07/11/2024 09:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/11/2024 09:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2024 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

01/11/2024 12:19:52 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

09/10/2024 10:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:06:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/09/2024 14:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2024 08:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 08:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento movimentada nos presentes autos (SIMP 000487-212/2017) foi publicada no Diário Elet...

27/08/2024 11:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

12/06/2024 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Em anexo.

10/05/2024 09:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 09:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

10/05/2024 09:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2024 15:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, compulsando o e-mail institucional desta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, localizei e-mail encaminhado pela SEMAR-...

08/04/2024 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2024 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 09:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/02/2024 09:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

02/05/2023 12:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2023 09:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2023 09:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) WULLISSES O...

24/04/2023 09:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  TERMO DE JUNTADA    Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1...

18/10/2022 11:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2022 22:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2022 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2022 10:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 10:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 10:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, entreguei cópia impressa dos seguintes expedientes ao Oficial de Diligências desta Promotoria de Justiça, para entrega pessoal aos seus resp...

02/09/2022 12:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS

19/08/2022 12:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2022 08:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/08/2022 14:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 09/2018 SIMP: 000487-212/2017       DESPACHO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Trata-se do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 11/2018, que tra...

18/08/2022 14:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2022 13:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça respondendo.   Piracuruca/PI, dat...

28/07/2022 12:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 09:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Declínio de atribuição 

28/07/2022 09:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedo o envio do presente Procedimento a Promotoria de Justiça da Cidade de Piracuruca.  Fronteiras-PI, 28 de julho de 2022 Paula Rayane de S. Alenc...

27/07/2022 13:43:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 90/2022

27/07/2022 13:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio da presente Decisão de Declínio de Atribuição ao diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação. Fronteiras-P...

27/05/2022 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2022 15:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

08/11/2021 14:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2021 14:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

11/09/2021 16:31:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2021 11:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 10:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

05/05/2021 16:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 16:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/12/2020 16:33:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

27/01/2020 09:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ___________________________________________________________________ Ofício nº 45/2020 Fronteiras-PI, 17 de Janeiro de 2020. À Senhora MARIA ALZENIR PORTO DA COSTA Presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí Rua General Osório, 3002, Cabral Teresina/PI CEP: 64000-580 Assunto: Requisição de informações, ref. ao ICP nº 11/2018 ¿ SIMP nº 000487- 212/2017. Senhora Presidente, O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu Representante in fine assinado, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem REQUISITAR, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, informações relativas aos dados cadastrais das empresas com CNPJ nºs 000.913.051/0001-04 e 11.896.665/0001-41 para fins de instrução processual. Ressalto que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/01/2020 09:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2020 09:01:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2020 Fronteiras - PI, 09 de janeiro de 2020. Sádia Gonçalves de Castro, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí Rua 13 de Maio, nº 307 centro/Norte 5º Andar, CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: Reiteração de Solicitação de Informações ICP Nº 11/2018- PJ-FRONTEIRAS ¿ SIMP: 000487-212/2018 Senhora Secretaria, Venho através deste, reiterar pedido de informações anteriormente requeridas através do ofício nº 87/2019 desta PJ/Fronteiras, a cerca do licenciamento ambiental das empresas abaixo, e quais são as necessárias para funcionamento de um posto de combustível: 1) CNPJ 10.535.474/0002-72 2) CNPJ 11.896.665/0001-41 3) CNPJ 000.913.051/0001-04 Advertindo-os das consequências legais do não atendimento às requisições ministeriais. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

17/01/2020 09:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 14:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Reiteração de informações

09/01/2020 14:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 12:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 87/2019 a SEMAR- PI solicitando informações.

13/06/2019 12:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 11:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/02/2019 09:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2019 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 20:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 28/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 11/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo n. 000487-212/2017 que tem por objeto apreciar o licenciamento ambiental do Posto J. T. DE Lima Combustíveis. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 11/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Requisite-se informações a Secretaria de Meio Ambiente de Fronteiras, quanto ao licenciamento do referido posto. Fronteiras-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

29/11/2018 20:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 20:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 20:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O PP n. 03/2013 ¿ 000487-212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação deste PP, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, converta-se em Inquérito Civil Público. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

29/11/2018 20:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2017 13:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática