Acompanhamento de Processos
Processo: 000487-426/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotor:
Promotoria:
Jesse Mineiro de Abreu
1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
26/03/2025 11:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, nesta data, foi encaminhada cópia do procedimento, conforme a solicitação retro, ressalvados os documentos de cunho sigiloso.
26/03/2025 10:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/03/2025 13:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/03/2025 13:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
26/02/2025 16:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
22/02/2025 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO CORREICIONAL nº 68/2025 Conforme a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI foram evidenciadas as seguintes inconsistências: - Apesar de haver a indicação da memória de ...
18/02/2025 08:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
18/02/2025 08:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada de nova manifestação emitida pelo servidor Denis Sena, Analista Ministerial - Engenharia, acerca da documentação complementar apresentada pelo município de Inhuma/PI.
18/02/2025 08:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/02/2025 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/02/2025 10:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
03/02/2025 11:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça
31/01/2025 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...
30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho
08/01/2025 10:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, nesta data, em consulta ao SEI n. 19.21.0144.0042110/2023-27, ainda não há resposta ao apoio formulado.
03/12/2024 11:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
03/12/2024 11:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
03/12/2024 07:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/11/2024 13:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO Considerando que em Manifestação CAOMA (id. 59036028), indicou-se as documentações apresentadas não são suficientes para proporcionar embasamento para as referidas interpretações, assi...
12/11/2024 13:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
12/11/2024 13:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/10/2024 09:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão, tendo em vista os ID's 60293298 e 60495290.
17/10/2024 09:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
17/10/2024 09:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2024 11:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/09/2024 11:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, nesta data, faço juntada de denúncia advinda da Ouvidoria MPPI, cujo objeto narrado guarnece similaridade com o escopo do presente feito. Registro que a pessoa denunciante solicitou s...
27/09/2024 11:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/09/2024 09:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, embora devidamente notificado e decorrido o prazo fixado, o município de Inhuma/PI não apresentou resposta.
17/09/2024 10:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, nesta data, contatei o Dr. Gelsimar Pinheiro, assessor jurídico de Inhuma/PI, para adverti-lo do decurso do prazo, bem como para solicitar resposta.
12/09/2024 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
agaurde-se o prazo de resposta. Após, conclusos.
11/09/2024 13:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
09/09/2024 14:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DO FEITO
15/08/2024 12:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
15/08/2024 12:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
13/08/2024 14:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
05/08/2024 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO Considerando a necessidade de análise detalhada dos documentos e informações requeridas, e a fim de assegurar o devido andamento processual, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para qu...
01/08/2024 11:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
01/08/2024 09:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do pedido de dilação de prazo formulado pelo município de Inhuma/PI.
18/07/2024 08:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
12/07/2024 10:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 02/08/2024.
03/07/2024 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/07/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/07/2024 09:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/07/2024 08:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/07/2024 08:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/07/2024 06:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/06/2024 15:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO DECISÓRIO: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS Visando à análise e ao acompanhamento das obras de implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Inhuma-PI, DETERMINO: Int...
07/06/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Procedo com nova conclusão dos autos, tendo em vista o teor do id's. 58952640 e 59036028.
07/06/2024 09:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da manifestação emitida no SEI n. 19.21.0144.0042110/2023-27, requerendo a complementação de documentos para fins de elaboração de relatório de perícia/vistoria.
07/06/2024 09:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
05/06/2024 08:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminhamento de protocolo para o servidor responsável pelo controle dos procedimentos extrajudiciais, conforme divisão interna desta Promotoria de Justiça.
28/05/2024 09:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
28/05/2024 08:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/05/2024 09:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, em contato com a assessoria jurídica, restou consignado que, em até 2 (dois) dias, seria apresentada a resposta.
16/05/2024 12:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, nesta data, por volta de 9h30, no município de Inhuma/PI, o servidor Denis Alexandre Teixeira de Sena, Analista Ministerial da Área de Engenharia, procedeu com a realização de vistoria ...
06/05/2024 11:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
06/05/2024 11:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/05/2024 14:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
05/04/2024 15:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
DESPACHO Intime-se a municipalidade para que se manifeste sobre o documento de ID 58508573, no prazo de 15 dias. Após, retornem-me os autos conclusos. Inhuma, data e hora do sistema. ...
04/04/2024 13:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/04/2024 13:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/04/2024 13:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/04/2024 10:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/04/2024 10:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/04/2024 10:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/03/2024 13:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/03/2024 08:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
À assessoria cível para cumprimento do item "1" do r. despacho.
20/03/2024 08:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/03/2024 08:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/03/2024 08:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
À assessoria cível para cumpriemnto do item "1" do r. despacho.
18/03/2024 08:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/03/2024 08:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Em anexo.
13/03/2024 11:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, nesta data, procedi com a confecção de ofício à PGE, que se encontra aguardando revisão/assinatura.
13/03/2024 10:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
13/03/2024 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da resposta enviada pela prefeitura de Inhuma.
13/03/2024 10:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
13/03/2024 10:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da reposta apresentada pela Prefeitura de Inhuma-PI.
13/03/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/02/2024 09:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
À assessoria cível.
29/02/2024 09:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/02/2024 08:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
para cumprimento do item 2. Após, vistas à Assessoria Cível.
28/02/2024 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2024 15:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/02/2024 15:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/02/2024 15:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
SIMP nº 000487-426/2023 DESPACHO (DILIGÊNCIAS) VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando a realização de audiência instrutória realizada em 21/02/2024, DETERMINO: 1. Recomende-se à Pre...
21/02/2024 15:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
21/02/2024 14:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/02/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/02/2024 10:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
20/02/2024 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/01/2024 12:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/01/2024 12:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/01/2024 09:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/01/2024 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do protocolo na PGE.
30/01/2024 09:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que conforme mencionado no id nº 57827750, foi enviado um número de processo e link de acesso ao protocolo na PGE, o qual foi consultado. Em tal consulta, foi possível gerar um pdf dos encam...
30/01/2024 09:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico o cumprimento dos encaminhamentos contantes na ata de audiência pública, quais sejam: 1) Juntada da recomendação ao procedimento, conforme id nº 57610614 2) Contato com a FUNASA para fisca...
30/01/2024 08:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/01/2024 08:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/01/2024 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/01/2024 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento
09/01/2024 11:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
09/01/2024 10:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da frequência da audiência pública.
09/01/2024 10:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
08/01/2024 08:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
08/01/2024 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
19/12/2023 09:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
19/12/2023 09:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Em anexo.
19/12/2023 08:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/12/2023 10:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do auxílio formulado no SEI 19.21.0144.0042110/2023-27.
18/12/2023 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/12/2023 09:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, em contato com a Superintendência Estadual da Funasa no PI, através do número (86) 3218-8400, obtive o seguinte e-mail institucional corepi.socom@funasa.gov.br.
18/12/2023 08:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
12/12/2023 10:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
11/12/2023 09:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, em cumprimento ao item "1" da ata da audiência, foi expedida a recomendação anexada ao ID 57610614, a qual se encontra devidamente assinada.
11/12/2023 09:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/12/2023 13:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/12/2023 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/12/2023 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da frequência da audiência pública ocorrida no dia 27/11/2023.
01/12/2023 10:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/11/2023 09:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/11/2023 09:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada de documentação apresentada pela assessoria jurídica de Inhuma.
28/11/2023 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
28/11/2023 09:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/11/2023 13:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
27/11/2023 10:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
24/11/2023 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve confirmação de presença do representante da empresa Construrapido à audiência pública. Certifico ainda que a empresa fora notificada através ...
23/11/2023 15:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, considerando a ausência de confirmação de recebimento do convite expedido à Construrapido, efetuei ligação ao representante empresa (88 7400-6434), mas a ligação foi encerrada automatic...
23/11/2023 14:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, considerando a ausência de confirmação de recebimento do convite expedido ao CREA/PI, efetuei ligação ao contato funcional da instituição (86 2107-9292) e obtive a informação de que o p...
22/11/2023 13:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do parecer emitido pelo CAOMA em resposta ao auxílio formulado no SEI 19.21.0144.0029959/2023-50, bem como do link de acesso ao arquivo editável da recomendação. https://mppimpbr-my.sha...
09/11/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, nesta data, procedi à postagem de notificação ao representante da Construrapido também por Correios, cujo código de rastreabilidade é OV 517 074 845 BR.
06/11/2023 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Em tempo, registro que, em resposta à manifestação, fora encaminhada cópia integral dos autos.
01/11/2023 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/11/2023 09:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/11/2023 08:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/11/2023 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada do comp. de envio da reiteração de expediente à Construrapido Eireli ME, conforme Despacho ID ID 57400941.
01/11/2023 08:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao item "1" do Despacho ID 57400941, foram cumpridas todas as determinações contidas no expediente ID 57190025, quais sejam: 1. Certidão de triagem sobre a...
01/11/2023 08:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/10/2023 14:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/10/2023 13:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/10/2023 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/10/2023 09:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2023 18:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2023 18:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2023 16:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria de Justiça de Inhuma (PI) Procedimento Administrativo SIMP nº 000487-426/2023 DESPACHO Inicialmente, chamo o feito a ordem para retificar o objeto deste Procedimento Administrat...
30/10/2023 16:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/10/2023 14:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
25/10/2023 08:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Conclusão.
25/10/2023 08:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, até a presente data, não consta resposta da empresa Construrapido Eireli ME ao Despacho ID 57190025, tampouco confirmação de recebimento da notificação.
25/10/2023 08:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada de denúncia encaminhada ao e-mail funcional desta Promotoria, versando sobre objeto similiar ao apurado neste protocolo.
25/10/2023 08:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, até a presente data, o auxílio formulado ao CAOMA no SEI 9.21.0144.0029959/2023-50 se encontra pendente de emissão de parecer.
24/10/2023 12:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/10/2023 10:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/10/2023 13:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
02/10/2023 12:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, em diligência junto à assessoria jurídica do município de Inhuma, obtive os seguintes dados acerca da empresa Construrapido Eireli ME: a) CNPJ: 03.325.356/0001-93; b) E-mail: co...
02/10/2023 12:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Certifico que, após compulsar o acerca desta Promotoria, não constatei a existência de outro protocolo tramitando que tenha por objeto danos na pavimentação da cidade de Inhuma em razão de obras de sa...
30/09/2023 12:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
30/09/2023 12:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/09/2023 09:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/09/2023 09:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Faço juntada da resposta enviada pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo de Inhuma-PI.
18/09/2023 09:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
11/09/2023 11:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
04/09/2023 12:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
01/09/2023 10:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
31/08/2023 10:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
ATO ORDINATÓRIO Cumpra-se o id. 56426917 Inhuma/PI, datado digitalmente. FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI Matrícula nº 15.548
31/08/2023 10:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
31/08/2023 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
29/08/2023 10:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Encaminho os autos ao servidor responsável, conforme solicitado.
28/08/2023 14:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/08/2023 21:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
18/07/2023 14:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
05/07/2023 09:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...
23/06/2023 17:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Elabore-se despacho e prorrogação de notícia de fato. Agende-se vistoria. Observe-se ainda que o noticiante pediu sigilo, devendo-se adotar as medidas necessárias para isso no sistema.
19/06/2023 16:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
De ordem do Exmo. Dr. Jessé Mineiro de Abreu, encaminho protocolos pendentes de Despacho Inicial (Recebimento de Notícia de Fato / Indeferimento de Instauração) para análise das providências cabíveis.
02/05/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/04/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma
Tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, encaminho ao servidor responsável.
19/04/2023 10:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 849/2023.
19/04/2023 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
19/04/2023 10:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56