Acompanhamento de Processos

Processo: 000487-426/2023

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/04/2023 10:05:02
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 17:00:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotor:

Promotoria:

Jesse Mineiro de Abreu

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

26/03/2025 11:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, foi encaminhada cópia do procedimento, conforme a solicitação retro, ressalvados os documentos de cunho sigiloso. 

26/03/2025 10:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/03/2025 13:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/03/2025 13:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

26/02/2025 16:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

22/02/2025 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO CORREICIONAL nº 68/2025   Conforme a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI foram evidenciadas as seguintes inconsistências:   - Apesar de haver a indicação da memória de ...

18/02/2025 08:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

18/02/2025 08:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada de nova manifestação emitida pelo servidor Denis Sena, Analista Ministerial - Engenharia, acerca da documentação complementar apresentada pelo município de Inhuma/PI.

18/02/2025 08:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/02/2025 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/02/2025 10:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/02/2025 11:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolo ao servidor responsável em virtude da divisão interna nesta Promotoria de Justiça

31/01/2025 14:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação em lote: Encaminhamento a órgão interno - 39 processos selecionados Vieram os presentes autos para a caixa SIMP desta Promotora de Justiça em virtude de movimentação automática, notadam...

30/01/2025 06:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Envio de Acervo do Usuário: IGOR GONCALVES MEIRELES DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

08/01/2025 10:18:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, em consulta ao SEI n. 19.21.0144.0042110/2023-27, ainda não há resposta ao apoio formulado.

03/12/2024 11:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/12/2024 11:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

03/12/2024 07:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/11/2024 13:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO    Considerando que em Manifestação CAOMA (id. 59036028), indicou-se as documentações apresentadas não são suficientes para proporcionar embasamento para as referidas interpretações, assi...

12/11/2024 13:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/11/2024 13:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/10/2024 09:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão, tendo em vista os ID's 60293298 e 60495290.

17/10/2024 09:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

17/10/2024 09:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2024 11:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/09/2024 11:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, faço juntada de denúncia advinda da Ouvidoria MPPI, cujo objeto narrado guarnece similaridade com o escopo do presente feito. Registro que a pessoa denunciante solicitou s...

27/09/2024 11:43:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/09/2024 09:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, embora devidamente notificado e decorrido o prazo fixado, o município de Inhuma/PI não apresentou resposta.

17/09/2024 10:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, contatei o Dr. Gelsimar Pinheiro, assessor jurídico de Inhuma/PI, para adverti-lo do decurso do prazo, bem como para solicitar resposta.

12/09/2024 09:11:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

agaurde-se o prazo de resposta. Após, conclusos. 

11/09/2024 13:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/09/2024 14:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2025, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DO FEITO

15/08/2024 12:24:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

15/08/2024 12:21:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2024 14:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/08/2024 11:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Considerando a necessidade de análise detalhada dos documentos e informações requeridas, e a fim de assegurar o devido andamento processual, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para qu...

01/08/2024 11:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

01/08/2024 09:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do pedido de dilação de prazo formulado pelo município de Inhuma/PI.

18/07/2024 08:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/07/2024 10:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que o protocolo se encontra com prazo em curso até o dia 02/08/2024.

03/07/2024 10:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/07/2024 10:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/07/2024 09:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/07/2024 08:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/07/2024 08:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/07/2024 06:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/06/2024 15:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO DECISÓRIO: SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS   Visando à análise e ao acompanhamento das obras de implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Inhuma-PI, DETERMINO:   Int...

07/06/2024 09:09:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Procedo com nova conclusão dos autos, tendo em vista o teor do id's. 58952640 e 59036028.

07/06/2024 09:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da manifestação emitida no SEI n. 19.21.0144.0042110/2023-27, requerendo a complementação de documentos para fins de elaboração de relatório de perícia/vistoria.

07/06/2024 09:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/06/2024 08:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminhamento de protocolo para o servidor responsável pelo controle dos procedimentos extrajudiciais, conforme divisão interna desta Promotoria de Justiça.

28/05/2024 09:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

28/05/2024 08:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/05/2024 09:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em contato com a assessoria jurídica, restou consignado que, em até 2 (dois) dias, seria apresentada a resposta.

16/05/2024 12:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, por volta de 9h30, no município de Inhuma/PI, o servidor Denis Alexandre Teixeira de Sena, Analista Ministerial da Área de Engenharia, procedeu com a realização de vistoria ...

06/05/2024 11:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

06/05/2024 11:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/05/2024 14:37:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/04/2024 15:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

DESPACHO   Intime-se a municipalidade para que se manifeste sobre o documento de ID 58508573, no prazo de 15 dias. Após, retornem-me os autos conclusos.   Inhuma, data e hora do sistema.  ...

04/04/2024 13:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/04/2024 13:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/04/2024 13:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/04/2024 10:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/04/2024 10:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/04/2024 10:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2024 13:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2024 08:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

À assessoria cível para cumprimento do item "1" do r. despacho.

20/03/2024 08:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/03/2024 08:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/03/2024 08:34:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

À assessoria cível para cumpriemnto do item "1" do r. despacho.

18/03/2024 08:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/03/2024 08:18:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

13/03/2024 11:11:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, procedi com a confecção de ofício à PGE, que se encontra aguardando revisão/assinatura.

13/03/2024 10:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/03/2024 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da resposta enviada pela prefeitura de Inhuma.

13/03/2024 10:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/03/2024 10:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da reposta apresentada pela Prefeitura de Inhuma-PI.

13/03/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/02/2024 09:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

À assessoria cível.

29/02/2024 09:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/02/2024 08:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

para cumprimento do item 2. Após, vistas à Assessoria Cível. 

28/02/2024 08:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/02/2024 15:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/02/2024 15:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/02/2024 15:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

SIMP nº 000487-426/2023   DESPACHO (DILIGÊNCIAS)   VISTOS EM CORREIÇÃO.   Considerando a realização de audiência instrutória realizada em 21/02/2024, DETERMINO:   1. Recomende-se à Pre...

21/02/2024 15:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/02/2024 14:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2024 10:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

20/02/2024 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/01/2024 12:40:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/01/2024 12:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/01/2024 09:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/01/2024 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do protocolo na PGE.

30/01/2024 09:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que conforme mencionado no id nº 57827750, foi enviado um número de processo e link de acesso ao protocolo na PGE, o qual foi consultado. Em tal consulta, foi possível gerar um pdf dos encam...

30/01/2024 09:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico o cumprimento dos encaminhamentos contantes na ata de audiência pública, quais sejam: 1) Juntada da recomendação ao procedimento, conforme id nº 57610614 2) Contato com a FUNASA para fisca...

30/01/2024 08:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/01/2024 08:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/01/2024 09:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/01/2024 09:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

09/01/2024 11:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

09/01/2024 10:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da frequência da audiência pública.

09/01/2024 10:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/01/2024 08:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

08/01/2024 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/12/2023 09:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

19/12/2023 09:01:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em anexo.

19/12/2023 08:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/12/2023 10:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do auxílio formulado no SEI 19.21.0144.0042110/2023-27.

18/12/2023 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/12/2023 09:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em contato com a Superintendência Estadual da Funasa no PI, através do número (86) 3218-8400, obtive o seguinte e-mail institucional corepi.socom@funasa.gov.br.

18/12/2023 08:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

12/12/2023 10:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/12/2023 09:17:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em cumprimento ao item "1" da ata da audiência, foi expedida a recomendação anexada ao ID 57610614, a qual se encontra devidamente assinada.

11/12/2023 09:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/12/2023 13:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/12/2023 10:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/12/2023 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da frequência da audiência pública ocorrida no dia 27/11/2023.

01/12/2023 10:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/11/2023 09:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/11/2023 09:18:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada de documentação apresentada pela assessoria jurídica de Inhuma.

28/11/2023 09:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

28/11/2023 09:16:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/11/2023 13:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

27/11/2023 10:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

24/11/2023 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve confirmação de presença do representante da empresa Construrapido à audiência pública. Certifico ainda que a empresa fora notificada através ...

23/11/2023 15:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, considerando a ausência de confirmação de recebimento do convite expedido à Construrapido, efetuei ligação ao representante empresa (88 7400-6434), mas a ligação foi encerrada automatic...

23/11/2023 14:54:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, considerando a ausência de confirmação de recebimento do convite expedido ao CREA/PI, efetuei ligação ao contato funcional da instituição (86 2107-9292) e obtive a informação de que o p...

22/11/2023 13:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do parecer emitido pelo CAOMA em resposta ao auxílio formulado no SEI 19.21.0144.0029959/2023-50, bem como do link de acesso ao arquivo editável da recomendação. https://mppimpbr-my.sha...

09/11/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, nesta data, procedi à postagem de notificação ao representante da Construrapido também por Correios, cujo código de rastreabilidade é OV 517 074 845 BR.

06/11/2023 12:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em tempo, registro que, em resposta à manifestação, fora encaminhada cópia integral dos autos.

01/11/2023 09:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

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01/11/2023 09:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/11/2023 08:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/11/2023 08:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada do comp. de envio da reiteração de expediente à Construrapido Eireli ME, conforme Despacho ID ID 57400941.

01/11/2023 08:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento ao item "1" do Despacho ID 57400941, foram cumpridas todas as determinações contidas no expediente ID 57190025, quais sejam: 1. Certidão de triagem sobre a...

01/11/2023 08:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/10/2023 14:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/10/2023 13:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/10/2023 12:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/10/2023 09:11:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2023 18:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2023 18:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2023 16:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria de Justiça de Inhuma (PI) Procedimento Administrativo SIMP nº 000487-426/2023 DESPACHO   Inicialmente, chamo o feito a ordem para retificar o objeto deste Procedimento Administrat...

30/10/2023 16:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/10/2023 14:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

25/10/2023 08:42:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Conclusão.

25/10/2023 08:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, até a presente data, não consta resposta da empresa Construrapido Eireli ME ao Despacho ID 57190025, tampouco confirmação de recebimento da notificação.

25/10/2023 08:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada de denúncia encaminhada ao e-mail funcional desta Promotoria, versando sobre objeto similiar ao apurado neste protocolo.

25/10/2023 08:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, até a presente data, o auxílio formulado ao CAOMA no SEI 9.21.0144.0029959/2023-50 se encontra pendente de emissão de parecer.

24/10/2023 12:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/10/2023 10:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/10/2023 13:51:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

02/10/2023 12:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, em diligência junto à assessoria jurídica do município de Inhuma, obtive os seguintes dados acerca da empresa Construrapido Eireli ME:   a) CNPJ: 03.325.356/0001-93; b) E-mail: co...

02/10/2023 12:26:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Certifico que, após compulsar o acerca desta Promotoria, não constatei a existência de outro protocolo tramitando que tenha por objeto danos na pavimentação da cidade de Inhuma em razão de obras de sa...

30/09/2023 12:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

30/09/2023 12:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/09/2023 09:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/09/2023 09:39:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Faço juntada da resposta enviada pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo de Inhuma-PI.

18/09/2023 09:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

11/09/2023 11:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/09/2023 12:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

01/09/2023 10:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

31/08/2023 10:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

ATO ORDINATÓRIO   Cumpra-se o id. 56426917   Inhuma/PI, datado digitalmente.   FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR Assessor da Promotoria de Justiça de Inhuma/PI Matrícula nº 15.548

31/08/2023 10:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu (Substituído por Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2023 10:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

29/08/2023 10:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Encaminho os autos ao servidor responsável, conforme solicitado.

28/08/2023 14:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/08/2023 21:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/07/2023 14:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/07/2023 09:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem do Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, faço encaminhamento deste Protocolo ao servidor responsável tendo em vista a nova divisão interna desta...

23/06/2023 17:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Elabore-se despacho e prorrogação de notícia de fato. Agende-se vistoria. Observe-se ainda que o noticiante pediu sigilo, devendo-se adotar as medidas necessárias para isso no sistema.

19/06/2023 16:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

De ordem do Exmo. Dr. Jessé Mineiro de Abreu, encaminho protocolos pendentes de Despacho Inicial (Recebimento de Notícia de Fato / Indeferimento de Instauração) para análise das providências cabíveis.

02/05/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/04/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, encaminho ao servidor responsável. 

19/04/2023 10:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a MANIFESTAÇÃO SIGILOSA 849/2023.

19/04/2023 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

19/04/2023 10:12:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56