Acompanhamento de Processos

Processo: 000488-205/2017

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2017 11:20:07
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 19:15:33
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Auxiliar) - Uruçuí (Local externo)

Código CNJ:

0000264-12.2017.8.18.0077

Promotor:

Promotoria:

Gilmar Pereira Avelino

1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a vida » Homicídio Qualificado

Partes

Autoridade:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Indiciado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/08/2025 06:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/08/2025 08:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

18/08/2025 10:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e dis...

18/08/2025 10:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

11/06/2025 10:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

10/06/2025 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e dis...

10/06/2025 13:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

27/05/2025 10:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

14/05/2025 12:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e dis...

14/05/2025 12:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 09:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí requer prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito, pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão.

03/12/2019 13:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/12/2019 13:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2019 13:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para tanto, manifesta-se pela prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito, requerendo a determinação do prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão, a fim de realizar as diligências necessárias, tudo em obediência ao disposto no artigo art. 10, § 1º do CPP c/c art. 2º, § 6º, da Lei 12.830/2013.

11/10/2019 11:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/10/2019 11:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

05/04/2019 10:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se pela devolução dos autos à Autoridade Policial, com prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito, requerendo a determinação do prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão, realizando as diligências necessárias, em especial as requeridas em manifestação de fl. 265 (cópia na contra-fé), devendo, ao final e com urgência, ser elaborado o relatório final, tudo em obediência ao disposto no artigo art. 10, § 1º do CPP c/c art. 2º, § 6º, da Lei 12.830/2013.

20/03/2019 10:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

21/09/2018 09:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao ato de fls.(sem numeração), manifestar-se favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito, requerendo a determinação do prazo máximo de 90 (sessenta) dias para a conclusão, devendo, ao final e com urgência, ser elaborado o relatório final, tudo em obediência ao disposto no artigo art. 10, § 1º do CPP c/c art.2º, § 6º, da Lei 12.830/2013. Após, cumpridas tais determinações, o Parquet pugna por vista dos autos para fins de opinio delicti.

21/09/2018 09:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

15/05/2018 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer o retorno do Inquérito Policial para, nos termos do artigo 10 e 13, do Código de Processo Penal, proceder as seguintes diligências imprescindíveis: a) confirmar o local do acidente, tendo em vista a informação de que há dúvida se a rede elétrica fica situada no Município de Uruçuí ou Sebastião Leal, ambos no Piauí; b) informar se o procedimento de subir o porte de energia elétrica, como mostra as fotografias, é o adequado ou se deviam usar caminhão munck; c) indagar da perícia se o uso do EPI e do caminhão munck eliminaria o resultado morte e lesões das vítimas; d) Apontar o nome e dados pessoais do funcionário da Fazenda Brasil Agrícola LTDA que acionou o Gerador por ordem do indiciado.

15/05/2018 09:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

16/01/2018 11:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000264-12.2017.8.18.0077 IP nº 000.323/207 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls. 150, manifestar-se favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito, requerendo a determinação do prazo máximo de 90 (noventa) dias para a conclusão, devendo, ao final e com urgência, ser elaborado o relatório final, em obediência ao disposto no artigo art. 10, § 1º do CPP c/c art.2º, § 6º, da Lei 12.830/2013

16/01/2018 11:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) - Uruçuí

29/08/2017 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Autos nº 0000264-12.2017.8.18.0077 IP nº 000.323/2017 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, manifestar-se no feito. A Polícia Civil, por força de notícia-crime ofertada pelo advogado e filho da vítima, Millon Martins da Rocha e pelo nacional Gilson Barros Chaves, instaurou Inquérito Policial por meio da Portaria nº 03/2017, com o objetivo de apurar o delito previsto no artigo 121, §3º, do Código Penal Brasileiro. De início, ordenou-se aos agentes que fossem ao local para identificar possíveis testemunhas visuais.

29/08/2017 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2017 11:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46