11/07/2023 13:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP - EM CAIXA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO

11/07/2023 13:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      CERTIFICO para os devidos fins, que conforme homologação de Decisão de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Publico e sem que haja outras determinações a s...

11/07/2023 09:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 10:58:02 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

26/06/2023 10:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2023 13:42:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/06/2023 13:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE DE FRONTEIRAS CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que procedi ao cumprimento de Decisão de arquivamento. Assim procedo ao envio dos autos ao Conselho Super...

01/06/2023 13:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 88/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público através de SEI nº 19.21.0195.0019060/2023-36. Fronteiras-PI, 01 de junho d...

01/06/2023 11:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio de Decisão de arquivamento ao Diário Oficial do Ministério Público.  Fronteiras-PI, 01 de junho de 2023 Paula Rayane de S. A...

27/04/2023 14:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/03/2023 10:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

em anexo

17/03/2023 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/03/2023 10:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi a notificação do senhor João Rodrigues Neto através do telefone nº 38 9884-8838. Ademais informo que não houve a confirmação do devido recebimento...

10/03/2023 11:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/05/2022 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/03/2022 13:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data procedo a juntada de cópia dos autos em sua total integralidade devidamente digitalizados.   Fronteiras-PI, 16 de Março de 2022   Paula Rayane de S. Alencar Assess...

03/12/2021 11:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/04/2021 18:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/04/2021 18:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 18:41:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/12/2020 15:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 15:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 15:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 504/2019-GAB-PRES da Junta Comercial do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 236/2019 oriundo desta Promotoria.

30/07/2019 11:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 236/2019 Junta Comercial do Estado do Piauí

30/07/2019 11:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 235/2019 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí

30/07/2019 11:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 10:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/02/2019 16:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.87.2019 - Secretaria do Meio Ambiente de São Julião.PI.

26/02/2019 16:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 13:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 44/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 14/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO o Procedimento Administrativo n. 000488-212/2017 que tem por objeto apreciar o licenciamento ambiental do Posto João Rodrigues Neto, no Município de São Julião. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 14/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Requisite-se informações a Secretaria de Meio Ambiente de São Julião, quanto ao licenciamento do referido posto. Fronteiras-PI, 29 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

30/11/2018 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2018 13:03:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2018 13:02:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O PP n. 04/2013¿ 000488/212/2017 Considerando a expiração do prazo de tramitação deste PP, bem como a pendência de diligências necessárias à colheita de informações preliminares à apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, converta-se em Inquérito Civil Público. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

30/11/2018 13:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/07/2017 11:22:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/07/2017 11:21:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/07/2017 11:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/07/2017 11:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/07/2017 11:18:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/07/2017 11:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/07/2017 11:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2017 13:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática