Acompanhamento de Processos

Processo: 000488-237/2023

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/06/2023 14:08:16
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 17:43:04
Detalhes do Processo

Local Atual: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 03/2024

Promotor:

Promotoria:

Romerson Maurício de Araújo

2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
Vara Do Trabalho De Oeiras-pi

Representado:

Maria Alzeni De Jesus Moura

Histórico de Movimentações

31/07/2025 08:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

31/07/2025 08:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

30/07/2025 16:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/07/2025 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

30/07/2025 09:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

01/07/2025 13:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

01/07/2025 13:35:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual 

01/07/2025 13:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2025 09:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2025 13:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.   Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.   NARA ADAILA DE ASSIS COELHO Assessora...

06/05/2025 14:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

06/05/2025 14:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

24/04/2025 15:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Encaminhamento edital publicação DOEMPPI.

22/04/2025 09:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento.

15/04/2025 12:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0014126/2025-23.

15/04/2025 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de cumprimento.

15/04/2025 10:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

15/04/2025 10:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Decisão de arquivamento para publicação DOEMPPI.

13/04/2025 21:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/04/2025 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/04/2025 11:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.  

27/03/2025 09:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

20/03/2025 12:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

19/03/2025 15:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

16/03/2025 10:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/03/2025 20:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho.

07/11/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/10/2024 14:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

22/10/2024 09:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

19/10/2024 16:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/10/2024 15:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Despacho ministerial 

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/09/2024 10:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/08/2024 12:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

02/08/2024 12:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

26/07/2024 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/07/2024 10:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/07/2024 09:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/07/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

16/07/2024 15:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

07/05/2024 12:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

12/04/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

09/04/2024 10:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

09/04/2024 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Juntada de encaminhamento da portaria de conversão ao CACOP via SEI nº 19.21.0864.0012879/2024-36.  

09/04/2024 10:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP, via SEI nº 19.21.0864.0012873/2024-04. 

09/04/2024 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

09/04/2024 09:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes

Em anexo.

05/04/2024 16:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Para cumprimento.

05/03/2024 10:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/03/2024 10:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2024 14:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2024 14:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2024 14:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

22/02/2024 14:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

19/02/2024 16:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/02/2024 12:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui a...

06/02/2024 15:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/02/2024 15:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, ...

06/02/2024 10:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

06/02/2024 10:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1208/2023/SEPJSM - MPPI, encaminhado ao Sr. Valdin...

06/02/2024 10:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57457826 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

18/12/2023 08:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 1802/2023

06/12/2023 15:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1824/2023/SEPJSM - MPPI

06/12/2023 15:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 1802/2023/SEPJSM - MPPI

29/11/2023 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2023, por Catiane Virginia Soares Alves - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda

09/11/2023 07:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

08/11/2023 17:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/09/2023 11:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/09/2023 11:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Aos 11 dias do mês de setembro de 2023, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do qu...

11/09/2023 11:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 56408174 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   S...

11/09/2023 11:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

11/09/2023 11:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Termo de Juntada   Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP 000677-237/2023, ofício nº 68/2023 enviado pelo Prefeito de Campinas do...

03/08/2023 09:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovante de recebimento do Ofício nº 0847/2023 dia 02/08/2023

31/07/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 0847/2023/SEPJSM - MPPI

26/07/2023 14:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/07/2023 13:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/07/2023 13:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br   SIMP Nº 000488-237/2023   Chegou ao conhecimento desta Promot...

20/06/2023 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

20/06/2023 14:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2023 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02