Acompanhamento de Processos
Processo: 000488-237/2023
Local Atual: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 03/2024
Promotor:
Promotoria:
Romerson Maurício de Araújo
2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
Vara Do Trabalho De Oeiras-pi
Representado:
Maria Alzeni De Jesus Moura
31/07/2025 08:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
31/07/2025 08:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
30/07/2025 16:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/07/2025 09:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...
30/07/2025 09:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
01/07/2025 13:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
01/07/2025 13:35:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de voto para inclusão em pauta do Plenário Virtual
01/07/2025 13:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/05/2025 09:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
07/05/2025 13:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico. Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas. NARA ADAILA DE ASSIS COELHO Assessora...
06/05/2025 14:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
06/05/2025 14:48:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
24/04/2025 15:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Encaminhamento edital publicação DOEMPPI.
22/04/2025 09:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de recebimento.
15/04/2025 12:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0014126/2025-23.
15/04/2025 12:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de cumprimento.
15/04/2025 10:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
15/04/2025 10:30:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Decisão de arquivamento para publicação DOEMPPI.
13/04/2025 21:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/04/2025 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/04/2025 11:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.
27/03/2025 09:33:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
20/03/2025 12:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
19/03/2025 15:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
16/03/2025 10:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/03/2025 20:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho.
07/11/2024 11:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
22/10/2024 14:06:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
22/10/2024 09:53:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
19/10/2024 16:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
15/10/2024 15:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Despacho ministerial
19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/09/2024 10:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
02/08/2024 12:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
02/08/2024 12:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
26/07/2024 11:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/07/2024 10:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/07/2024 09:41:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/07/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
16/07/2024 15:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
07/05/2024 12:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
12/04/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
09/04/2024 10:37:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
09/04/2024 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Juntada de encaminhamento da portaria de conversão ao CACOP via SEI nº 19.21.0864.0012879/2024-36.
09/04/2024 10:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Comprovante de encaminhamento da portaria de conversão ao CSMP, via SEI nº 19.21.0864.0012873/2024-04.
09/04/2024 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
09/04/2024 09:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJ de Simplício Mendes - Simplício Mendes
Em anexo.
05/04/2024 16:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Para cumprimento.
05/03/2024 10:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
05/03/2024 10:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/02/2024 14:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2024 14:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/02/2024 14:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
22/02/2024 14:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
19/02/2024 16:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/02/2024 12:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
08/02/2024 11:37:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui a...
06/02/2024 15:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/02/2024 15:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, ...
06/02/2024 10:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...
06/02/2024 10:49:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 1208/2023/SEPJSM - MPPI, encaminhado ao Sr. Valdin...
06/02/2024 10:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57457826 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé. Si...
18/12/2023 08:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de recebimento do Ofício Nº 1802/2023
06/12/2023 15:13:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 1824/2023/SEPJSM - MPPI
06/12/2023 15:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 1802/2023/SEPJSM - MPPI
29/11/2023 13:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2023, por Catiane Virginia Soares Alves - 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à
resolução da demanda
09/11/2023 07:56:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/11/2023 17:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/09/2023 11:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
11/09/2023 11:38:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Aos 11 dias do mês de setembro de 2023, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do qu...
11/09/2023 11:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID: 56408174 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé. S...
11/09/2023 11:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...
11/09/2023 11:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Termo de Juntada Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP 000677-237/2023, ofício nº 68/2023 enviado pelo Prefeito de Campinas do...
03/08/2023 09:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovante de recebimento do Ofício nº 0847/2023 dia 02/08/2023
31/07/2023 13:39:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 0847/2023/SEPJSM - MPPI
26/07/2023 14:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2023 14:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/07/2023 13:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/07/2023 13:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Rua Sérgio Ferreira, s/nº, Centro, CEP 64.700-000 - Simplício Mendes - Piauí - Tel.: (89)3482-1642 pj.simpliciomendes@mppi.mp.br SIMP Nº 000488-237/2023 Chegou ao conhecimento desta Promot...
20/06/2023 14:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
20/06/2023 14:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
20/06/2023 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02