Acompanhamento de Processos

Processo: 000488-319/2022

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 02/10/2022 23:11:21
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 05:15:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Domínio Público » Bens Públicos » Terras Devolutas

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/10/2025 10:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/10/2025 10:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/10/2025 13:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/10/2025 09:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Assuero Stevenson Pereira Oliveira

22/08/2025 11:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/08/2025 11:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovante de envio ao Secretario de Adminsitração e ao Gestor.

19/08/2025 11:07:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2025 13:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovante de envio a Procuradoria Municipal e a Secretaria de Administração.

21/07/2025 13:42:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos comprovante de envio ao Diário.

21/07/2025 13:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/07/2025 16:24:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

Em anexo.

18/07/2025 16:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vinicius Nunes de Paula

Em anexo.

18/07/2025 12:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos Ata de reunião entre os Municípios da Comaraca a respeito da REURB, bem como checklist referente a implanatação do REURB no Município de Marcos Parente/PI.

18/07/2025 12:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Junto aos autos resposta do Cartório de Marcos Parente-PI.

12/02/2025 09:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

22/01/2025 12:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO   Certifico que na data do dia 22 de janeiro de 2025 procedi o envio de ofício ao Cartório Extrajudicial de Marcos Parente-PI. Aguarde-se a resposta.   Marcos Parente-PI, 22 de jane...

22/01/2025 12:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

16/01/2025 19:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

10/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

19/12/2024 21:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2025, por LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

19/12/2024 21:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Em anexo.

19/12/2024 20:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de ofício nº 157/2024 expedido ao Cartório de Registro Civil de Marcos Parente Piauí.   Marcos Parente-PI, 19 de dezembro de 2024 Lívia Maria Mirand...

19/12/2024 20:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/12/2024 10:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: SARAH GABRIELA BARBOSA SALES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

04/10/2024 09:03:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Procedimento em secretaria aguardando resposta aos termos do ofício nº 550/2024, enviado em 04/10/2024

04/10/2024 08:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício 550/2024

04/10/2024 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

01/10/2024 14:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

01/10/2024 06:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: LIVIA MARIA MIRANDA GUEDES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

29/08/2024 12:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/08/2024 14:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

CERTIDÃO    Certifico que, até a presente data, não houve resposta aos termos do Ofício nº 183/2024.   Marcos Parente-PI, 22 de agosto de 2024.   Sarah Gabriela Barbosa Sales Assessora ...

10/07/2024 14:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/06/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Envio de Acervo do Usuário: ANDREONNY ALVES MESSIAS - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 10:34:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/06/2024 17:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 10:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

.

12/03/2024 10:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI   DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO (Período: 16 de fevereiro de 2024 a 16 de março de 2024)   Procedimento Administrativo nº 32/2022 - SIMP nº 000488...

25/02/2024 22:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comunicação ao CSMP- SEI 19.21.0348.0007256/2024-32

07/02/2024 08:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2024, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: conforme decisão

07/02/2024 03:10:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Procedimento Administrativo nº 32/2022 - SIMP nº 000488-319/2022. Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o obje...

18/09/2023 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2023 11:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

03/05/2023 13:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 16:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 153/2023

17/03/2023 15:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

15/03/2023 00:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

11/11/2022 17:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/11/2022 17:31:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O referido é verdade. Do...

07/11/2022 17:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/11/2022 17:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/11/2022 17:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/11/2022 17:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

07/11/2022 17:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comprovante de comunicação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0030482/2022-41

07/11/2022 17:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 428/2022

07/11/2022 17:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 425/2022

07/11/2022 17:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 422/2022

02/10/2022 23:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

02/10/2022 23:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2022 23:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55